DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092200016
16
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 13.475 - Processo: 53578.001596/2023-91. José Audirio de Pinho, CPF nº ***.020.343-**.
Nº 13.468 - Processo: 53578.001595/2023-47. JOSE ALBERTO BARBOSA DIAS DOS
SANTOS, CPF nº ***.451.962-**.
Nº 13.474 - Processo: 53578.001594/2023-01. JORGE ENALDO VIANA BARBOSA, CPF nº ***.306.402-**
Nº 13.471 - Processo: 53578.001593/2023-58. JOAO TELES MENEZES FILHO, CPF nº ***.749.532-**.
Nº 13.467 - Processo: 53578.001592/2023-11. JOAO MOREIRA CAVALCANTE, CPF nº ***.515.132-**.
Nº 13.469 - Processo: 53578.001591/2023-69. JOAO BATISTA DA SILVA, CPF nº ***.426.802-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 13.516. Processo: 53578.001618/2023-13. GIVAN ANDRADE DOS SANTOS, CPF nº ***.913.278-**.
Nº 13.527. Processo: 53578.001617/2023-79. Benones de Assis Lima, CPF nº ***.002.202-**.
Nº 13.525. Processo: 53578.001616/2023-24. VAGNO CAVALCANTE DE SOUZA, CPF nº ***.824.292-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 13.739, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53569.001772/2023-02. Expede autorização a Marcus Douglas
Cavalcante de Lima, CPF nº ***.367.232-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.762 - Processo nº 53569.001414/2023-91. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.782 - Processo nº 53575.000122/2023-52. declara extinta por renúncia, a
autorização outorgada a RUI GUILHERME PINHEIRO QUEIROZ, CPF nº ***.317.412-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 13.626, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.076356/2023-44. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 12.474, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Processo
nº
53500.057776/2023-21.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO JOVEM PIRA LTDA, CNPJ 61.032.751/0001-84, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piracaia/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.204 - Processo nº 53500.080197/2023-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS, CNPJ 16.725.392/0001-96,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Alvinópolis/MG.
Nº 13.205 - Processo nº 53500.080207/2023-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE SAO TIAGO, CNPJ 17.749.904/0001-17, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Tiago/MG.
Nº 13.206 - Processo nº 53500.080211/2023-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE SAO TIAGO, CNPJ 17.749.904/0001-17, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Tiago/MG.
Nº 13.207 - Processo nº 53500.080213/2023-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SILVANIA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 01.068.030/0001-00, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
S i l v â n i a / G O.
Nº 13.208
- Processo nº 53500.080823/2023-31.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO EVANGELIZAR E PRECISO LTDA, CNPJ 09.101.720/0001-18, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 13.209 - Processo nº 53500.080994/2023-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ELDORADO DE NATAL LTDA, CNPJ 12.980.298/0001-22, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Natal/RN.
Nº 13.210 - Processo nº 53500.081145/2023-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CBS COMUNICACOES BRASIL SAT EIRELI, CNPJ 00.131.919/0001-14, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santos/SP.
Nº 13.211 - Processo nº 53500.081385/2023-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO DIFUSORA DE TRES LAGOAS LTDA, CNPJ 03.874.476/0001-40, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Três Lagoas/MS.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.252 - Processo nº 53500.077938/2023-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CHICO FLORENTINO, CNPJ 05.473.342/0001-42, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Juazeiro/BA .
Nº 13.253 - Processo nº 53500.081477/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO
DIFUSORA VIRADOURO FM COMUNICACOES
LTDA, CNPJ
04.840.371/0001-32, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Viradouro/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.536 - Processo nº 53500.077040/2023-70. Expede autorização à R.L QUEIROZ DA
SILVA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 28.618.589/0001-05, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 13.546 - Processo nº 53500.082947/2023-51. Expede autorização à WILINK T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 52.099.156/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 13.567, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53500.079368/2023-21. Expede autorização à LS DE M BONANATI,
CNPJ/MF nº 34.737.760/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.596 - Processo nº 53500.079691/2023-02. Expede autorização à DMA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.616.949/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 13.597 - Processo nº 53500.081554/2023-20. Expede autorização à GUPE
INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 01.276.741/0001-62, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de
exclusividade, em
todo o
território
nacional.
Nº 13.598 - Processo nº 53500.080122/2023-00. Expede autorização à WIMAX
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
50.288.495/0001-74,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 13.599 - Processo nº 53500.080034/2023-08. Expede autorização à JAGUAR NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.407.105/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 13.600, DE 17 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53500.083053/2023-88. Expede autorização à BARRIONUEVO E
PARIS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 51.845.556/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.677 - Processo nº 53500.078110/2023-15. Autoriza FACULDADES CATOLICAS, CNPJ nº
33.555.921/0001-70,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação na cidade Paranatinga/MT. no período de 12/09/2023 a 10/11/2023.
Nº 13.697 - Processo nº 53500.083307/2023-6. Autoriza CLERH PARTICIPACO, CNPJ nº
19.774.197/0001-44,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação nas cidades de Campos do Jordão/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP,
Paraty/RJ e Cunha/SP. no período de
24/09/2023 a 30/09/2023.
Nº 13.698 - Processo nº 53500.083718/2023-53. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação na cidade de Fortim/CE. no período de 14/09/2023 a 8/11/2023.
Nº 13.699 - Processo nº 53500.084503/2023-50. Autoriza Tecexpert Brasil Solucoes em
Tecnologia Ltda, CNPJ nº 24.295.457/0001-39, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação na cidade de Caraguatatuba/SP. no perído de
30/09/2023 a 4/11/2023.