DOE 22/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº179  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023
- Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Fran-
cisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo 
fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, item 8.1, letra i), tudo de 
acordo com Processo nº 04182431/2023, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 1.1 – O 
aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº 011/2020, cujo objeto consiste na Construção de 10 Areninhas Tipo II, 
Lote 01, em Fortaleza, conforme Anexo B – Planilha de Quantitativos e Anexo D – Especificações Técnicas, parte integrante do contrato, independente de 
transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2 – O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços referente a 01 (uma) Areninha no 
Sítio São João em Fortaleza/Ce, no valor de R$ 21.731,15 (vinte e um mil, setecentos e trinta e um reais e quinze centavos), correspondente a 0,91% do valor 
original do contrato, em conformidade com a Planilha acostada às fls. 13/16 e o Parecer Técnico colacionado às fls. 17/19.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
21.731,15 (vinte e um mil, setecentos e trinta e um reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 15 
de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
DA SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (PROCURADOR DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, aqui 
denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, 
brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº 1702, bairro: 
Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, 
nº 800, bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob nº 06.446.885-2, aqui denominada 
CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador 
do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, 
bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro: Cajazeiras, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, item 8.1, letra i), tudo de acordo com Processo nº 04330040/2023, parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao 
Contrato nº 012/2020, cujo objeto consiste na Construção de 10 Areninhas Tipo II, Lote 02, Regional VI, em Fortaleza, conforme Anexo B – Planilha de 
Quantitativos e Anexo D – Especificações Técnicas, parte integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 
1.2 – O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços referente a 01 (uma) Areninha em Pedras na Alameda das Palmeiras em Fortaleza/Ce, no 
valor de R$ 19.894,32 (dezenove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), correspondente a 0,84% do valor original do contrato, em 
conformidade com a Planilha de Serviços e Parecer Técnico, colacionados aos autos.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.894,32 (dezenove mil, oitocentos e 
noventa e quatro reais, trinta e dois centavos; X - DA VIGÊNCIA: 18/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 
15/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) 
e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (PROCURADOR DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 09203389/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº012/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 09203389/2022 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA ASSUNTO: D.E.A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 
37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO 
Nº 012/2020; SACC: 1118139; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO II, LOTE 02, 
REGIONAL VI EM FORTALEZA-CE (PRAÇA 19) – CAMBEBA SERV VI - REAJUSTE DA 3.ª - MEDIÇÃO - PERÍODO: (21/05/2022 A 20/06/2022) 
E 4.ª MEDIÇÃO - PERÍODO (21/06/2022 A 10/07/2022); NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR: 
R$ 30.670,56 (Trinta mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA; Em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 07010038/2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº011/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 07010038/2023 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA ASSUNTO: D.E.A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 
4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 011/2020; 
SACC: 1118134; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO II, LOTE 01, REGIONAIS I 
E III, EM FORTALEZA-CE – SÍTIO SÃO JOÃO - JANGURUSSU – REAJUSTE DA MEDIÇÃO - 02.ª - PERÍODO (21/06/2022 A 20/07/2022) E 03.ª - 
PERÍODO (21/07/2022 A 20/08/2022). NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR: R$ 27.923,97 (Vinte 
e sete mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; Em 
Fortaleza, 06 de setembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC:07009498/2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº011/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 07009498/2023 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA ASSUNTO: D.E.A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 
4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 011/2020; 
SACC: 1118134; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO II, LOTE 01, REGIONAIS I E 
III, EM FORTALEZA-CE – PRAÇA DA JUVENTUDE – JOSÉ DE ALENCAR - REAJUSTE DA MEDIÇÃO - 01.ª - PERÍODO (21/12/2021 A 20/01/2022); 
MEDIÇÃO - 02.ª - PERÍODO (21/01/2022 A 20/02/2022); MEDIÇÃO - 04.ª - PERÍODO (21/03/2022 A 20/04/2022) E MEDIÇÃO - 08.ª - PERÍODO 
(21/07/2022 A 20/08/2022); NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR: R$ 65.995,26 (Sessenta e cinco 
mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; Em 
Fortaleza, 06 de setembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE