DOE 22/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº179 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
3
375/2023
02847388/2022
Sofia de Evaristo
Menescal
CESP
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na
modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, com projeção de 120 (cento e vinte ) vagas semestrais,
a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Bezerra de Menezes (Inep/Censo Escolar nº 23263881),
instituição sediada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 2631, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-004, nesta capital, e
mantida por Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., com validade até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção,
e dá outras providências.
4
376/2023
05148189/2022
Cristiane Carvalho
Holanda
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas do Elite Educação Profissional Técnica, Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde, na modalidade presencial, sediado na Av. João Pessoa, 6302, Demócrito Rocha, Cep 60.440-005, Fortaleza/CE,
instituição mantida por Centead - Centro de Educação Técnica e Profissionalizante – EIRELI, com a previsão da oferta
de 06 (seis) turmas de 40 (quarenta) estudantes cada uma, de forma concomitante e subsequente, até 31 de dezembro
de 2025; e dá outras providências.
5
399/2023
04288351/2022
Nohemy Rezende
Ibanez
CEB
Recredencia a Escola do Futuro, Código Censo Escolar/Inep nº 23273844, em Iguatu/CE, e renova reconhecimento
dos Cursos de Ensino Fundamental e do Ensino Médio seriados, e este último na modalidade Educação de Jovens e
Adultos (EJA), ambos presenciais, até 31 de dezembro 2025, e homologa o Regimento Escolar, nos termos deste Parecer.
6
403/2023
04165314/2022 e
01325797/2023
Raimunda Aurila
Maia Freire
Lúcia Maria
Beserra Veras
CEB
Credencia o Colégio Evolução, Instituição sediada na Rua Raimundo Machado da Silva, nº 115, Bairro Triângulo, no
município de Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar nº 23276649, autoriza o funcionamento do curso de ensino médio,
até 31 de dezembro de 2025, homologa o Regimento Escolar, e dá providências.
7
411/2023
00355399/2022
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Indefere o credenciamento da Escola Técnica Unifatec, instituição sediada no município de Juazeiro do Norte, e o
reconhecimento do curso de ensino médio em Educação de Jovens e Adultos (Eja) na modalidade Educação a Distância
(Eja). e dá outras providências.
8
412/2023
10715053/2022 e
10715304/2022
Nohemy Rezende
Ibanez
CEB
Posiciona-se sobre a denúncia de infrações cometidas pelo Sistema Farias Brito.
9
413/2023
06033328/2023
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Milênia Casimiro Luis, no Liceu
do Sumbe, localizado na Província de Cuanza Sul, no município de Sumbe, em Angola, no período de 2017 a 2019, e,
consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
10
414/2023
06325590/2023
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jean Michel Barros Correia, no
Liceu Domingos Ramos, localizado na cidade de Praia, em Cabo Verde, no período de 2007 a 2013, e, consequentemente,
considera o ensino médio como concluído.
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415/2023
01338643/2023
Selene Maria
Penaforte Silveira
CEB
Orienta a escolaridade de Nícolas Silva dos Anjos, conforme os termos deste Parecer.
12
417/2023
06388380/2023
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Christiane Josée Rosita Nkoundouba,
no Institut Henri Lopes, localizado na cidade de Brazzaville, no Estado de Brazzaville, no Congo, no período de 2014
a 2016, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
13
418/2023
06420070/2023
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edinilzio Joanickson, no Complexo
Escolar São Francisco de Assis/Antula, localizado em Bissau, Sector Autônomo de Bissau, em Guiné Bissau, no período
de 2014 a 2017, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
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419/2023
06600753/2023
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Helder Domingos Filipe, na Escola
do Ensino Secundário do IIº Ciclo Nº 4056 – IBA/Kicolo, localizada na cidade de Luanda, em Angola, no período de
2017 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
15
420/2023
06754211/2023
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Otto Portella Gurgel, na Portage
Christian School, localizada na cidade de Portage, no Estado de Indiana, nos Estados Unidos, no período de 2022 a 2023,
e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
16
421/2023
06768689/2023
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Felipe Ignacio Pérez Guardia, no
Centro Educacional Julio Verne, localizado na cidade de Santiago, no Chile, no período de 2002 a 2003, e, consequentemente,
considera o ensino médio como concluído.
17
422/2023
06792407/2023
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emanuella Fernandes de Oliveira
Alves, no Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, localizada em Matosinhos, na cidade do Porto, em Portugal, no
período de 2019 a 2020, e, consequentemente, considera o ensino fundamental como concluído.
18
423/2023
06854178/2023
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcelino Francisco Sumba,
no Liceu Técnico Amizade Guiné-Bissau/Turquia, em Guiné-Bissau, no período de 2013 a 2016, e, consequentemente,
considera o ensino médio como concluído.
19
424/2023
06905279/2023
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Silva Holanda, na Bonny
Eagle High School, localizada na cidade de Standish, no Estado de Michigan, nos Estados Unidos, no período setembro
de 2022 a junho de 2023, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
20
425/2023
06914863/2023
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduarda Studart Guimarães
Pinheiro na Plainwell Community Schools, localizada na cidade de Plainwell, no Estado de Michigan, nos Estados
Unidos, no período de 2022 a 2023.
