DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 241, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.328752/2023-80,
resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ADRIANA HANNUM
RESENDE, matrícula Siapecad nº 00013989, para a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (DIRAC) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.07.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 295, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria
RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.076413/2023-15
resolve:
Designar ARINO GERCI COELHO GALUCIO, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 00057262, para exercer o cargo de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - EQRAT, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Santarém (PA), Código FCE 1.05.
JOSE PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/VCA DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº
10271.160776/2023-46, resolve:
Nº 4 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO GUSTAVO TEIXEIRA
TOURINHO COSTA, matrícula Siapecad nº 01294542, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Vitória da Conquista/BA, código FCE-0105.
Nº 5 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO GUSTAVO TEIXEIRA
TOURINHO COSTA, matrícula Siapecad nº 01294542, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FCE-0105.
ARTHUR CESAR DE MORAES LEONE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/BHE DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10 e 18 da Portaria RFB nº
345/2023, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e
conforme consta do e-Dossiê nr. 13031.526274/2023-11, resolve:
Nº 39 Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2023, a Assistente Técnico-administrativo,
GABRIELA GUIMARÃES CORRADI MONTEIRO, matrícula SiapeCad nº 01971595, da Função
Gratificada de Chefe do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Itaúna/MG,
jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-3.
Nº 40 Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2023, a Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, DEA MARIA NUNES PASSOS, matrícula SiapeCad nº 01292363, da Função
Gratificada de Chefe do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em João
Monlevade/MG, jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte/MG, código FG-3.
Nº 41 Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2023, o Assistente Técnico-administrativo,
DENNIS SIMÕES RODRIGUES, matrícula SiapeCad nº 01976045, da Função Gratificada de Chefe
do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Ouro Preto/MG, jurisdicionada pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-3.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JFA Nº 10, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ
DE FORA/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10
e 18 da Portaria RFB nº 345/2023, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU
de 
28
de 
agosto
de 
2023,
e 
conforme
consta 
do
e-Dossiê 
nr.
13031.526274/2023-11, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2023, a Assistente Técnico-
administrativo, JÉSSICA NOGUEIRA RIBEIRO
DUTRA, matrícula SiapeCad nº
01975013, da Função Gratificada de Chefe do Posto de Atendimento da Receita
Federal do Brasil em Ponte Nova/MG, jurisdicionada pela Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Juiz de Fora/MG, código FG-3.
GUILHERME FERNANDO SCANDELAI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 29, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF/CTA nº 28 de 19 de setembro de
2023, publicada no DOU nº180 de 20 de setembro de 2023, seção 2, página 37.
MARCOS VINÍCIUS RINALDI
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º da
Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARIANA PICOLLI LINS CAVALCANTI, Assessora da
Secretaria de Reformas Econômicas, a fim de participar do evento "Diálogo de Políticas
Regionais 2023: Gasto Inteligente em Saúde", em Washington D.C., Estados Unidos da
América, no período de 01 a 05 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus. As
despesas com diárias e passagens serão custeadas pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, cabendo à Secretaria de Reformas Econômicas o pagamento do
seguro viagem. (Processo SEI nº 19995.106469/2023-29).
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 1.140, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor DANIEL DE SOUZA RAMOS, Auditor Federal
de Finanças e Controle, da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar da 48ª
Reunião dos Practitioners do Grupo de Trabalho sobre Créditos e Garantias à Exportação
(ECG), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no
período de 07 de outubro de 2023 a 11 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus,
em Copenhague/Dinamarca. (Processo SEI nº 17944.104452/2023-15)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.206, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula Siape nº
1818384, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de
Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral
de Monitoramento Prudencial - CGMOP, Código FCE 1.10, dispensando-o da função de
substituto que ocupa atualmente.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.210, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
NOMEAR SHIRLEY COSTA DA SILVA, CPF 049.***.***-80, para o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Licitação e Contratos - COLIC,
da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código CCE 1.10.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 134, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
DESIGNAR
o servidor MAURICIO MARTINS
MARTINEZ,
matrícula Siape
nº
1818372, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de
Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento
Prudencial - CGMOP, Código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RODRIGO MULINARI, Diretor, no período de 24 a 28
de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com Administradores do Banco
Patagônia, a realizar-se em Buenos Aires, na Argentina. As despesas com hospedagens e
traslados serão custeadas pelo Banco Patagônia
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS