DOE 22/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº179 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2022/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA; Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA S&V
LTDA. V - ENDEREÇO: AVENIDA I, Nº 57 – SALA 921, TORRE I; BAIRRO: JEREISSATI I; CEP.: 61.900-410; MARACANAÚ-CE. VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2018, mormente seus arts. 51, 52, em
compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, na solicitação apresentada pela contratada às fls. 02, na justificativa apresentada pela Gerência de
Manutenção – GEMAN da COGERH às fls. 47/48, bem como, tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 29012.002234/2023-
39, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 070/2022/COGERH, o qual tem como objeto a locação de máquinas pesadas (GRUPO 01), incluindo
operadores, motoristas e combustível, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de referência do contrato, bem como no primeiro
termo aditivo a este contrato. IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 9.639.000,00 (nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil reais).
X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente aditivo será de 24/09/2023 até 24/09/2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 070/2022/COGERH, ora aditado. XII - DATA: 13/09/2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de
Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Sebastião Cordeiro de Oliveira Júnior / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2022/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA; Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: SULZER BRASIL S.A.
V – ENDEREÇO: RUA ENGENHEIRO JOÃO FERNANDES GIMENEZ MOLINA, Nº 905; BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL; CEP.: 13.213-080;
JUNDIAÍ-SP. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 61, § 5º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
COGERH - 2018, na Lei n° 13.303/2016, na Medida Provisória nº 1.159/2023, na Lei nº 14.592/2023, na solicitação apresentada pela Contratada, na análise
da Gerência de Manutenção – GEMAN, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 29012.002078/2023-14, parte integrante
deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a revisão do
valor do Contrato nº074/2022/COGERH, a partir de 1º de maio de 2023, tendo em vista a alteração da legislação tributaria que excluiu o ICMS da base
de cálculo do PIS e da Cofins. IX - VALOR GLOBAL: O valor do Contrato passa de R$ 4.030.951,02 (quatro milhões e trinta mil, novecentos e cinquenta
e um reais e dois centavos) para R$ 4.010.065,21 (quatro milhões, dez mil, sessenta e cinco reais e vinte um centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente Termo Aditivo será da data da sua assinatura até 07/12/2023, com efeitos retroativos a 01/05/2023. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 074/2022/COGERH, ora aditado. XII - DATA: 22/08/2023. XIII - SIGNATÁRIOS:
Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Marcelo Alves dos Santos e Rafael Luis Nascimento de Souza / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE
IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA;
RUA CHICO LEMOS, Nº 1250; BAIRRO: CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS; CEP.: 60.822-785; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o Serviço laboratorial de análises físicas, químicas e bacteriológicas em amostras de água superficial e subterrânea de corpos hídricos monitorados
pela COGERH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230009, e seus anexos, os preceitos do direito
privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.000279/2023-79 tudo parte integrante deste termo, independentemente
de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua cele-
bração. VALOR GLOBAL: R$ 834.545,00 (oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte
70 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios
/ CONTRATANTE, Maria do Socorro Costa Moreira / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0824/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.599, de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ROGEAN COSTA LUNA, a partir de 28 de
Julho de 2023, para o exercício no(a) Célula de Contratação Direta, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0825/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.599, de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR, LIGIA LARISSE GURGEL VASCONCELOS
, a partir d e 28 de Julho de 2023, para o exercício no(a) Célula de Aquisição de Compras Centralizadas, exercendo suas atribuições do cargo de provimento
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 21 de
setembro de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº984/2023 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabe-
lecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA
à empresa ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 44.127.150/0001-36, estabe-
lecida na Rua Antônio Lapa, nº 280, SL 108, Bairro: Cambuí, CEP: 13.025-240, Campinas – SP, em decorrência da inadimplência apurada no Processos
NUP 24001.008877/2023-00, quanto ao fornecimento do produto especificado na Nota de Empenho 2023NE004309, oriunda da Ata de Registro de Preço nº
2022/12582, Pregão Eletrônico nº 20212105, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº1010/2023 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabe-
lecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA
à empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34, estabele-
cida na Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, n 08, Bairro: Itapuã, CEP: 29.101-800, Vila Velha - ES, em decorrência da inadimplência apurada no
Processos NUP 24001.009522/2023-20, quanto ao fornecimento do medicamento especificado na Nota de Empenho 2023NE005528, oriunda da Ata de
Registro de Preço nº 2022/19251, Pregão Eletrônico nº 20221782, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE,
13 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
Fechar