DOE 22/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº179  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1577/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 31032.000981/2023-46, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea 
“f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor NILSON DE SOUZA CARDOSO, mat. nº 0170131-2, Professor Assistente, lotado 
na Faculdade de Educação de Crateús - FAEC, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais para participar da 41ª Reunião Nacional da ANPED, no 
período de 22/10/2023 a 27/10/2023, em Manaus - Amazonas, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1607/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 06981269/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAO RAMERES REGIS ocupante do cargo Professor 
Adjunto, K, matrícula nº 006305.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho LIMOEIRO DO NORTE / FORTALEZA / LIMOEIRO DO NORTE, no período 
de 22/09/2023 a 23/09/2023, a fim de Participara da Reunião do CONSU, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1704/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 31032.002831/2023-77/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DARLLAN NUNES DE SOUSA, , na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE/CAMPOS SALES / FORTALEZA, no 
período de 29/09/2023 a 30/09/2023, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de JUAZEIRO DO NORTE/CAMPOS SALES da Universidade 
Aberta do Brasil OBS: IDA DE AVIÃO VOLTA DE ÔNIBUS, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no 
valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 635,35 (seiscentos e trinta e cinco reais 
e trinta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 900,85 (novecentos reais e oitenta e cinco centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do 
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com 
recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1772/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.002762/2023-00/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador JANAINA MELO OLIVEIRA, , na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / AMONTADA / FORTALEZA, no período de 29/09/2023 a 30/09/2023, 
a fim de Participar de encontro presencial no pólo de AMONTADA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 
177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 
71,77 (setenta e um reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 337,27 (trezentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos), conforme consta 
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) 
do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1779/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 06587404/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CICERO PHILIP SOARES DO NASCIMENTO, 
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Crateús / Fortaleza, no período de 20/10/2023 a 21/10/2023, a fim de 
Participar de encontro presencial do curso de Ciências Contábeis no pólo de Crateús da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, 
no valor de R$ 195,97 (cento e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), perfazendo um total de R$ 461,47 (quatrocentos e sessenta e um reais e 
quarenta e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1791/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos: 31032.003233202315 e 31032.003232/2023-71 NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta 
do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com 
o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1791/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
NOME 
CARGO/ FUNÇÃO 
MATRÍCULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
29/09/2023 a 30/09/2023
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
29/09/2023 a 30/09/2023
FORTALEZA/ OROS/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 58/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: ELESUL ELEVADORES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE 
MATERIAL PERMANENTE (ELEVADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 30/08/2023 A 30/08/20. VALOR GLOBAL: R$ 357.500,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 
. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M. e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presid. da FUNECE e Sr. Orlando Daniel Antunes/
Representante ELESUL ELEVADORES LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***