DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Um maior detalhamento dos requisitos específicos para os contentores de
plástico rígido, compostos, de papelão e de madeira pode ser encontrado nos itens
6.5.3.3 e seguintes do Código IMDG.
2.45 TESTES ESPECÍFICOS
2.45.1 Os de maior relevância são os abaixo especificados, podendo ser
pedidos outros que venham a permitir um diagnóstico mais preciso (conforme previsto
no artigo 2.6, inciso 2.6.4, alínea e), subalínea III):
a) Contentores metálicos:
I) Teste de ruptura por alongamento; e
II) Teste dos limites de abertura e fechamento de válvulas de segurança.
b) Contentores flexíveis:
I) Teste de resistência após imersão em água, por 24 horas, nas embalagens
dos tipos 13M1 e 13M2; e
II) Teste da composição percentual da resina e compostos.
c) Contentores de plástico rígido;
I) Teste da composição da resina e compostos; e
II) Teste da determinação da pressão de alívio.
d) Contentores compostos com receptáculo interno de plástico
I) Teste da composição da resina e compostos;
II) Teste da determinação da pressão de alívio; e
III) Teste da absorção de água para as embalagens externas de papelão.
e) Contentores de papelão
I) Teste de absorção de água.
f) As embalagens que exigem o requisito "water resistant" tais como o saco
de papel 5M2; o saco de tecido 5L3; o saco de ráfia 5H3; o tambor de fibra 1G; e
o contentor flexível, quando exigido pela "provision" B3 do Código IMDG, devem ser
aprovadas de acordo com a especificação ISO 2875:2000 ou NEA-14 do Instituto de
Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT-SP). Cabe ressaltar que a colocação
de um segundo "liner" dispensa esta exigência, exceto para tambor de fibra.
g) As embalagens que exigem o requisito "sift-proof", tais como a caixa de
madeira natural, com matéria-prima à prova d'água 4C2; o saco de tecido 5L2; e o
saco de ráfia 5H2 devem possuir um "liner" extra para atender tal requisito.Cabe
ressaltar que o referido "liner" deve possuir uma espessura mínima de 0,10 mm por
camada (ver o último § do artigo 2.13).
2.46 PREPARAÇÃO PARA OS TESTES
2.46.1 Os testes devem ser realizados em todo protótipo de cada modelo
antes da colocação em uso, e o projeto é definido pelo desenho, dimensões, material,
espessuras, modo construtivo, processo de enchimento e descarga e tratamento
superficial.
2.46.2 Os testes devem ser conduzidos nas mesmas condições em que as
embalagens se apresentam para o transporte. Os conteúdos podem ser substituídos
por outras substâncias de mesmas características físicas (massa, granulometria, etc)
2.46.3 Nos testes de queda dos contentores que pretendam transportar
líquidos, outra substância que não a que vai ser transportada, pode vir a ser usada,
desde que apresente densidade relativa e viscosidade similar. A água também pode ser
usada, desde que siga as seguintes condições:
a) quando a substância a ser transportada tiver densidade menor que 1,2,
a altura de queda será a mesma especificada anteriormente nos vários tipos de
contentores; ou
b) caso a substância a ser transportada tenha a densidade superior a 1,2, a
altura de queda deve ser calculada baseando-se na densidade relativa (d) da substância a
ser transportada, arredondando-se o primeiro decimal da seguinte forma:
1_MD_22_371
2.46.4 Os contentores de papel, papelão ou os compostos que apresentam
a embalagem externa de papelão, devem ser acondicionados pelo menos, 24 horas
antes dos testes, sob as seguintes condições de temperatura e umidade relativa:
a) 230 C + 20 C e 50% + 2%;
b) 200 C + 20 C e 65% + 2%; ou
c) 270 C + 20 C e 65% + 2%.
2.46.5 A tabela abaixo especifica os testes com a seqüência que deverá ser
seguida obrigatoriamente:
1_MD_22_372
1_MD_22_373
L EG E N DA :
A - Levantamento pela Base
B -Içamento pelo Topo (a)
C -Empilhamento (b)
D - Estanqueidade
E - Pressão Hidráulica
F - Queda
G - Rasgamento
H - Tombamento
I - Endireitamento (c)
(a) - quando o contentor for especificado para este método de manuseio.
(b) - quando o contentor for especificado para ser empilhado.
