DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RESOLUÇÃO Nº020/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DAE, em 05 de junho de 2018.
Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria
Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna
do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE;
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE;
Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Finan-
ceira do DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE;
Francisco Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização
de Projetos do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da
Assessoria Jurídica da SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora de
Políticas Públicas da Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO: Processo
nº 7642227/2018 e nº 4133440/2018 Resolução nº 20/2018 CD: O Conselho
Deliberativo do DAE, em sessão realizada aos 05 dias do mês de junho de
2018, à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DAE, RESOLVE: Deliberar Processo n.º 7642227/2018,
que trata da celebração do Contrato nº 025/2018 entre o DAE e a empresa GC
Tecnologia, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da obra
de construção de 17 campinhos na Região do Sertão de Sobral, em regime
de empreitada por Preço Unitário, fundamentado na Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e na Concorrência Pública n°. 20170035/DAE/CCC; Processo
nº4133440/2018 referente à celebração do 6º Aditivo ao Contrato nº013/2016,
tendo por objeto a supressão de 1,20% referente a redução de 01 vaga de
Assistente Administrativo I, e o acréscimo de 16,11% referente a 01 vaga
de Assistente Administrativo III, 01 vaga de Técnico Administrativo I e 07
vagas de Motoristas (01 até 09 lugares), consoante se depreende da análise
do presente aditivo contratual elaborada pela Secretaria do Planejamento
e Gestão - SEPLAG, perfazendo o valor global de R$ 3.302.849,16 (três
milhões, trezentos e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dezesseis
centavos), conforme estabelece o Art. 65, Inciso I, alínea “b”, §1, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº021/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DAE, em 08 de junho de 2018.
Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria
Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna
do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE;
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE;
Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Finan-
ceira do DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE;
Francisco Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização
de Projetos do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da
Assessoria Jurídica da SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora de
Políticas Públicas da Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO: Processo
nº 4223292/2018; nº 0773739/2018 e nº 3966007/2018 Resolução nº 21/2018
CD: O Conselho Deliberativo do DAE, em sessão realizada aos 08 dias do
mês de junho de 2018, à maioria de seus membros presentes, considerando a
autoridade do Sr. Superintendente do DAE, RESOLVE: Deliberar Processo
n.º 4223292/2018, que trata da Inexigibilidade de Licitação para pagamento
do Seguro Obrigatório dos veículos do DAE, conforme parecer jurídico
nº.085/2018; Processo nº 0773739/2018, referente à realização da Ata de
Registro de Preços nº 002/2018, tendo por objeto o registro de preços, para
futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preven-
tiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, para atender
as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
do Ceará, localizadas no interior do Estado, de acordo com as especificações
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20180001/DAE, nos termos do Decreto Estadual nº 28.087, de
10/01/2006, na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações; Processo
nº 3966007/2018 inerente à celebração do Contrato nº 026/2018, cujo objeto
é a prestação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das insta-
lações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão
de obra, materiais e peças de reposição, a fim de atender as necessidades dos
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas
em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Pregão Presencial nº 20170003/DAE, com funda-
mento nos preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº022/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DAE, em 12 de junho de 2018.
Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria
Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna
do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE;
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE;
Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Finan-
ceira do DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE;
Francisco Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização
de Projetos do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da
Assessoria Jurídica da SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora de
Políticas Públicas da Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO: Processo
nº 0484494/2018 Resolução nº 22/2018 CD: O Conselho Deliberativo do
DAE, em sessão realizada aos 12 dias do mês de junho de 2018, à maioria de
seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr. Superintendente
do DAE, RESOLVE: Deliberar Processo nº 0484494/2018, que trata da
celebração do Contrato nº 027/2018, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para realizar a execução da obra de revitalização e reforma do
Polo de Lazer do Conjunto Ceará, conforme anexo b – planilha de quantitativos
e anexo c – especificações técnicas, parte integrante do referido contrato,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,
tendo como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Concorrência
Pública n°20180001/DAE/CCC.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº023/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DAE, em 19 de junho de 2018.
Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria
Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna
do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE;
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE; Maria
Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Financeira do
DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE; Francisco
Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização de Projetos
do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da Assessoria
Jurídica da SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora de Políticas
Públicas da Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO: Processos de nº
1835584/2018; nº 4561264/2018 e nº4807328/2018 Resolução nº 23/2018
CD: O Conselho Deliberativo do DAE, em sessão realizada aos 19 dias do
mês de junho de 2018, à maioria de seus membros presentes, considerando a
autoridade do Sr. Superintendente do DAE, RESOLVE: Deliberar Processo
nº 1835584/2018, que trata da homologação da Ata de Registro de Preços
nº 003/2018, tendo por objeto futuros e eventuais serviços de montagem de
sistema de fechamento para espaços abertos do tipo gradil na modalidade
brinquedopraça, com fornecimento total de material, fundamentado no Pregão
Eletrônico nº 20180002/DAE, nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de
10/01/2006, na Lei Federal nº 8.666/93; Processo nº 4561264/2018 referente
à celebração do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2017, objetivando a
prorrogação do prazo de execução do contrato aludido por mais 120 (cento e
vinte) dias, a contar de 28 de janeiro de 2018 e o prazo de vigência por mais
120 (cento e vinte) dias, a contar de 19 de junho de 2018, fundamentado no
artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93; Processo nº4807328/2018
inerente à celebração do Contrato nº 028/2018, cuja finalidade é a contratação
de empresa especializada para a execução da obra de construção de 10 (dez)
campinhos padrões na Região do Sertão Central com fundamento na Lei nº
8.666/93 e a Concorrência Pública n°. 20170032/DAE/CCC.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº024/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DAE, em 22 de junho de 2018.
Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria
Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna
do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE;
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE;
Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Finan-
ceira do DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE;
Francisco Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização
de Projetos do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da
Assessoria Jurídica da SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora de
Políticas Públicas da Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO: Processo
nº 3226453/2018 Resolução nº 24/2018 CD: O Conselho Deliberativo do
DAE, em sessão realizada aos 22 dias do mês de junho de 2018, à maioria de
seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr. Superintendente
do DAE, RESOLVE: Deliberar Processo nº 3226453/2018, que trata da
celebração do Contrato nº 029/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços
de intermediação e administração eletrônica de despesas de gerenciamento
de táxi, mediante uso de software, para transporte de pessoas a serviço do
DAE, pequenas cargas, encomendas e malotes dentro de Fortaleza e Região
Metropolitana pelo período de 12 (doze) meses, fundamentado no edital do
Pregão Eletrônico n° 20180005 – DAE e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA Nº035/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere o art. 19º do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, MARDONIO
BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissao de GERENTE, lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE
CONTABILIDADE, integrante da estrutura organizacional do(a) COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir de 05 de Fevereiro de 2018. COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de 07 de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018
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