DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 904, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar, TAISE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeira,
matrícula SIAPE Nº 3215577, do encargo de substituta eventual da Coordenadoria de
Benefícios e Qualidade de Vida, CD-04, vinculada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 333/GAB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pelo pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de abril 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, consoante
as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando o disposto na Resolução
Consad n° 101, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora TEREZINHA DO SOCORRO LIRA
PEREIRA, Secretária Executiva, para participar do evento XIII Congresso Internacional de La
Red Estrado, a ser realizado em La Planta, Argentina, no período de 20 a 22 de setembro
de 2023, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 334/GAB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pelo pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de abril 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, consoante
as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando o disposto na Resolução
Consad n° 101, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do
primeiro, para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a apurar os
fatos relatados no Processo Administrativo n° 23204.014696/2023-34, bem como os fatos
conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos:
I - Wesley Penido Tizziani, Assistente em Administração, matrícula Siape 3077797;
II - Milena Augusta Sampaio de Almeida, Assistente em Administração,
matrícula Siape 3077305.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 3º Os servidores designados ficam dispensados de suas atividades
funcionais nos horários dedicados à realização dos trabalhos da comissão, nos termos do
§ 1º do art. 152da Lei 8.112, de 1990.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 335/GAB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pelo pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de abril 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, consoante
as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando o disposto na Resolução
Consad n° 101, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, visando à apuração de possível
acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, por parte do servidor
TARCISIO DA COSTALOBATO, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
matrícula Siape nº 2138850, conforme consta do processo administrativo nº
23204.015328/2023-34:
I - José Ricardo e Souza Mafra, Professor do Magistério Superior, matrícula
Siape1432784;
II - Kerlley Diane Silva dos Santos, Assistente em Administração, matrícula
Siape1914734.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei 8.112, de 1990, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo
estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.736, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
I. Considerar autorizada, nos termos do artigo 36, Inciso III, alínea "a"
da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 18 de setembro de 2023, a
REMOÇÃO para acompanhar cônjuge, até decisão posterior, do servidor ASSIS
DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE-2617659, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR, 
com 
lotação
no 
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA desta Universidade, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Pará (UFPA) para o da UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
(UNB), conforme consta no Parecer de Força Executória n. 00553/2023/EATE-
PES/EADM1/PGF/AGU, tendo em vista a Decisão prolatada no MANDADO DE
SEGURANÇA a
que se refere
o Processo Judicial
00424.144316 /2023-26
(REF.1003342-30.2021.4.01.3903) Vara Federal Única da Subseção Judiciária de
Altamira, que deu provimento à apelação do impetrante para reformar a
sentença e conceder a segurança ao seu pedido de remoção para acompanhar
cônjuge, a Sra.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA,
servidora pública federal,
Indigenista Especializada, removida para a FUNAI-SEDE, em Brasília-DF.
II. Revogar a partir de 18 de setembro de 2023, a Portaria n.
656/2023, de 09/02/2023 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 10/02/2023, que autorizara a requisição do referido servidor para
atuar no MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA..
GILMAR PREREIRA DA SILVA
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 388, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.091696/2023-97, resolve:
Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de
vaga nº 254447, ocupado pelo servidor RODINEI MEDEIROS GOMES, matrícula Siape n°
1367468, lotado no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, com vigência a
partir de 12/09/2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n°
8.112/90.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.032, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.090753/2023-44, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 14 de setembro de 2023, FABÍOLA MOURA
MOROTÓ ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2213792, do cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe Auxiliar-A, Nível 01, lotado (a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida - CAA, de acordo com
o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 925114.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.033, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.090747/2023-12, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 14 de setembro de 2023, EZIEL CAVALCANTI
VASCONCELOS ROCHA , Matrícula SIAPE nº 2214703, do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Auxiliar-A, Nível 01, lotado (a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida - CAA, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 928795.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.034, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.086598/2023-97, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2023, BENOIT FRANCIS
PATRICE LOEUILLE, Matrícula SIAPE nº 2278076, do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 01, lotado (a) no(a) Departamento de Botânica - CB, de acordo
com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 703851.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.739 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ELISAMA VIEIRA DOS SANTOS,
matrícula n.º 2275848, Professora Adjunta da Escola de Ciências e Tecnologia, para
participar do "ECDS 2023: Emerging Concepts & Design for Sustainability" e realizar visita
técnica na "Université Gustave Eiffel", na cidade de Villers-sur-Mer, na França, no período
de 07.10.2023 a 17.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo
n.º 23077.134806/2023-15.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.741 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA, matrícula
n.º 1673543, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Computação e
Automação - CT, para participar do "Supercomputing 2023", na cidade de Denver, nos EUA,
no período de 10.11.2023 a 17.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para o projeto
FUNPEC/UFRN/CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e UFRN, conforme processo n.º
23077.132035/2023-13.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.742 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA THEREZA ALBUQUERQUE
BARBOSA CABRAL MICUSSI, matrícula n.º 2786809, Professora Associada do Departamento
de Fisioterapia - CCS, para cursar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Harvard, na
cidade de Boston, nos EUA, no período de 01.11.2023 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.091062/2023-29.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 1.727 - Art. 1º Reconduzir DENNYS LEITE MAIA, matrícula nº 2178446, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação
em Inovação em Tecnologias Educacionais, do Instituto Metrópole Digital (IMD), para um
mandato de 02 (dois) anos, a contar de 16 de setembro de 2023. (Processo n. º
23077.116328/2023-53)
Nº 1.729 - Art. 1º Designar ERIKA BARIONI MANTELLO, matrícula nº 2322959, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia, do
Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.125213/2023-50)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: