DOE 22/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº179  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Reabertura - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.016/2023. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, CEP 61.760-000, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados a data de reabertura do Pregão Eletrônico Nº 01.016/2023, tipo Menor Preço Global por Lote, tendo como objeto o Registro 
de Preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de equipamentos de informática, novos de 1 uso, incluindo instalação, suporte técnico 
e manutenção preventiva e corretiva, troca de peças e componentes necessários à manutenção in-loco de interesse das diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 04 de outubro de 2023 às 11h30m (Horário 
de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 13h do dia 04 de outubro de 2023 (Horário de Brasília). O novo Edital poderá 
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela 
Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 21 de setembro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, 
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão 
Eletrônico que será realizada no dia 05 de outubro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no Edital 
Nº 006/2023/SMS – PE com o seguinte objeto: Seleção de Empresa para Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa Juridica para Prestar 
Serviços de Confecção de Proteses Dentárias, incluindo o Material para a Fabricação, destinado as Pessoas Carentes do Município de Paramoti/CE. 
O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: 
(85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h  e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 21 de setembro de 2023. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.09.20.01 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 2023.09.20.01, sessão pública marcada para o dia 04 de Outubro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para prestação 
dos serviços de telecomunicações de link de acesso a internet para transporte e fornecimento de dados incluindo manutenção da Rede de Ponto de 
Origem da Prefeitura Municipal para as Unidades de interesse do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no 
horário de 08h às 12h. Granja-CE, 22 de Setembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidades 
Administrativas: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/060923.01/SESA – Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo van, para atender as 
necessidades das, secretaria municipal de saúde e secretaria do trabalho e assistência social do município de Pires Ferreira/CE – Local de Acesso ao 
Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro – CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira/CE – https://bll.org.br; https://www.piresferreira.
ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: 
https://bll.org.br – Data de Abertura: 06/10/2023 – Horário: 09H00M – Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: Edital de Credenciamento Público Nº CPCRE/130923.01/SESA – Objeto: 
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS 
USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES 
FERREIRA/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro – CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira/CE; https://
www.piresferreira.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição a partir da publicação desse aviso das 
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, até o dia 09/10/2023 - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde: Lunara Araújo Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente 
à Tomada de Preços Nº 00.001/2023-TP, cujo OBJETO: são os Serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos e processamento de 
dados, na elaboração de GFIP, CAGED, DCTF e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), bem como acompanhamento de certidões negativas, 
parcelamentos federais e previdenciários de responsabilidade do município de Monsenhor Tabosa, prestados junto as unidades gestoras. A empresa: A V 
ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.075.241/0001-41, foi declarada VENCEDORA conforme 
critérios estabelecidos no Edital, com a Proposta Mais Vantajosa no VALOR GLOBAL de R$ 211.200,00 (Duzentos e Onze Mil e Duzentos Reais). Fica 
aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 21 de Setembro de 2023. Tiago de Araújo Lima 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1909.01/2023-PE – 
O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1909.01/2023-PE, cujo 
Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1230-
08 da Portaria Nº 672/2023 – Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 10 de Outubro de 2023, às 08h55min (Horário 
de Brasília); Abertura das Propostas no dia 10 de Outubro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 10 de 
Outubro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, 
a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 21 de Setembro de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009.01/2023-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2009.01/2023-SRP, 
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos 
alimentares) destinados a pacientes com necessidades nutricionais e patologias associadas, acompanhados pelo Programa Melhor Casa – EMAD, 
mantido pela Secretaria de Saúde do município de Acaraú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos 
do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 17 de Outubro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 17 
de Outubro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 17 de Outubro de 2023 a partir das 10h (Horário de 
Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 21 
de Setembro de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1109.01/2023-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1109.01/2023-SRP, 
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório de análises 
clínicas e exames laboratoriais na coleta, análise e diagnóstico das amostras de materiais coletados, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o 
dia 05 de Outubro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 05 de Outubro de 2023, a partir das 09h (Horário de 
Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 05 de Outubro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido 
no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 21 de Setembro de 2023. Paulo Costa Santos – 
Pregoeiro.