(c) - quando o contentor for especificado para ser enchido pelo topo ou lateral.
(d) - quando o teste é necessário, indica-se na tabela por "x"; e o contentor que
foi aprovado em um teste pode ser aproveitado para outro teste, em qualquer ordem.
(e) - outro contentor do mesmo modelo pode ser empregado no teste de queda.
2.47 TESTE DO LEVANTAMENTO PELA BASE
Aplicação: em todos os contentores de papelão e de madeira, e os dotados de
meios para movimentação por empilhadeira.
Preparação: devem estar cheios e serem submetidos a uma carga igual a 1,25
vezes a massa bruta máxima.
Método: empregar a empilhadeira com os garfos centralizados e espaçados
em 3/4 da dimensão da entrada. A profundidade dos garfos é de 3/4 da dimensão da
entrada. A operação consiste em levantar e abaixar duas vezes, e repetir em cada direção
de entrada possível.
Critério de Aprovação : ausência de deformação permanente que torne a
operação insegura, e a não exposição do conteúdo.
2.48 TESTE DO IÇAMENTO PELO TOPO
2.48.1 Aplicação: em todos os contentores dotados de meios para içamento
pelo topo, e os flexíveis projetados para serem enchidos pelo topo ou pela lateral.
2.48.2 Preparação: os contentores metálicos, plásticos rígidos e os compostos
devem estar cheios com um produto de densidade igual ao do produto a ser envasado
(compensando-se a diferença quando necessário); a carga do teste deverá ser igual a
duas vezes a máxima massa bruta do contentor incluindo o mesmo. No caso dos flexíveis,
a carga deverá ser igual a seis vezes; e podem ser submetidos a uma preparação ou
método de teste diverso, desde que igualmente eficaz.
2.48.3 Método: os contentores metálicos e flexíveis devem ser içados do
mesmo modo para o qual foram projetados, até a total retirada do solo, e mantidos
nesta posição por um período de cinco minutos.
2.48.4 Os contentores plásticos rígidos e os compostos devem ser içados:
a) por cada par de alças diagonalmente opostas, e a força aplicada
verticalmente por um período de cinco minutos; e
b) por cada par de alças diagonalmente opostas, e a força aplicada a 450
inclinada em relação à vertical, e por um período de cinco minutos.
2.48.5 Critério de Aprovação: para os contentores metálicos, de plástico rígido
ou compostos, nenhuma deformação permanente, incluindo a do "pallet", que torne a
operação insegura, pode ser constatada, igualmente, não poderá haver exposição do
conteúdo. No caso dos contentores flexíveis, a constatação de danos estende-se às
alças.
2.49 TESTE DE EMPILHAMENTO
2.49.1 Aplicação: em todos os contentores projetados para serem
empilhados.
2.49.2 Preparação: devem ser cheios com a máxima massa bruta.
2.49.3 Método: colocar o contentor sobre um piso firme e nivelado, aplicando
ao mesmo uma carga 1,8 vezes a máxima massa bruta vezes o número de contentores
possíveis de serem empilhados conforme o projeto, por um período de:
a) cinco minutos para os contentores metálicos;
b) 28 dias a 450 C para os contentores de plástico rígido do tipo 11H2, 21H2
e 31H2, e os compostos com embalagem externa de material plástico para emprego
empilhado (por exemplo: 11HH1, 11HH2, 21HH1, 21HH2, 31HH1, 31HH2); e
c) 24 horas para todos os outros tipos de contentores.
2.49.4 A carga pode ser aplicada por um dos seguintes métodos:
a) empilhamento de um mais contentores cheios com a massa bruta, e de
modelo idêntico ao do protótipo; e
b) o emprego de carga apropriada junto a uma placa que reproduza a base
do contentor.
2.49.5 Critério de Aprovação: para todos os tipos de contentores, com
exceção dos flexíveis, a ausência de deformação permanente que torne a operação
insegura e a não exposição do conteúdo. No caso dos flexíveis, a constatação dos danos
estende-se ao corpo.
2.50 TESTE DE ESTANQUEIDADE
Aplicação: em todos os contentores que pretendam transportar líquidos, ou
para sólidos que são enchidos ou descarregados sob pressão, e os designados a serem
submetidos a testes periódicos.
Preparação: a condução dos testes se dá antes da colocação de qualquer
isolamento térmico, da substituição por tampas cegas similares ou isolamento das
válvulas de alívio.
