DOE 22/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº179 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Contrato. A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Tejuçuoca/CE, torna público
o extrato do Instrumento Contratual Nº 2023.08.07.001.2, resultante do Processo Administrativo Nº 2023.08.07.001-ARP-ADM e Adesão à Ata de Registro
de Preços Nº 20230390, oriundo do Processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 05.17.01/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware
estação terminal de acesso com sistema Plug And Play em OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia,
lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através de rede de estabelecimentos
credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos das
diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura da
Prefeitura de Tejuçuoca/CE. Dotação Orçamentária. Relação por: Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - Fonte
- Elemento de Despesas - Subelemento; 04 - 01 - 15.122.0007.2.010 - 1500000000 - 33903900 - 33903999; Contratada: 7SERV Gestao de Beneficios - CNPJ
Nº 13.858.769/0001-97. Valor Global: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (Meses), 30 de Agosto de 2024. . Assina
pelo Contratado: Sr. (a) Francisco Evandro de Souza Junior.. Assina pela Contratante: Sr. (a) João Teixeira dos Santos Neto. Tejuçuoca/CE, 01 de setembro
de 2023. João Teixeira dos Santos Neto - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Contrato. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente da Prefeitura
de Tejuçuoca/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual Nº 2023.08.07.001.1, resultante do Processo Administrativo Nº 2023.08.07.001-ARP-
ADM e Adesão à ata de Registro de Preços Nº 20230390, oriundo do Processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 05.17.01/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou
contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com sistema Plug And Play em OBD, para fornecimento e reposição de peças e acessórios
em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva através
de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades
da frota de veículos das Diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca, conforme Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20230390, gerenciada pela
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente da Prefeitura de Tejuçuoca/CE. Dotação Orçamentária: Órgão - Unidade Orç. - Função/Subfunção/
Programa/P-A/N° Do Projeto-Atividade - Fonte - Elemento de Despesas - Subelemento. 13 - 01 - 04.122.0007.2.078 - 1500000000 - 339039000 - 33903999.
Contratada: 7SERV Gestao de Beneficios - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 12
(Meses), 30 de agosto de 2024. Assina pelo Contratado: SR. (A) Francisco Evandro de Souza Junior. Assina Pela Contratante: Sr. (a) João Mota Matos.
Tejuçuoca/CE, 01 de setembro de 2023. João Mota Matos - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10.002/2023 – CP –
CREDENCIAMENTO N° 10.002/2023 – CP – CRITÉRIO DE VALOR DA CONTRATAÇÃO: Preço Fixado no Edital. NOME DO ÓRGÃO:
Secretaria de Saúde do Município de Aracati/Ce. RESUMO DO OBJETO: Chamamento Público visando o Credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de saúde (realização de procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de lente intra ocular dobrável) visando a
complementação a Rede Assistencial de Saúde do Município de Aracati-CE. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO
TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: Sala da Comissão, situada à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito, Aracati/CE, através do endereço eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e site do Município de Aracati. DATAS E HORÁRIOS: Os interessados poderão entregar a documentação
exigida a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital até o dia 23 DE OUTUBRO DE 2023, dirigindo-se à Comissão das 07:30h às
11:30h e 13:30h as 17:30h. VALOR GLOBAL ESTIMADO: A Secretaria de Saúde do Município estima o valor total da contratação para exercício 2023
em R$ 110.338,80 (cento e dez mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIO:
10.302.0009.2.080. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 11500100200 – RECEITA DE IMPOST. E
TRANS. SAÚDE. 163200000 – TRANSF. DE CONVÊNIOS-ESTADO/SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré,
torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.19.001-SEINFRA decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
TP-003/2022-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação em paralelepípedo, em ruas localizadas
no Sítio Catolé e no Distrito de São João, zona rural, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratada: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
EIRELI. Constitui objeto deste Termo Aditivo o reajuste do valor do contrato de n° 2022.09.19.001-SEINFRA, no percentual de 3,15%, com base no
acumulado dos últimos 12 meses de julho/2022 a julho/2023 pela variação do INCC (Índice Nacional de Construção Civil); b) que nesse caso o contrato
valor global de R$ 663.969,02 (-seiscentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais e dois centavos-), passara para o valor, R$ 675.247,65
(-seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos-) a partir da assinatura deste termo; c) o percentual de ajuste
supracitado foi aplicado no montante referente ao saldo do contrato de R$ 358.051,85 (-trezentos e cinquenta e oito mil cinquenta e um reais e oitenta e cinco
centavos-). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE
PESSOA DE SOUZA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO
DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016.05/2023-CPI – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE
torna público, para conhecimento o comunicado para a prorrogação e revalidação das propostas de preços referente à Concorrência Pública Nº 016.05/2023-
CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a duplicação, pavimentação e restauração da Avenida Vicente Siebra, com
extensão de 1,65 Km, no Município de Itapipoca/CE-PRODESA. A Comissão solicita a Prorrogação e Revalidação das Propostas de Preços por mais
60 (sessenta) dias enviar até o prazo de 27 de Setembro de 2023, tendo em vista que as mesmas já expiraram. A manifestação de prorrogação e
revalidação das propostas, deverá ser enviada a comissão especial de licitação do município de Itapipoca, situado a Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás
do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira. Registre-se, que a referida manifestação
poderá ser remetida por E-mail: licitacao.prodesa@itapipoca.ce.gov.br desde que assinado por quem de direito devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos
compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com
Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda
a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes a
Tomada de Preços nº 012/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e adequação do antigo prédio do Fórum,
onde será instalada a Sede Administrativa da Sec. de Educação do Município de Uruburetama. Habilitadas: 1. LS Serviços de Construções LTDA EPP;
2. Master Serviços e Construções LTDA ME; 3. GK Engenharia e Soluções LTDA ME; 4. Lexon Serviços & Construtora LTDA ME; 5. G.A. Rabelo
Júnior ME; 6. Medeiros Construções e Serviços LTDA ME; 7. R&G Construções e Locações LTDA ME; 8. AJ Construtora e Transporte LTDA EPP;
9. P2J Empreendimentos LTDA ME; 10. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; 11. Vipon Empreendimentos LTDA ME; 12.
B&C Edificações e Locações LTDA EPP; 13. FJ Construtora Ltda ME; 14. FMS Oliveira ME; 15. WU Construções e Serviços LTDA EPP; 16. Itapajé
Construções e Serviços LTDA; 17. Clezinaldo Construções LTDA EPP; 18. Marea Locação e Serviços LTDA ME; 19. Engercon Construtora e Serviços
LTDA ME; 20. Tomaz Construções LTDA EPP e 21. Apla Comércio Serviços Projetos e Construções LTDA EPP. Inabilitadas: 1. T. Sousa de Oliveira LTDA
ME; 2. F. Alisson Zuza do Nascimento ME; 3. Francisco Anderson Lúcio; 4. ML Entretenimento Assessoria e Serviços LTDA EPP e 5. Incorporadora e
Construtora Nordeste LTDA EPP. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93.
Uruburetama/CE, 21 de setembro de 2023. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que recebeu da Agencia Municipal do Meio Ambiente – AMA, a Licença de Operação Nº 153/2023,
referente a atividade de Oficina e lavagem de veículos, localizada na Avenida Senador José Ermírio de Moraes, nº 2342, Bairro Edmundo Monte Coelho, no
município de Sobral – CE, contemplando uma área total construída de 56,87 m2. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.