DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.85.3 Na detonação, a substância que reage por detonação (em vez de
deflagração) quando iniciada e usado de modo normal, ocorre a formação de uma onda de
choque, associada à reação química. Esta reação gira em torno de 1000 a 8000 m/s. Neste
caso, a propagação da reação dá-se por ondas de choque. Cada partícula, ao detonar cria
uma onda pressão, chamada de onda de choque. Esta onda comprime adiabaticamente a
partícula adjacente, fazendo com que ela se aqueça e detone ao atingir a temperatura de
explosão. Desta forma, apresenta um efeito de ruptura, com uma pressão muito elevada, de
impacto, produzida pelas ondas de choque.
2.85.4 O decreto número 36656 de 20.11.2000 que publica o Regulamento para
a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105) conceitua:
a) Deflagração é o fenômeno característico dos chamados baixos explosivos, que
consiste na autocombustão de um corpo (composto de combustível comburente e outros),
em qualquer estado físico, a qual ocorre por camadas e velocidade controladas (de alguns
décimos de milímetros até 400 m/s); e
b) Detonação é o fenômeno característico dos chamados alto explosivos que
consiste na auto propagação de uma onda de choque através de um corpo explosivo,
transformando-o em produtos mais estáveis com liberação de grande quantidade de calor e
cuja velocidade varia de 1500 a 8500 m/s.
2.86 REQUISITOS DOS TESTES DA SÉRIE 6
São os seguintes:
2.86.1 Teste 6 (a) - Teste da Embalagem simples
Para determinar se há explosão de massa do conteúdo.
É aplicado para embalagens de artigos e substâncias explosivas na condição e
forma que são oferecidos ao transporte.
a) se a substância pretende funcionar por detonação, deve ser testada com um
padrão (pg 381 do vol II do Orange Book);
b) se pretende funcionar por deflagração, deve ser testada com um ignitor
suficiente para assegurar a ignição da substância dentro da embalagem (não mais que 30 g
de pólvora negra); o ignitor deve ser colocado no centro da substância dentro da
embalagem;
c) se pretende ser usada como explosivo, deve ser testada com um detonador
padrão.
Para embalagens de artigos ver o item 16.4.1.3.3 do Orange Book, pois será em
função do mesmo possuir ou não meios próprios para ignição ou iniciação.
A embalagem com seu conteúdo é colocada sobre uma placa de aço apoiada
diretamente no solo. Embalagens similares cheias de terra ou areia, devem ser colocadas
confinando-as 0,50 m em todas as direções, se o volume não exceder 0,15 m3; e 1,0 m, no
caso de volume superior. Métodos alternativos de confinamento podem vir a ser adotados
usando sacos ou caixas em derredor e em cima da embalagem em teste.
A substância ou artigo uma vez iniciado é observado o seguinte: evidência de
efeito térmico, efeito de projeção, detonação, deflagração ou explosão do total do conteúdo
da embalagem. Um tempo seguro de espera deve ser observado após a iniciação. O teste
deve ser repetido três vezes caso não ocorra antes um resultado decisivo (ex: explosão total
do conteúdo).
Critério de Aceitação:
Explosão de massa (ver definição no vol. I) indica um candidato à divisão 1.1. A
evidência desta indicação inclui:
I) um buraco ou cratera no local do teste;
II) dano na placa sob a embalagem;
III) dimensão da rajada; e
IV) rompimento e dispersão do material confinado.
Se o produto é aceito na divisão 1.1, testes posteriores não são necessários; em
caso contrário, proceder os testes do tipo 6 (b).
2.86.2 Teste 6 (b) - Teste de Propagação
É um teste para embalagens de substâncias ou artigos explosivos ou artigos
explosivos sem embalagens, com o intuito de determinar como a explosão se propaga.
Itens necessários ao teste:
a) um detonador para iniciar a substância ou artigo;
b) um ignitor que assegure a ignição da substância ou artigo;
c) material apropriado para o confinamento;
d) uma folha de 3.0 mm de espessura de aço para agir como placa
testemunho.
