DOE 22/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº179  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº941/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 554/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 941/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL SÃO JOSÉ (HSJ); III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu 
Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ (COOSAÚDE); V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e 
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:  prorrogar a vigência do Contrato 
nº941/2019, que tem como objeto a prestação de serviços em horas/ano, na área de Técnico em Laboratório, para atender as necessidades do HSJ, de acordo 
com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 137.214,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e quatorze 
reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 27/08/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA: 25/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José Rogério Gomes Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 511/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: rua Ávila Goulart, nº 
900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS LTDA.; V – ENDEREÇO: rua Major Ladislau Lourenço, nº 11, Jangurussu, 
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40, c/c inciso III, do art. 55 e §8º do art. 65, todos da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como o procedimento administrativo acima mencionado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
prorrogar a vigência e reajustar o valor do Contrato, que tem como objeto o serviço de fornecimento de refeições coletivas (desjejum, lanches, café, 
almoço, jantar e ceia), através da modalidade gestão terceirizada, do tipo refeições transportadas, incluindo transporte e distribuição das refeições destinadas 
a pacientes, funcionários e acompanhantes, do HGF, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 26.926.828,55 (vinte e seis milhões, novecentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 15/08/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 14/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise 
Regina Canito Brasil e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº695/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 502/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 695/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); III – ENDEREÇO: 
Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA.; V – ENDEREÇO: rua Érico 
Mota, nº 978, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao 
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº695/2022, que tem como objeto a prestação de serviço 
para realização de Hemodiálise em pacientes com insuficiência real aguda, do HGCCO, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de 
referência ; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18/08/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII – DATA: 18/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Magno Gondim Pinheiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 901/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira 
– HGCC/SESA; CONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; OBJETO: aquisição 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 2022/0352 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil reais e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
FONTE – TE: 1133.24200194.10.302.631.20077.03.339030.150000.0 FONTE – MS: 5959.24200194.10.302.631.20077.03.339030.160000.1; DATA DA 
ASSINATURA: 14/08/2023; SIGNATÁRIOS:  Adriano Veras Oliveira e Paulo Cezar Pacheco.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1038/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: LIMPTUDO 
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP; OBJETO: O Serviço de coleta e transporte externos, tratamento e disposição final dos 
resíduos dos serviços de saúde do GRUPO D (Comum), produzidos pela Secretaria da Saúde do Estado e Unidades de Saúde vinculadas a rede SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.031.499,33 (um milhão, trinta e um mil, quatrocentos e noventa 
e nove reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CIDH - 24200324.10.302.631.20071.03.339039.1.600.9200000.1; CSM - 24200384
.10.302.631.20071.03.339039.1.500.9100000.0; HGF - 2420184.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; IPCC - 24200364.10.302.631.20071
.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01; LACEN - 24200314.10.305.632.21066.339039.1.500.9100000.0.3.01; SESA - 24200884.10.122.211.20779.03.3390
39.1.500.9100000.0; CEO CENTRO - 24200334.10.302.631.20075.339039.1.500.9100000.0; CEO RODOLFO - 240344.10.302.631.20075.03.339039.1.5
00.9100000.0.3.01; HGCC – 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.600.00.1.3.01; 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.500.00.0.3.01; HEMOCE 
- 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.500.9100000.0.3.01; CEO JOAQUIM TAVORA- 24200354.10.302.631.20075.03.339039.1.500.9100000.0
.3.01; HIAS – 24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; HSJ - 24200
224.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; HMJMA - 24200794.10.302.631.20077.03.339039.1.500.00.0.3.01; CSDL – 24200374.10.302.6
31.20071.03.339039.150000.0; GOLOB – 24200154.10.122.211.20779.03.339039.1.500.9100000-0; HCASG – 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.
500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; HSMM - 24200234.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.
01; svo -24200704.10.305.632.20151.03.339039.2.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Mark Augusto Lara Pereira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1040/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: BRASLIMP 
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA; OBJETO: O Serviço de coleta e transporte externos, tratamento e disposição final dos resíduos dos 
serviços de saúde do GRUPO D (Comum), produzidos pela Secretaria da Saúde do Estado e Unidades de Saúde vinculadas a rede SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 380.193,04 (trezentos e oitenta mil, cento e noventa e três reais e quatro centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CIDH - 24200324.10.302.631.20071.03.339039.1.600.9200000.1; CSM - 24200384.10.302.631.20071.03.339039.1.500.