DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/CEGAS/2016
I - ESPÉCIE: 2º(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
036/CEGAS/2016; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO
CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, Bairro
Jose de Alencar, Cep.: 60.830-005 - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VM
ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Doca Sales, nº 423, Bairro
Santa Maria, CEP: 60.873-005, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 com
redação modificada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/94. Justificativa da
Gerência de Operação e Manutenção, com de acordo do Diretor Técnico e
Comercial da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza / CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços do Contrato
nº 036/CEGÁS/2016, firmado em 17 de agosto de 2016; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 3.852.264,94 (três milhões, oitocentos e cinquenta e dois
mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/10/2018, com
término previsto para 15/10/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expres-
samente alteradas por este ou qualquer outro Aditivo ; XII - DATA: Fortaleza/
Ce, 17 de Agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabrício Bomtempo de
Oliveira, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Rafael Fontenele
Mota(VM).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/CEGAS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
CONTRATADA: ISBET - INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-EDU-
CAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO. OBJETO: Contratação
de ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - ESFL, inscrita e aprovada
no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para selecionar, recrutar, preparar,
capacitar e encaminhar 02 (dois) jovens aprendizes à Companhia de Gás
do Ceará - CEGÁS, localizada em Fortaleza - CE, em atendimento a Lei
do Aprendiz, nº 10.097, de 2000, e em conformidade com as condições
estabelecidas no Decreto nº. 5.598/2005 e na Portaria nº 723, de 24.04.2012,
alterada pela Portaria nº 1005/2013, bem como nas legislações subsidiárias,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência e na proposta da contratada, partes integrantes deste contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016,
Cotação Eletrônica nº 2018/15282, os preceitos do direito privado, e na
Proposta Comercial da Contratada, necessários ao cumprimento do seu objeto
FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 15 (quinze) meses, a contar da data
da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 23.959,00 (vinte e três mil,
novecentos e cinquenta e nove reais) pagos em Até o 5º(quinto) dia útil do
mês subsequente a realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Provenientes dos recursos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 20 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo
Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Luiz Guimarães Mesquita(ISBET).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº110/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto
Social do METROFOR e em observância ao que estabelece o art.163 da CLT,
Lei N.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, e de acordo com as Instruções do
Ministério do Trabalho e Emprego, contidas na NR-5, da Portaria N.º 3214,
de 08 de junho de 1978, RESOLVE DESIGNAR, como representantes da
empresa, os EMPREGADOS JORGE HENRIQUE TAVARES DE SOUSA
- PRESIDENTE, ERISMAR SILVA MAIA - MEMBRO (1º SECRETÁRIO),
PEDRO COSTA PEREIRA NETO - MEMBRO (2º SECRETÁRIO), FRAN-
CISCO IRAILDO NOGUEIRA DA SILVA - SUPLENTE e WELLINGTON
ALVES DOS SANTOS - SUPLENTE, para, juntamente com os eleitos,
como representantes dos empregados, PAULO CÉSAR BEZERRA - VICE-
-PRESIDENTE, ANTÔNIO DE PÁDUA DO NASCIMENTO - MEMBRO,
MATHEUS FREITAS ALVES - MEMBRO, FRANCISCO JOSÉ SIQUEIRA
FREIRE - SUPLENTE e FRANCISCO EDSON PEREIRA - SUPLENTE,
comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
DO METROFOR - CIPA para o período de 12 de setembro de 2018 a 11
de setembro de 2019, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus
para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº111/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Estatuto
Social do METROFOR e em observância ao que estabelece o art.163 da CLT,
Lei N.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, e de acordo com as Instruções do
Ministério do Trabalho e Emprego, contidas na NR-5, da Portaria Nº. 3214,
de 08 de junho de 1978, RESOLVE DESIGNAR, como representantes da
empresa, os EMPREGADOS JOEL QUEIROZ DA COSTA, Metrô de
Sobral, GIOVANNI OLIVEIRA DE ANDRADE, Metrô do Cariri, e HELDER
ESTEVAM DA COSTA, Centro de Manutenção de Vila das Flores, para
comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
DO METROFOR - CIPA para o período de 12 de setembro de 2018 a 11
de setembro de 2019, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus
para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº112/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOEL QUEIROZ DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional, matrícula nº. 10111, desta Economia Mista, a viajar à cidade
de Fortaleza-CE, no período de 26.08.2018 a 29.08.2018, com a finalidade
de participar do curso de formação da CIPA, concedendo-lhe 3,5 (três e
meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), no valor total de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e
seis centavos), e passagens terrestres, para o trecho Sobral/Fortaleza/Sobral,
no valor de R$ 86,50 (oitenta e seis reais e cinquenta centavos), perfazendo o
valor total de R$ 301,16 (trezentos e um reais e dezesseis centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 23 de agosto de 2018.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº113/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor GIOVANNI OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo
de Assistente de Segurança, matrícula nº. 10148, desta Economia Mista, a
viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 25.08.2018 a 29.08.2018,
com a finalidade de participar do curso de formação da CIPA, conceden-
do-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 275,99 (duzentos e
setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), e passagens terrestres, para o
trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 278,35
(duzentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor
total de R$ 554,34 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu
§ 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº114/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR
EDUARDO FONTES HOTZ, Diretor-Presidente, MARCOS AURÉLIO
FONTENELE MENDES DOS SANTOS, Assessor Técnico, LUÍS
OTÁVIO FRANCO MARTINS, Secretário Geral, e BRUNO CÉSAR
BRAGA ARARIPE, Assessor Jurídico, para, sob a presidência do primeiro,
sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem
COMISSÃO para tratar de estudos visando adequação do METROFOR à
Lei 13.303/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a
referida comissão terá um prazo de 75 (setenta e cinco) dias para a conclusão
dos trabalhos. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº115/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR
FRANCISCO EDÍLSON PONTE ARAGÃO, exercente do Cargo em
Comissão de Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia, para responder
cumulativamente pelo Cargo de Diretor de Desenvolvimento Estratégico,
em substituição ao titular, em virtude de férias, no período de 22.08.2018
a 10.09.2018, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/METROFOR/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: T2C GESTÃO
E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. OBJETO: Aquisição de LUBRIFICANTES
para sistemas diversos dos TUEs (Trem Unidade Elétrica) e VLTs (Veículo
Leve sobre Trilhos) pertencentes a Companhia Cearense de Transportes
Metropolitanos – Metrofor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/1993 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018
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