DOE 22/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº179  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública nº 06.001/2023-CP. A Presidente da 
CPL de Graça/CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto 
é a contratação de empresa para reformas de diversas Unidades Escolares no Município de Graça/CE, declara Habilitadas para Lotes 01,02,03,04,05,06,07: 
Projet Construções Serviços e Transportes LTDA ME; Construtora AG LTDA; Renova Construções e Serviços LTDA; HMV Construções e Locações EIRELI 
ME; Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; MJ Projetos e Engenharia EIRELI ME; Marea Locações e Serviços EIRELI; 2Y Consultoria 
Construções e Participações LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI ME; Terra Construtora LTDA; 
VK Construções e Empreendimentos LTDA; AOS Construções LTDA; Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA; AG Construções e Serviços 
LTDA; Contrutora & Serviços Sobralense LTDA; JL Engenharia Projetos e Consultoria LTDA EPP; Construtora Astral LTDA; Eletrocampo Serviços e 
Construções LTDA; LB Construções LTDA; FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA; IF3 Empreendimentos LTDA; Modular Engenharia EIRELI 
EPP; WM de Vasconcelos Engenharia ME; ML Entretenimentos Assessoria e Serviços LTDA EPP; Medeiros Construçoes e Serviços LTDA ME; Tecta 
Construções e Serviços LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Engnord Construções e Serviços LTDA; Abrav Construções Serviços 
Eventos e Locações LTDA EPP; WU Construções e Serviços LTDA; Apolo Serviços e Construções LTDA ME; Comercio Serviços Projetos e Construções 
LTDA; Aliança Locações e Serviços EIRELI ME; Construtora Nova Hidrolândia LTDA; RSM Pessoa LTDA; RP Construções & Locações LTDA; AJ 
Construtora e Transporte LTDA; Topo Edificações e Empreendimentos LTDA; Serfi Construtora e Serviços DE Transporte EIRELI ME; M5 Construtora e 
Serviços Urbanos EIRELI; AR Construções e Obras e Instalações EIRELI; EMME Engenharia ME; Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA; Imperius 
Serviços e Construções ME; Projetar Construções e Serviços LTDA; R7 Serviços e Construções EIREILI – ME. Habilitada apenas para os Lotes 04 e 06: 
EPS Construtora LTDA ME; Habilitada apenas para o Lote 06: Construtora Monte Carmelo LTDA; Inabilitados para os lotes 01,02,03,04,05,06,07: ICV 
Construção Civil LTDA; Whipec Empreendimentos LTDA –; LS Serviços de Construções LTDA ME; Edifica Construções e Projetos ME; Zenedinii Zidane 
Sampaio Cavalcante Construções EPP; Virgilio & Jacyra Construções LTDA EPP; Constrol Engenharia ME; Foxx Construções e Serviços EIRELI; R Meira 
Engenharia EIRELI; SM Engenharia Construções; KLF Serviços; RVP Construções e Serviços; GA Rabelo Junior ME; W & R Construções e Locações 
EIRELI; MS Obras e Serviços; CONJASF Construtora de Açudagem LTDA; Sometal Serviços e Locações EIRELI; DSP de Oliveira LTDA; Construtora 
Moraes LTDA EPP; Cenpel Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA; JC de Aguiar Engenharia Construções EPP; LF Serviços Urbanos LTDA; 
STM Construções LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI ME; Limpax Construções e SERVIÇOS LTDA; PL Construções e Serviços 
EIRELI; Conserbras Construções e Serviços LTDA EPP; Master Serviços e Construções LTDA; L & L Serviços LTDA EPP; Novo Caminho Construtora 
LTDA; Dimensional Locações e Serviços EIRELI ME; IPN Construções e Serviços EIRELI ME; NORTH Empreendimentos e Serviços EIRELI; Minerva 
Serviços e Construções LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI; FJ2 Construções EIRELI; Cunha Edificações e Construções EIRELI; 
Oliveira Empreendimentos e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços EIRELI; Lessa Locações e Construções LTDA EPP; Segnorte Construções e 
Serviços EIRELI ME, F Marcio de Araujo Medeiros EPP, R Construções e Serviços; E.P.P Construtora LTDA; Completa Serviços e Construções EIRELI 
ME; Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA; Podium Empreendimentos LTDA EPP; T Souza de Oliveira ME; RM Mesquita ME; F. Airton Victor 
ME; N. Landy Boto Portela ME; Francisco Anderson Lucio; Stan Construções EIRELI EPP; Zuza Serviços e Empreendimentos ME; Rotex Construções e 
Serviços LTDA. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos 
de habilitação. Graça/CE, 13 de Setembro de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (A) Ilmo. (a) Senhor (a), João Teixeira dos Santos Neto, Secretaria 
de Infraestrutura da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de 
Adesão tombado sob o nº 2023.08.07.001-ARP-ADM, vem Ratificar a declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 
2023.08.07.001-ARP-ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE, 
celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 15.17.01/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação, 
administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso 
com Sistema Plug And Play em OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de 
veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, com 
uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de 
Tejuçuoca, conforme adesão à Ata de Registro de PREÇOS Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE/CE, oriundo 
do processo administrativo de Pregão Eletrônico Nº 15.17.01/2023, em favor das seguintes empresas: 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI - CNPJ Nº 
13.858.769/0001-97, Endereço:  Av I (Cj Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati I - Maracanau/CE - CEP:  61.900-410; e-mail:  contato@7serv.