Equipamento para medição da rajada pode ser usado.
Procedimento:
O teste é aplicado a uma pilha de embalagens de um produto explosivo ou de
artigos sem embalagem, e em qualquer caso, na forma em que são oferecidos para
transporte. Se os artigos explosivos são para serem transportados sem embalagens, os testes
devem ser aplicados a artigos desembalados. Um volume de 0,15 m3 deve ser empilhado
sobre a placa que esteja no solo; caso exceda este volume, ao menos uma será colocada o
mais aproximadamente possível para assegurar comunicação entre os produtos. O
confinamento deverá ser feito com embalagens de sacos ou caixas cheias de areia o mais
próximo da embalagem em teste que for possível, e rodeando-a com um mínimo de 1,0 m
em todas as direções.
Para substâncias embaladas:
I) se a substância pretende funcionar com detonação, deve ser testada com o
detonador padrão (V. o tipo no apêndice do vol. II);
II) se a substância pretende funcionar por deflagração, deve ser testada com um
ignitor adequado (menos que 30 g de pólvora negra) para assegurar a ignição da substância
dentro da embalagem individual. O ignitor deve ser colocado no centro da substância que foi
embalada;
III)
as
substâncias
que
não se
pretende
usar
como
explosivo,
mas
provisoriamente aceita na classe 1, deve ser testada usando qualquer que seja o sistema de
ignição e dê um "+" como resultado em um teste tipo 6 (a).
Para artigos embalados ou não: ver item 16.5.1.5 do Orange Book.
A substância ou artigo deve sofrer a iniciação e observado da mesma forma como
descrito acima para o teste 6(a), havendo ambigüidade na interpretação dos resultados,
aumenta-se o número de testes.
Método e critério para assegurar os resultados dos testes:
Se no teste 6(b) a explosão do conteúdo de uma embalagem ou artigo
desembalado ocorre praticamente instantaneamente, o produto é aceito na divisão 1.1. A
evidência de tal ocorrência inclui:
- uma cratera (buraco) no local do teste apreciavelmente maior que uma
embalagem ou artigo desembalado;
- dano na placa sob a pilha e que seja apreciavelmente maior que uma
embalagem ou artigo desembalado;
- dimensão da rajada que exceda, significativamente, a uma embalagem simples
ou artigo desembalado;
- violento rompimento e dispersão da maioria do material confinado.
Fora isso, vá para o teste 6 (c).
2.86.3 Teste 6 (c): - Teste da Fogueira
É um teste para embalagens de substâncias ou artigos explosivos, ou artigos
explosivos não embalados, para determinar se há uma explosão de massa ou risco de
projeções perigosas, calor radiante e/ou queima violenta ou outro efeito perigoso quando
envolto em fogo.
Itens necessários:
a) se o volume da embalagem da substância ou artigo, ou artigo não embalado,
é menor que 0,05 m3 , acrescentar ao conjunto um maior número de embalagens, de forma
a totalizar um volume maior que 0,15 m3 ;
b) se igual ou maior que 0,05m3 , use três embalagens. Se o volume de uma
embalagem ou artigo não embalado é maior que 0.15 m3 , a Autoridade competente pode
relevar a exigência das três embalagens a serem testadas;
c) uma grade de metal para suportar os produtos e permitir um aquecimento
adequado. Se sarrafos de madeira são usados, a grade deve ficar a 1m acima do solo, e se
usada uma piscina de fogo, a grade deve ficar a 0,5 m acima do solo;
d) é permitido o uso de fio ou fitas para fixar as embalagens unidas em cima da
grade;
e) um inflamável para manter o fogo queimando ao menos por 30 minutos, ou
até que a substância ou artigo tenha tido tempo de claramente reagir ao fogo;
f) arranjos para provocar a ignição do óleo em pelo menos dois lados para a
queima da madeira, como querosene para embeber a madeira e fazer a ignição com graveto
ou outro meio;
g) três folhas de alumínio de 2000 mm x 2000 mm x 2 mm (dureza Brinell 23 e
tensão de 90 MPa) para agir como painéis junto a suportes para mantê-las verticalmente;
h) câmeras de cinema ou vídeo, preferencialmente de alta velocidade, para
gravar os eventos;
i) um pirômetro capaz de medir a temperatura de 8000 C da fogueira;
j) equipamento para medição da rajada e radiômetro associado a equipamento
de gravação, pode ser usado, e ainda:
O número de embalagens necessárias, nas condições e forma que são oferecidas
ao transporte, arrumadas tão próximas quanto possível, e se for o caso, amarradas com tira
de aço para mantê-las agrupadas durante o teste. Combustível para colocar entre a grelha
para que o fogo envolva as embalagens. Precauções contra o vento devem ser tomadas para
evitar a dissipação do calor. Este, é produzido pelo reticulado de sarrafos de madeira
(fogueira) com a queima por líquido inflamável, e capaz de produzir a chama com a
temperatura mínima de 800 ºC.
