DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ASSOCIACAO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS
CNPJ/CPF: 11.523.258/0001-99
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Complementado: R$ 295.430,00
Valor total atual: R$ 2.337.945,00
232226 - VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ 2023
KAIAPO PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS E PUBLICIDADE S/S LTDA-ME
CNPJ/CPF: 03.051.383/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.830.802,46
Valor total atual: R$ 4.442.676,98
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
222384 - 22ª Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto
FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 743.600,06
Valor total atual: R$ 3.138.283,98
212090 - PUBLICAÇÃO DE CONTOS E CONTAÇÕES DE HISTÓRIA PARA CRIANÇAS
INTERNADAS NO HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE (EVENTO VIRTUAL)
Ana Rosa Genari Tezza
CNPJ/CPF: 308.550.552-00
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 29.727,50
Valor total atual: R$ 335.794,25
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
221961 - Museu Catavento Plano Anual de Atividades 2023
CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL
CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 2.761.998,19
Valor total atual: R$ 8.301.478,19
220473 - HABITAR A HISTORIA - A HISTÓRIA DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO,
CONTADA PELO SEU PATRIMÔNIO
ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN-BRASIL
CNPJ/CPF: 08.639.029/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 10.503,97
Valor total atual: R$ 294.894,98
220473 - HABITAR A HISTORIA - A HISTÓRIA DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO,
CONTADA PELO SEU PATRIMÔNIO
ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN-BRASIL
CNPJ/CPF: 08.639.029/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 294.894,98
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 559, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231399 - 28 Festival de Inverno de Itapecerica
ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Reduzido: R$ 403.641,48
Valor total atual: R$ 200.003,32
223485 - Arraiar em Castanhar
CASTING PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 701.548,00
Valor total atual: R$ 1.217.172,00
223297 - Cia de Ballet Dalal Achcar - Plano Anual 2023
ASSOCIACAO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 42.141.721/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 977.383,02
Valor total atual: R$ 3.946.261,81
231905 - Encenando nas Escolas
BRUNO NASCIMBEN LENTINI 33184601846
CNPJ/CPF: 26.937.977/0001-23
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 54.560,00
Valor total atual: R$ 1.391.880,16
231362 - Palco Cultural da Festa Nacional do Pinhão 2023
SHOW.COM PRODUCAO E ILUMINACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.896.130/0001-78
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Reduzido: R$ 1.768,14
Valor total atual: R$ 998.171,46
184567 - Palco Lab Moda - 1a Edição
INFINITO GESTAO DE INOVACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI
CNPJ/CPF: 15.721.700/0001-42
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 445.577,96
Valor total atual: R$ 445.930,65
231486 - Plano Anual - Programa de Cultura Estação Conhecimento de Marabá
Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Marabá
CNPJ/CPF: 11.204.803/0001-84
Cidade: Marabá - PA;
Valor Reduzido: R$ 846.023,66
Valor total atual: R$ 1.599.554,87
231501 - Plano Anual Parcial da Associação Solidariedança 2023
Associação Solidariedança de Arte e Cultura
CNPJ/CPF: 10.288.997/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 10.002,79
Valor total atual: R$ 447.783,83
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
232224 - In Wonderland (Título provisório)
Dias Produções LTDA
CNPJ/CPF: 21.877.697/0001-53
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 4.086,00
Valor total atual: R$ 2.447.184,60
193469 - Piratas da Favela
FA.VELA (Fundo de Aceleração para o Desenvolvimento Vela)
CNPJ/CPF: 23.311.666/0001-66
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 99.724,58
Valor total atual: R$ 99.942,16
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
221892 - Construção do Teatro do Instituto Baccarelli
SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI
CNPJ/CPF: 55.446.132/0006-48
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.092.272,81
Valor total atual: R$ 35.398.396,10
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
231700 - Instituto Feira Preta - Plano Anual de Atividades 2023
Instituto Feira Preta
CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 518.400,01
Valor total atual: R$ 6.568.713,38
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 560, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 193469 - Piratas da Favela, publicado na portaria nº 0715/19 de
09/12/2019, no D.O.U. em 10/12/2019, para Corre Criativo.
PRONAC: 204738 - Renda-se - Arte, Cultura e Moda Homenagem a Estilista
Vera Arruda,
publicado na portaria
nº 0223/21
de 26/04/2021, no
D.O.U. em
27/04/2021, para Renda-se - Arte, Cultura e Moda - edição 2023.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 184567 - Palco Lab Moda - 1a Edição, publicado na portaria nº
0719/18 de 19/11/2018, publicada no D.O.U. em 20/11/2018.
Onde se lê: O Palco LABmoda é a realização da programação cultural
vinculada à 9ª Edição do Festival Multicultural LabModa, através da apresentação de
espetáculos de dança, música instrumental e performances, com foco na projeção de
artistas autorais e independentes. O projeto irá reunir projetos artísticos de vanguarda,
apresentando um panorama da produção artística brasileira contemporânea. Com
duração de sete dias, o Palco Lab Moda irá realizar 11 apresentações de invenção na
área da dança contemporânea, assim como 10 shows musicais, 11 performances a
ingressos populares, além de 03 bate-papos gratuitos com artistas selecionados pelo
festival.
Leia-se: Com duração de 4 dias, o Palco Lab Moda realizará12 performances
na área de dança, artes visuais e/ou cênicas via edital, 6 performances convidadas
também na área de dança contemporânea, artes visuais e/ou cênicas e 4 shows musicais
convidados pelo Festival, com seleções através de curadorias especializadas. Nos 3 dias
que antecedem o evento, haverá 3 bate-papos gratuitos com temas relacionados à
moda, com a participação de alguns dos designers autorais de grande expressão do
meio.
PRONAC: 190876 - CONTOS ENCANTADOS, publicado na portaria nº 0339/19
de 10/06/2019, publicada no D.O.U. em 11/06/2019.
Onde se lê: O projeto tem o objetivo de expressar os contos lúdicos
relacionados à "Folia de Reis: Encontro de Reisados" que é comemorado no mês de
dezembro através de apresentações músicas instrumentais, espetáculos circense e
oficinais culturais, contribuindo para fortalecer a cultura popular, gerar renda e divulgar
a ligação entre o lúdico e religioso.
Leia-se: VERSÃO APROVADAO projeto tem o objetivo de expressar os contos
lúdicos relacionados à Folia de Reis: Encontro de Reisados que é comemorado no mês de
dezembro através de apresentações músicas instrumentais, espetáculos circense e oficinais
culturais, contribuindo para fortalecer a cultura popular, gerar renda e divulgar a ligação
entre o lúdico e religioso.VERSÃO READEQUAÇÃOO projeto tem o objetivo de expressar os
contos lúdicos relacionados à Folia de Reis: Encontro de Reisados que é comemorado em
todo território nacional, através de apresentações músicas instrumentais, coral, espetáculos
circense e oficinais culturais, contribuindo para fortalecer a cultura popular, gerar renda e
divulgar a ligação entre o lúdico e religioso.