DOE 22/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº179  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Ester de Oliveira Lima
Assessor Técnico
3000020-X
15,87
21
333,27
Erivaldo Vieira Dantas Neto
Assessor de Comunicação
3000029-3
15,87
21
333,27
Francisca Antônia Magalhães Benedito
Telefonista
3001921-0
15,87
21
333,27
Francisco de Assis B. de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
3001871-0
15,87
21
333,27
Francisco Paulo Souza de Aquino
Orientador de Célula
3000038-2
15,87
21
333,27
Gabriel Maia de Andrade Junior
Coordenador
3000042-0
15,87
21
333,27
Jorge dos Santos Dutra
Auxiliar de Serviços Gerais
0394821-8
15,87
21
333,27
José Edilson Garcia
Motorista
3002611-X
15,87
21
333,27
José Gledson Oliveira da Páscoa
Agente de Administração
0013821-5
15,87
21
333,27
Jessica Feitosa de Oliveira
Assessor Técnico
3000032-3
15,87
21
333,27
Leonardo Forte Anastácio
Agente de Administração
3003291-8
15,87
21
333,27
Licia Maria Castro Rocha
Auxiliar de Administração
0884432-1
15,87
21
333,27
Luiz Freire dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
3002561-X
15,87
21
333,27
Lucas Souza dos Santos
Orientador De Célula
3000016-1
15,87
21
333,27
Maria de Lourdes da Silva
Agente de Administração
3001511-8
15,87
21
333,27
Maria do Amparo Mendonça Bezerra Jales
Agente de Administração
3003071-0
15,87
21
333,27
Maria do Carmo Costa de Queiroz
Articulador
3000022-6
15,87
21
333,27
Maria Lucilene Almeida
Orientador De Célula
3000024-2
15,87
21
333,27
Maria Vânia Gonçalves de Freitas Lima
Assessor Técnico
3000025-0
15,87
21
333,27
Maria Viulene Carneiro Rocha
Agente de Administração
0274072-9
15,87
21
333,27
Maria Kelvia Mota Costa
Ouvidor
3000018-8
15,87
21
333,27
Natalia Priscila Viana da Silva Dourado
Orientador De Célula
3000028-5
15,87
21
333,27
Paulo Sérgio Almeida Martins
Agente de Administração
3001821-4
15,87
21
333,27
Pedro Tino Pinheiro Freitas
Orientador de Célula
3000040-4
15,87
21
333,27
Regina Lúcia Barbosa Barroso
Coordenador
3002971-2
15,87
21
333,27
Teomazi Dantas Leão
Agente de Administração
3003271-3
15,87
21
333,27
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA CC 0162/2023-DETRAN  - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANTONIO LEONARDO MARIANO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno e Ouvidoria, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Assessoria de Controle Interno e Auditoria, 
integrante da estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , em SUBSTITUIÇÃO ao titular DALBA DE OLIVEIRA 
LIMA, em virtude de Férias, no período de 13 de Setembro de 2023 a 27 de Setembro de 2023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 
19 de setembro de 2023.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº164/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, Analista de Gestão, MARCÍLIO M. 
GIRÃO, Gerente de Sistemas Fixos e Via Permanente, e LUIZ OTÁVIO FRANCO MARTINS, Assessor Técnico, para, sob a coordenação do primeiro, 
sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem Comissão para executar análise técnica dos documentos referentes ao 
Pregão Eletrônico 20230013/METROFOR/DOP. A referida Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para a realização dos trabalhos a ela designados. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 
12 de setembro de 2023.
Francisco Edilson Ponte Aragão
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2023/SEIR
Termo de cooperação técnica Nº 01/2023/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial (SEIR), representado pela Secretária MARIA ZELMA 
DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, representado pela Prefeita MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM. 
OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de 
combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação 
com o Selo Município Sem Racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federa, na Lei 
Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e MARIA 
GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM – Município de Brejo Santo. Assinado em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Thamira Reis Santana Neves
ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº02/2023/SEIR
Termo de cooperação técnica Nº 02/2023/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial (SEIR), representada pela Secretária MARIA ZELMA 
DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, representado pelo Prefeito RAIMUNDO LACERDA FILHO. OBJETO: a cooperação e o 
assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito 
municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município Sem Racismo, 
conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federa, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; 
e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e RAIMUNDO LACERDA FILHO – Município 
de Icapuí. Assinado em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Thamira Reis Santana Neves
ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR
SECRETARIA DAS MULHERES
PORTARIA Nº004/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas 
atribuições legais, concedida por meio da Portaria nº 002/2023, publicada no Diário Oficial de 28/06/2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA 
FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº 3000008-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguari-