DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.561/IFSP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000978.2023-41, resolve:
Designar a servidora ROSSIMAR LAURA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec em
Adm e Co do Campus Suzano. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.562/IFSP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000979.2023-96, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor REGIS CORTEZ BUENO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº
0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Tec em Adm e Co do Campus Suzano, da função de Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec em Adm e Co do
Campus Suzano. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.563/IFSP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000972.2023-74, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora KELI ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 200****, SIAPECAD nº 0178****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do
Campus Suzano, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino
do Campus Suzano. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.564/IFSP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000972.2023-74, resolve:
Designar o servidor EFRAIM CAETANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Suzano, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio
ao Ensino do Campus Suzano. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.570/IFSP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017115.2023-17, resolve:
Exonerar a servidora ANA CLAUDIA DAROZ, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 111****, SIAPECAD nº 0008****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Diretoria de Dados e
Gestão Academica da Reitoria, do cargo de Direção, CD - 03, do(a) Diretoria de Dados e
Gestão Academica da Reitoria. Efeitos a partir de 25 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.571/IFSP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017116.2023-53, resolve:
Exonerar a servidora FABIANA APARECIDA DE MORAES, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 210****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Dep de Arti Pedeg, Ações Inc e Form Con da Reitoria, do cargo de de
Direção, CD - 04, do(a) Dep de Arti Pedeg, Ações Inc e Form Con da Reitoria. Efeitos a
partir de 25 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.600/IFSP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001595.2023-90, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora RACHEL MARIOTTO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Tecnico em Informatica
do Campus Birigui, a partir de 01 de abril de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.602/IFSP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002002.2023-79, resolve
Designar a servidora LUCIANA APARECIDA CAVALIN, ocupante do cargo de Psicologo
Area, SIAPE nº 166****, SIAPECAD nº 0142****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus
Sertãozinho, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com
Nee do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.603/IFSP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002000.2023-80, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora FABIANA ANDREA FRACACIO FRIGHETTO,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 211****, SIAPECAD nº 0189****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Gabinete do
Campus Sertãozinho, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas
Com Nee do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 18 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.606/IFSP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002033.2023-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA APARECIDA MATIAS
ZECHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
111****, SIAPECAD nº 0189****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente
Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cur Licenciatura em Pedagogia do Campus
Presidente Epitácio, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar
do(da) de visita técnica na Universidade Autónoma de Madrid e do 'Congresso IX World
Conference on Violence in School (#WCVS2023) and VIII Congreso Estatal de Convivencia
Escolar', em Madrid e Sevvilla, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24/09/2023 a 04/10/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 854, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, 20-04-2021, e, considerando o Processo nº
23223.002731/2023-75, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º,
I, da Lei nº 8.112/90, o candidato ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES, aprovado em 4º
lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
DIREITO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80,
Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 807991.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.386, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.003120.2023-88, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 20.09.2023, o servidor FABIO CAPUTO DALPRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1991810, para exercer
o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SUBSTITUTO, código CD-04,
deste Instituto - Campus Avançado Três Corações, nos impedimentos legais, temporários e
eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FABIO CAPUTO DALPRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1991810, no cargo de
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SUBSTITUTO, código CD-04, deste Instituto
- Campus Avançado Três Corações, a partir de 20.09.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.277, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.002048.2023-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 08/09/2023, a servidora Bruna Helfenstein
Zanardo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-4), do Departamento de
Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.285, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.000442.2023-93, resolve:
Art. 1º Reconduzir a comissão constituída pela PORTARIA Nº 1.203, DE 24 DE
MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de maio de 2023, seção 2,
página 24, alterada pela PORTARIA Nº 1.939, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 16 de agosto de 2023, seção 2, página 29.
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.288, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23206.004808.2023-50, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Cleber Luiz da Silva Telles, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento
de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES