DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 13.020 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARYSSA EVANGELISTA MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.021 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO MELLO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL
VAN HATTEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 13.022 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA EDUARDA COUTO RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE LINDENMEYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.023 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NATÁLIA CASTILHO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.024 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO BUENO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO ME N D ES ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 13.025 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VINÍCIUS SALES MADEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.026 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ZÉLIA FERNANDES NERY para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OSSESIO SILVA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1272216, resolve:
Nº 5.748 - exonerar LINDERLANDIO BARBOSA, matrícula nº 403432, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência, e
nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1272276, resolve:
Nº 5.749 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LÍCIA
MAYARA FREITAS ALMEIDA CANABARRO, matrícula nº 347064, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1271676, resolve:
Nº 5.738 - exonerar MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO GOMES, matrícula nº 402920, do
cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLUNIAO -
Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1271697, resolve:
Nº 5.740 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, FELÍCIA IBIAPINA DOS REIS, matrícula nº 248920, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da
Senadora Jussara Lima.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1271736, resolve:
Nº 5.741 - exonerar PAULO COSTA BEZERRA DA NOBREGA, matrícula nº 414340, do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco
Parlamentar Democracia.
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1271696, resolve:
Nº 5.739 - exonerar WESLEY DA SILVA FELIX, matrícula nº 381114, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar
Democracia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1271956, resolve:
Nº 5.742 - exonerar CLEONIA ELIZABETH SANTANA, matrícula nº 227976, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1271976, resolve:
Nº 5.743 - exonerar RODRIGO DE CAMARGO RODRIGUES, matrícula nº 252478, do cargo,
em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da
Liderança do PSDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1272016, resolve:
Nº 5.744 - exonerar CHRISTIANE PEIXOTO PRINCIVALLI, matrícula nº 187152, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLPSDB -
Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do Senador
Fernando Dueire.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1272076, resolve:
Nº 5.745 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LARISSA GABRIELA DE MELLO SILVA, matrícula nº 354561, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSMCARVA - Gabinete do Senador Mauro Carvalho Junior.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1272077, resolve:
Nº 5.746 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LURIAN CORDEIRO LULA DA SILVA, matrícula nº 364438, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1272096, resolve:
Nº 5.747 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, TALITA KACZAN DE FREITAS, matrícula nº 204101, ocupante do cargo, em
comissão,
de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-10,
do
órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 725, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL INTERINA
DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro
Benedito Gonçalves:
Art. 1º Fica dispensado Saulo Carvalho Maltez, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.
Art. 2º Fica designado Saulo Carvalho Maltez, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.598, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0027677-
90.2023.4.01.8000, resolve:
HOMOLOGAR a renúncia à aposentadoria da Exma. Sra. ASSUSETE MAGALHÃES,
aposentada voluntariamente no cargo de Desembargadora Federal do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, concedida por meio do Decreto Presidencial de 20/9/2012, publicado
no DOU2 de 21/9/2012.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o Acórdão nº 1634/2023-TCU-Primeira
Câmara, nos autos do Processo nº TC 023.948/2021-3, e considerando o que
consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01562, resolve:
ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2018/00337, de 18.07.2018, publicado no
D.O.U. em 25.07.2018, que trata da aposentadoria voluntária, com proventos
integrais,
da
servidora
IRACEMA
MARTINS
POMPERMAYER,
Analista
Judiciária/Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do
Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Espírito Santo, para:
I - EXCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista
no
art.
62-A, da
Lei
nº
8.112,
de
11.12.1990, introduzido
pela
Medida
Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001, incorporada nos termos do art. 3º da
Lei nº 8.911, de 11.07.1994, da função de Executante de Mandados, com base
na
decisão
judicial
proferida
no
Agravo
nº
0003266-07.2017.4.02.0000
(Mandado de Segurança Coletivo nº 0098714-30.2017.4.02.5101), com execução
suspensa por força da Ação Rescisória nº 5002351-57.2023.4.02.0000;
II - INCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista
no art. 62-A, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, incorporada nos termos do art.
3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, e parcela de quintos incorporada nos
termos da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001, concedida com base em
decisão judicial nos autos do Processo nº 2004.50.01.009081-3, com trânsito
em julgado, da função de Executante de Mandados, tendo em vista a decisão
judicial liminar em tutela de urgência nos autos do Processo nº 1064430-
26.2021.4.01.3400, encaminhada através do Ofício nº 04239/2023-TCU/Seproc,
registrado no sistema Siga-Doc sob o n° JFRJ-EXT-2023/00120, em cumprimento
ao Acórdão nº 1634/2023-TCU-Primeira Câmara.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
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