DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092200020
20
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 964.622,78
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Memorial Manuelzão visa o fortalecimento da leitura e
da literatura através das manifestações artísticas e preservação dos valores culturais
sertanejos, através da realização da Semana Cultural Festa de Manuelzão com oficinas,
folguedos, shows
culturais e artísticos,
exposições, cinema,
artesanato, cortejos
culturais que fomentará a difusão, promoção e preservação da memória sertaneja já
difundida na obra de João Guimarães Rosa.
233712 - Sim, Não, Depende: um guia de reflexão
SERGIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO
CNPJ/CPF: 126.559.758-80
Processo: 01400017941202337
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.999,49
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Sim, Não, Depende: um guia de reflexão. Trata-se de um projeto
de publicação de livro interativo e exposição do artista gráfico e designer Sergio
Almeida, conhecido como Finito Kaput. Como resultado do processo criado pelo artista,
o espectador pode refletir sobre temas sociais, culturais, coletivos e individuais. Como
atividade de contrapartida, o método Finito Kaput permite aos professores utilizá-lo em
sala de aula, em projetos mais lúdicos envolvendo mais os alunos, que passam a ser
co-criadores do conhecimento gerado.
233728 - UM OLHAR SOBRE ESSA GENTE DO BRASIL
Angela Maria Cardoso de Oliveira
CNPJ/CPF: 753.930.778-15
Processo: 01400017962202352
Cidade: Itapetininga - SP;
Valor Aprovado: R$ 299.956,80
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Pretende-se produzir um livro de fotografias sobre a diversidade
e cultura do povo brasileiro em sua essência, de autoria do fotógrafo e designer
Marcelo Horta. Contrapartida: Palestra gratuita sobre o processo criativo e fotográfico
sob a ótica e experiência do fotógrafo Marcelo Horta (como nasce uma foto, qual a
história cada uma conta
e qual o olhar do autor sobre
o que está sendo
fotografado).
233693 - VAPOR ESCOLA DO VELHO CHICO
Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento Social IPED
CNPJ/CPF: 05.926.717/0001-82
Processo: 01400017921202366
Cidade: Brasília - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.294.293,00
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo
do Projeto:
Projeto
educativo
que visa
promover
a
cultura local
e
a
preservação do meio ambiente como processo de manutenção da identidade cultural
através de atividades educativas e artísticas no barco Vapor do São Francisco.
233702 - VERDUGO - 2° EDIÇÃO
Renato Zouain Zupo
CNPJ/CPF: 802.000.106-97
Processo: 01400017930202357
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 250.951,25
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 15/11/2023
Resumo do Projeto: Essa proposta cultural tenciona a reedição, impressão, publicação
e lançamento do livro VERDUGO. Ressalte-se que a obra teve sua primeira edição
realizada via Lei Rouanet, sendo um verdadeiro sucesso entre os leitores, razão pela
qual, pleitea-se sua reedição.
233699 - VI BIENAL DO LIVRO DE VOLTA REDONDA
Associação Cultural para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas
CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00
Processo: 01400017927202333
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Aprovado: R$ 992.655,56
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a VI Bienal do Livro de Volta Redonda, de 24 a 27 de
outubro de 2024 em Volta Redonda, evento gratuito com lançamentos de títulos,
palestras, contação de historia, stands, cinema, apresentações artistas.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 558, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
212533 - ARTE E CULTURA - FIGURINO II
EDITORA INOVACAO LTDA
CNPJ/CPF: 05.944.298/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 109.162,07
Valor total atual: R$ 1.087.581,55
204916 - Auto da Compadecida
MARIA CUTIA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.979.062/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 37.675,29
Valor total atual: R$ 537.661,79
232406 - CABARET
LOLITA E LA GRANGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.592.630/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 11.115,00
Valor total atual: R$ 9.702.254,38
185888 - Canção dos Direitos da Criança - Circulação -Temporada 2021
Script Promoções e Produções Artísticas Ltda - EPP
CNPJ/CPF: 51.439.586/0001-26
Cidade: Embu das Artes - SP;
Valor Complementado: R$ 260.803,18
Valor total atual: R$ 1.526.381,89
190876 - CONTOS ENCANTADOS
OMF SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 23.748.348/0001-67
Cidade: Olinda - PE;
Valor Complementado: R$ 375.865,38
Valor total atual: R$ 1.347.605,33
210933 - ECOAR - ECOLOGIA E ARTE - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS INFANTIS.
RETICENCIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 39.624.831/0001-70
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 34.119,80
Valor total atual: R$ 267.975,94
201235 - Escola da Dança Teatro Guaíra
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA
CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 124.674,00
Valor total atual: R$ 378.048,00
185531 - Espetáculo Teatral Dengue: O Fim da Picada
L. de M. da Silva - Produções
CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Complementado: R$ 53.625,00
Valor total atual: R$ 249.999,75
222079 - Mostra de Humor
TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 162.140,00
Valor total atual: R$ 660.563,20
220726 - PLANO ANUAL AGENDA CULTURAL 2023
Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça
CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46
Cidade: Guaíra - SP;
Valor Complementado: R$ 50.000,00
Valor total atual: R$ 5.788.706,78
220208 - Projeto Ilha, Arte e Palhaçaria
N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 69.423,77
Valor total atual: R$ 569.121,57
184915 - Tom na Fazenda
ABGV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 163.475,40
Valor total atual: R$ 490.426,20
223291 - TUCCA Aprendiz de Maestro 2023
ASSOCIACAO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM CANCER - TUCCA
CNPJ/CPF: 03.092.662/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 812.429,71
Valor total atual: R$ 2.812.572,59
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
192377 - Plano Bianual de Atividades ICAC 2022-2023
CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 672,56
Valor total atual: R$ 2.895.985,56
204000 - Fábrica de Gaiteiros - Unidade Santo Antônio da Patrulha
RAFFAELA DA SILVA REIS 86292129004
CNPJ/CPF: 31.513.251/0001-01
Cidade: Santo Antônio da Patrulha - RS;
Valor Complementado: R$ 0,08
Valor total atual: R$ 118.009,88
203980 - GRAACC 30 anos
GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC
CNPJ/CPF: 67.185.694/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 13.996,80
Valor total atual: R$ 962.716,14
221826 - PLANO ANUAL SUSTENIDOS 2023
Sustenidos Organização Social de Cultura
CNPJ/CPF: 01.891.025/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 2.293.539,76
Valor total atual: R$ 23.635.608,37
221986 - Vale Música - Espírito Santo II
Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Serra
CNPJ/CPF: 11.121.615/0001-92
Cidade: Serra - ES;
Valor Complementado: R$ 231.744,90
Valor total atual: R$ 3.033.517,25
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
211769 - Plano Bienal de Atividades Brasil Solidário 2022-2023
Instituto Brasil Solidario
CNPJ/CPF: 07.456.934/0001-81
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 50.000,00
Valor total atual: R$ 11.786.160,00
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
223699 - CUTUCAR - Cultura e Turismo no Caminho Real: Educação Patrimonial e
Inclusão Social