DOE 22/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº179 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009.47/23. OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde (Centro de Saúde
Valdemar de Alcântara e Unidade de Saúde da Familia Maria Lernilson Alves Medeiros), Conforme Proposta do Ministério da Saúde Nº 11416.444000/1220-
04. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que do dia 25 de setembro de 2023 a 05 de outubro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços
e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05
de outubro de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 05 de outubro de
2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João,
75 - Bairro Centro,Santana do Acaraú – CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À Comissão de Pregão. Santana do Acaraú/Ce, 21 de setembro de 2023. Secretaria de Saúde - Izabel
Cristina Loiola Oliveira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1309190123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 05/10/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando
futura e eventual aquisição de água adicionada de sais, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros e garrafões em plástico transparente, vazio,
para acondicionamento exclusivo de água com capacidade de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.
tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 07h às 11h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Chamamento Público Nº 1309150123-CHP. O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento
dos interessados, que a partir do próximo dia 09/10/2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h, horário de Brasília/DF, na sede da Comissão de Licitações,
sito a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, estará realizando Credenciamento, cujo objeto: Chamamento público visando o
credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com atividades dirigidas à saúde, visando a contratação de
serviços complementares de profissionais da área da saúde visando atender as necessidades da secretaria municipal da saúde do município, tudo conforme
especificações contidas no Projeto Básico constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço
citado, no horário das 08h às 18h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Chamamento Público Nº 0509180123-CHP. O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento
dos interessados, que a partir do próximo dia 02/10/2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h, horário de Brasília/DF, na sede da Comissão de Licitações,
sito a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, estará realizando Credenciamento, cujo objeto: Chamamento público visando o
credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para contratação de médico do trabalho, de interesse da secretaria
de administração e finanças do município, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no portal de licitações https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 18h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 09.20.02/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o
edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de uniformes escolares, junto a Secretaria de Educação do Município, que
do dia 22/09/2023 ao dia 05/10/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este
Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05/10/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 05/10/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para
consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.
br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 09.20.01/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento
à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itaitinga/CE comunica aos interessados
que realizará no dia 10/10/2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Jonas Alves Barbosa, s/n, Centro, CEP:
61.880-000 – Itaitinga-CE, a Tomada de Preços Nº 09.20.01/2023 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados
de implantação de rede óptica local com tecnologia GPON, do tipo POL (Passive Optical Lan), no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga/CE. Edital e
demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas. Itaitinga/CE, 21 de setembro de
2023. Maria Jamille Ferreira da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Reabertura de Sessão – Continuidade do Pregão Nº 2023.09.1.001P.
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público a reabertura da sessão do processo licitatório na modalidade – Pregão Nº 2023.09.1.001P,
cujo objeto refere-se à contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de coffee break, lanches, refeições e serviços decorativos destinados a
atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. O motivo da reabertura se justifica pela desistência da empresa MT Martins
Batista LTDA, vencedora do Lote 02, em continuar participando do certame. Dessa maneira, faz-se necessária a continuidade do Pregão, ficando a nova
sessão marcada para o dia 26 de setembro de 2023, às 10h00min.Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Amarante/CE, situado à Av. Prefeito Maurício Brasileiro, S/N, Parque Liberdade – São Gonçalo do Amarante/CE. São Gonçalo do Amarante/
CE, 20 de setembro de 2023. Bruno de Moraes Nascimento - Pregoeiro - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Contrato N° 2023.09.15.01 - Tomada de Preços N° 06.009/2022-TP. Objeto:
contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca nas Localidades de Canafístula, Cacimba de Cima, Cacimba e Caetano do Município de Apuiarés.
Contratada: Abreu Locação de Veículos LTDA, inscrito no CNPJ Nº 32.193.868/0001-41, com o valor de R$ 514.496,66 (quinhentos e quatorze mil,
quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, na seguinte
Dotação – 208 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, na seguinte Dotação – Projeto Atividade: 26.782.0501.1.009.0000 – Pavimentação,
Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal; Elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.51.00 – obras e instalações - Fonte(s) de Recursos: 150000000 –
Recursos não vinculados de Impostos / 170000000 –Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. – 1.750.0000.00 recursos da contribuição de
intervenção no domínio econômico - CIDE. representada pela secretária Cláudia Maria de Lima Alves Silva e de outro lado a Empresa :Abreu Locação de
Veículos LTDA, representado pelo Sr. Julio Almeida de Abreu. Vigência do contrato: 15/09/2023 à 15/09/2024. Data do Contrato: 15 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO 1º ADITIVO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0162023PEFME – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos o 1º Aditivo ao Anexo I - Termo de Referência
do Edital para os interessados no Pregão Eletrônico Nº 0162023PEFME, que tem por OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos tipo ônibus padrão escolar
0km destinados ao transporte de alunos junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu - CE, que seria realizado no dia 25 de Setembro de 2023, as
09h no Sitio: https://bnccompras.com, terá agora após realização do 1º Aditivo ao Anexo I - Termo de Referência do Edital, a data para sua realização ficará
ADIADA para o dia 05 de Outubro de 2023, às 09h no Sitio: https://bnccompras.com, em virtude de alterações na especificação do item 3.0 subitem 3.1
e 3.2 e alteração do item 6.0 subitem 6.5 do Anexo I Termo de Referência do Edital, do Pregão Eletrônico Regido pelas Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de
21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, passará a vigorar com as alterações do item 3.0 subitem 3.1 e 3.2
e item 6.0 subitem 6.5 do Anexo I -Termo de Referência do Edital, conforme 1º Aditivo. Ipu-CE, 21 de Setembro de 2023. Francisco Josemar Pereira
Peres – Pregoeiro.
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