Balancear a razão ar/combustível para evitar que muita fumaça obscureça os
eventos, a queima se dê com suficiente intensidade e duração que provoque a reação do
material entre 10 e 30 minutos. As peças de madeira devem ser de aproximadamente 50
mm2 de seção ou maior a critério do Perito face o tipo e o estado da madeira a ser
empregada, arrumadas em forma de grelha e a mais de 1m do solo. Distância entre os
sarrafos de 10 cm e estendendo-se pelo menos 1 m, em todas as direções, além das
embalagens (note-se portanto, que o conjunto ficará, desta forma, coberto pelos sarrafos). O
combustível deve ser usado de forma a garantir uma queima por 30 minutos ou até que todo
o produto tenha tido tempo, claramente, de reagir ao fogo.
Podem ser utilizadas alternativas para a queima da madeira, como combustível
líquido ou gás; a distância no caso de piscina é 0,5 m. A queima deve permitir um correto
envolvimento do fogo.
Os painéis de alumínio ficam à distância de quatro metros do eixo das
embalagens, dispostos em três quadrantes, com o seu centro coincidindo com o eixo do
conjunto das embalagens. Se houver qualquer marca nos painéis, identificá-las claramente, a
fim de distinguir das criadas pelo teste.
A ignição deve ser em dois lados, simultaneamente, e a favor do vento. Não
proceder ao teste caso a velocidade do vento seja maior que 6 m/s. Um seguro período de
espera deve ser observado após o fogo ter se extinguido.
Observar o seguinte:
I) evidência de explosão;
II) potencialidade das projeções que causem danos; e
III) efeitos térmicos.
O teste é normalmente feito uma única vez, mas se a madeira ou combustível
usado não for todo consumido, deixando uma significativa quantidade de substância
explosiva sem consumir, ou nas proximidades do fogo, o teste deve ser repetido, usando-se
mais combustível ou método diferente para aumentar a intensidade ou duração do fogo. Se
o resultado do teste não caracterizar o risco para determinação da divisão, um outro teste
deve ser realizado.
2.86.4 Critério para aceitação do resultado:
Para a classificação do produto as indagações do fluxograma do Anexo 2-C devem
ser respondidas na ordem.
Se ocorre a explosão da massa, o produto vai para a divisão 1.1. Uma explosão de
massa é considerada como ocorrida, se uma substancial proporção de substância explode, de
forma que praticamente o risco deve ser assumido como uma explosão simultânea de todo
o conteúdo explosivo da embalagem ou artigo não embalado.
Se a explosão de massa não ocorre, mas uma das situações abaixo ocorrerem, o
produto é classificado para a divisão 1.2:
a) perfuração de qualquer um dos três painéis verticais;
b) uma projeção metálica com energia cinética excedendo 20J, estimada pelo
gráfico a seguir, e na região adequada da curva.
O gráfico foi construído com os dados constantes da tabela:
1_MD_22_374

                            

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