21
426/2023
06828495/2023
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Giulia Sales Guedes do
Ceará, na Grand Ledge High School, localizada na cidade de Grand Ledge, no Estado de Michigan, nos Estados Unidos,
no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
22
427/2023
07801084/2022
Petronio Emanuel
Timbó Braga
CESP
Recredencia o Colégio JK, instituição mantida por Sebastião Bruno da Cunha-ME, Censo Escolar nº 23189240, e sediada
na Rua 24 de Maio, nº 855, Bairro Centro, CEP: 60.020-000, nesta capital, renova o reconhecimento do Curso Técnico
em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e de forma subsequente,
com oferta de 3 (três) turmas com até 40 (quarenta) alunos, por ano, com validade até 31 de dezembro de 2026, sem
interrupção, e dá outras providências.
23
428/2023
00569447/2023
Samuel Brasileiro
Filho
CESP
Credencia a Escola Técnica Império, Instituição sediada na Avenida Orisvaldo Salviano, nº 154, Bairro Centro, CEP:
62.880-342, no município de Horizonte, e reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e
Processos Industriais, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de
oferta de uma turma por semestre, com vinte vagas, no turno noturno, até 31 de dezembro de 2025, e orienta providências.
24
429/2023
01674988/2023
José Batista
de Lima
CESP
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na
modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo Colégio Elite, Instituição sediada na Avenida João
Pessoa, nº 6302, Bairro Benfica, CEP: 60.425-682, nesta capital, e mantida pelo Centro Educacional Alves e Tavares –
Ltda, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
25
430/2023
06920312/2021
Cristiane Carvalho
Holanda
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade
Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo Instituto NZT Saúde, Instituição sediada na Rua Júlio Magalhães,
nº 175, Bairro Novo Centro, CEP: 63.430-000, no município de Icó, e mantida por Nilzete da Costa Maia – ME, (CNPJ)
nº 69.714.491/0001-39, com a previsão de oferta de 2 (duas) turmas anuais com 20 (vinte) estudantes cada, até 31 de
julho de 2025, e dá outras providências.
26
432/2023
07342030/2023
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mário Gomes Chicolovia no
Instituto Técnico de Saúde, localizado na Província do Bengo, Angola, no período de 2017 a 2021; e considera o ensino
médio como concluído.
27
433/2023
07346036/2023
Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Igor Barreira Porto de Carvalho
na Algoma High School, localizada na cidade de Algoma, Estado de Wisconsin, Estados Unidos, no período de 2022 a
2023; e considera o ensino médio como concluído.
28
434/2023
04658671/2022
Francisca Sirone
Alcência Freire
CEB
Credencia a Escola Municipal em Tempo Integral de Ensino Fundamental Diva Marques Viana, Inep/Censo Escolar nº
23277580, Instituição sediada no município de Meruoca, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até
31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
29
435/2023
10036830/2022
Sofia de Evaristo
Menescal
CESP
Indefere o credenciamento do Centro Educacional de Fortaleza (Cefor), Instituição sediada na Rua Tibúrcio Cavalcante,
nº 1958, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-045, nesta capital, e mantida pelo Centro Educacional de Fortaleza Ltda, e o
reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade
Educação a Distância (EaD).
30
440/2023
03166173/2023
Petronio Emanuel
Timbó Braga
CESP
Credencia o Colégio 21 Educar, Censo Escolar nº 23278250, sediado na Avenida Professor Francisco Oscar Rodrigues,
nº 51, Bairro Jereissati II, CEP: 61.901-090, no município de Maracanaú, mantido pelo Centro Educar para Avançar
Ltda; reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de
forma subsequente, com a oferta de 40 (quarenta) vagas por semestre, em 2 (duas) turmas de até 20 (vinte) alunos, cada,
no mesmo endereço, com validade até 31 de dezembro de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências.
31
441/2023
06380540/2023
Guaraciara
Barros Leal
CESP
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas, grau Licenciatura, ofertado na modalidade Presencial,
semestralmente para 26 (vinte e seis) estudantes pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva)/Centro de Ciências
Agrárias e Biológicas (CCAB), na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Bairro Jerônimo de Medeiros
Prado, CEP: 62.040-370, no município de Sobral, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
32
443/2023
08845115/2022
Sofia de Evaristo
Menescal
CESP
Recredencia o Centro Educacional Master (Cemas), mantido por Jocildo Rodrigues Bernardo, Censo nº 23275693, e sediado
na Rua Raul Nogueira, nº 38, Bairro Esplanada, CEP: 63.530-000, no município de Cariús, renova o reconhecimento
do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e nas formas
concomitante e subsequente, com projeção de oferta de 1 (uma) turma, semestral, com 20 (vinte) alunos, até 31 de
dezembro de 2024, sem interrupção, e dá outras providências.
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