me; Contato:  (85) 3231-4516/ (85) 9927-7256, representada neste ato pelo Sr. (a) Francisco Evandro de Souza Junior, portador do CPF: 917.894.273-04, 
com o valor global de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) com prazo para contratação 12 (doze) meses, após a Data de Assinatura do Contrato 
e nas condições constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão 
Orçamentária. Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento; 04 - 01 
- 15.122.0007.2.010 - 1500000000 - 33903900 - 33903999; Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à 
contratação. Tejuçuoca/CE, 28 de agosto de 2023. João Teixeira dos Santos Neto - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O (A) Ilmo. (a) Senhor (a), José Virgilio Matos Castro, Secretaria de 
Educação da Prefeitura de Tejuçuoca, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão tombado 
sob o nº 2023.08.07.001-ARP-ADM, vem Ratificar a Declaração de Adesão o processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 2023.08.07.001-ARP-
ADM, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE, celebrada em decorrência 
do Pregão Eletrônico 15.17.01/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, 
através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com Sistema Plug And Play em 
OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, 
como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE ou 
sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca, conforme adesão à Ata 
de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Finanças do Município de Beberibe/CE, oriundo do processo administrativo de Pregão 
Eletrônico Nº 15.17.01/2023, em favor das seguintes empresas: 7SERV Gestao de Beneficios - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, Endereço:  Av I 
(Cj Jereissati I) - 57 - Sala 809 - Torre 01 - Jereissati I - Maracanau/CE - CEP:  61.900-410; e-mail:  contato@7serv.me; Contato:  (85) 3231-4516/ (85) 
9927-7256, representada neste ato pelo Sr. (a) Francisco Evandro de Souza Junior, portador do CPF: 917.894.273-04, com o valor global de R$ 720.000,00 
(setecentos e vinte mil reais) com prazo para contratação 12 (doze) meses, após a data de assinatura do Contrato e nas condições constante na Ata de Registro 
de Preços e do Processo Licitatório mencionado. Recursos Financeiros: Dotação Orçamentaria: Previsão Orçamentária. Relação por: Órgão - Unidade Orç. 
- Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento; 08 - 01 - 12.361.0007.2.014 - 1500000000 
- 33903900 - 33903999; 08 - 03 - 12.361.0221.2.026 - 1540000000 - 33903900 - 33903999; Determino que se proceda à publicação do devido extrato na 
forma da lei e, posteriormente, à contratação. Tejuçuoca/CE, 28 de agosto de 2023. José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO 
DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 014.05/2023-CPI – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura 
do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento o comunicado para a Prorrogação e Revalidação das Propostas de Preços referente à 
Concorrência Pública Internacional Nº 014.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento 
e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. A Comissão solicita a Prorrogação e 
Revalidação das Propostas de Preços por mais 60 (sessenta) dias enviar até o prazo de 27 de Setembro de 2023, tendo em vista que as mesmas já 
expiraram. A manifestação de Prorrogação e Revalidação das Propostas, deverá ser enviada a Comissão Especial de Licitação do Município de Itapipoca, 
situado a Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a 
Sexta-feira. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por Email: licitacao.prodesa@itapipoca.ce.gov.br desde que assinado por quem 
de direito devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e 
revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Maiores informações na 
sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário 
de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://itapipoca.ce.gov.br. 
Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.

                            

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