DOE 22/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº179 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023
NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza – CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: VINCI SHOPPING CENTERS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO – FII, inscrito no CNPJ/ME sob o
n.º 17.554.274/0001-25, representado por sua administradora BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., com sede
na Rua Iguatemi, n.º 151, 19º andar, Itaim Bibi, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP. 01451-011, inscrita no CNPJ/ME SOB O N.º 13.486.793/0001- 42,
neste ato representada por seu procurador a ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING MARACANAÚ LTDA., com sede na Av. Senador Carlos Jereis-
sati, n.º 100, Sala E, Conjunto Jereissati, CEP. 61.901-012, na Cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 26.136.625/0001-79,
doravante denominada LOCADORA, neste ato representada pelo Sr. Douglas Franco Matos Russo, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador
do RG nº 538017466 SSP-SP e CPF nº 093.936.387-99, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
269/2018, publicado no DOE de 20.09.2018, de acordo com o NUP 22001.004908/2023-10; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes
as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, informando o
valor do contrato, cujo objeto é a locação do espaço comercial identificado pelo n.º 312 e 313, com área construída aproximada de 115,68 m² (cento e quinze
vírgula sessenta e oito metros quadrados), do North Shopping Maracanaú, empreendimento comercial localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, nº 100,
Bairro Conjunto Jereissati I, CEP 61900-225, Maracanaú/CE, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Idiomas de Maracanaú/CE, que contribuirá
para aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de línguas estrangeiras para aluno s e professores da rede estadual; IX - VALOR GLOBAL:
O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira, do Custo de Ocupação Mensal Mínimo, Do
Pagamento e Origem dos Recursos do Contrato, ora aditado, será de R$ 445.437,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais),
considerando o valor mensal de R$ 37.119,75 (trinta e sete mil cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos), conforme Despacho da CECON/SEDUC,
datado em 31.07.2023, de acordo com as fls. 52 e 53, e IG Nº 1280658 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado
eventual direito da contratada de reajuste do valor contratual, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de setembro de 2023
até 13 de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos; XII - DATA: 31 de
agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação -Locatária, Douglas Franco Matos Russo - Administradora North
Shopping Maracanaú Ltda.- Locadora . TESTEMUNHAS: 1. CLEANNY DA SILVA PIRES - 2. FRANCISCO DE ASSIS SALES E COSTA JUNIOR.
Fortaleza 04 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº374/2022/PROCESSO Nº22001.005124/2023-17
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 374/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na BR 101 – KM 127 – Distrito Industrial – São José de Mipibu/RN – CEP:
59162-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ZITO BEZERRA
FILHO, inscrito no CPF sob nº200.376.354-68 e RG nº 342.726, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2022, publicado no D.O.E de
09.11.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1° e §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas altera-
ções e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e dotação orçamentária ao contrato que tem como objeto a aquisições de 27.500 (vinte e sete mil e quinhentos)
Mobiliários de Sala de Aula para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações previstas no item 01 do Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajus-
tamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 4.056.250,00 (quatro milhões, cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), passando
de R$ 16.225.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais) para R$ 20.281.250,00 (vinte milhões, duzentos e oitenta e um mil, duzentos e
cinquenta reais) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 011 da COGEA
datado em 23 de junho de 2023 e IG Nº 1278726, constante dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA – DA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O
aditivo de valor será atendido pela seguinte funcional: 22100022.12.362.434.10595.01.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.2.
5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10
595.05.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.2.5699200000.1 221000
22.12.362.434.10595.08.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.2.56992
00000.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.13
.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.433.10590.01.449052.2.5449200000.1 22100022.12.3
62.433.10590.02.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.2.5449200000.1
22100022.12.362.433.10590.05.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.
2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.1
0590.10.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.2.5449200000.1 22100
022.12.362.433.10590.13.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.2.5449200000.1; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 09 DE AGOSTO DE
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, JOSE ZITO BEZERRA FILHO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.
MARIA ALMERIA PARENTE FROTA ARAUJO , 2. VINICIUS SENA DA SILVA . Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009087/202316
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ,Município de Maracanaú/Ce,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua Orientadora Cegaf 1 Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: VMF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS APOIO LOGÍSTICO
PARA VIABILIZAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS REFERENTES AO CEARÁ CIENTÍFICO EM FAVOR DA CREDE - MARACANAÚ, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 12/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 66.322,64 (sessenta e seis mil, trezentos
e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.10139.03.339039.1.5509200 000.1. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAIMUNDA
ALDEMIR VERAS MOURÃO,CONTRATADA-CLAUDIO MARCOS DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Maria Elrivânia Pereira Santos 02-Francisco
José Oliveira da Silva. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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