Método: aplicar uma pressão mínima de ar comprimido de 20 kPa (0,2 bar)
por um período de 10 minutos e verificar os possíveis vazamentos de ar pelas soldas e
sistemas de fechamento utilizando um método adequado (solução de sabão, pressão
diferencial ou imersão em água): a constatação de pressão hidrostática leva à aplicação
de um fator de correção.
Critério de Aprovação: a inexistência de vazamento de ar.
2.51 TESTE DE PRESSÃO HIDRÁULICA
2.51.1 Aplicação: em todos os contentores empregados no transporte de
líquidos, ou no de sólidos quando enchidos ou descarregados sob pressão.
2.51.2 Preparação: idêntica a do artigo 2.50.
2.51.3 Método: aplicar uma pressão hidráulica constante, por dez minutos, ao
contentor; esta, deverá ser a seguinte:
a) para os contentores metálicos: dos tipos 21A, 21B, e 21N com substâncias
sólidas do grupo I, pressão de 250 kPa (2,5 bar); para os do tipo 21A, 21B, 31A, 31B e
31N para as substâncias do grupo II ou III, a pressão de 200 kPa (2 bar); e os do tipo
31A, 31B e 31N, adicionalmente, a pressão de 65 kPa, a ser realizado antes do teste de
200 kPa; e
b) para os contentores de plástico rígido e compostos: dos tipos 21H1, 21H2,
21HZ1 e 21HZ2, a pressão de 75 kPa (0,75 bar); para os do tipo 31H1, 31H2, 31HZ1 e
31HZ2, a maior das duas pressões obtidas por um dos seguintes métodos:
I) a pressão calculada para o contentor (isto é, a pressão de vapor da
substância de enchimento, e a pressão parcial de ar ou outro gás inerte, menos 100 kPa)
a 550 C multiplicado pelo fator de segurança de 1,5; esta pressão total deve ser
determinada baseando-se no mais alto grau de enchimento de acordo com a seguinte
fórmula:
grau de enchimento = 98 por cento da capacidade do IBC, onde
1+ –(50 - tF )
–= d15 - d50 .
35 x d50
onde –representa o coeficiente cúbico de expansão da substância líquida entre
150 C e 500 C; d15 e d50 são as densidades relativas do líquido na temperatura de 150 C
e 500 C e tF a temperatura média do líquido no enchimento; ou
- 1,75 vezes a pressão do vapor da substância a ser transportada a 500 C
menos 100 kPa, sendo a pressão mínima de teste, 100 kPa; ou ainda
- 1,5 vezes a pressão do vapor da substância a ser transportada a 550 C menos
100 kPa, sendo a pressão mínima de teste, 100 kPa.
II) duas vezes a pressão estática da substância a ser transportada, sendo o
mínimo de duas vezes a pressão estática da água.
Obs: Pressão Estática - A medida da pressão da água quando a mesma estiver
parada dentro de um sistema fechado.
2.51.4 Critério de Aprovação:
a) para os contentores dos tipos 21A, 21B, 21N, 31A, 31B e 31N quando
submetidos ao teste de 250 kPa ou o de 200 kPa, nenhum vazamento;
b) para os contentores dos tipos 31A, 31B e 31N quando submetidos ao teste
de 65 kPa, nenhuma deformação permanente que torne o contentor inseguro para o
transporte e nenhum vazamento; ou
c) para os contentores de plástico rígido ou compostos, critério idêntico ao da
alínea b.
2.52 TESTE DE QUEDA
2.52.1 Aplicação: para todos os tipos de contentores, conforme o projeto do
modelo.
Preparação:
a) contentores metálicos: devem ser enchidos a um mínimo de 95% de sua
capacidade no caso de sólidos ou 98% para os líquidos, terem suas válvulas de alívio
tornadas inoperantes ou removidas, e suas aberturas seladas.
b) contentores flexíveis: devem ser enchidos a um mínimo de 95% de sua
capacidade e com sua máxima massa bruta, e o seu conteúdo igualmente distribuído.
c) contentores de plástico rígido e compostos: cheios conforme a alínea a), as
válvulas de alívio removidas, seladas ou tornadas inoperantes. O teste deve se
desenvolver com a amostra do protótipo tendo sua temperatura e a do conteúdo,
reduzida a menos 180 C ou menor. No teste com líquidos é permitido a adição de anti-
congelantes.