DOE 22/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº179 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0609.01/2023-TP – A
Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Outubro de 2023, às 09h, na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo
Objeto é a Contratação de serviços (sob demanda) topográficos, arquitetônicos e serviços de engenharia, tais como levantamentos planialtimétricos,
elaboração de projetos executivos de arquitetura e urbanismo, estudos preliminares, elaboração de maquetes eletrônicas, elaboração de memoriais
de cálculos, memoriais descritivos, realização de medições entre outros, junto as diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, conforme
especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-
CE, 21 de Setembro de 2023. Paulo Costa Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023/SMP-CHP – A Comissão
de Licitação do Município de Cariré, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25 da Lei N° 8.666/93, toma público que
estará abrindo Chamamento Público para Contratação de instituições financeiras, credenciadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de
serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas, inclusive por intermédio de terceiros contratados, junto ao Município de Cariré-
CE, conforme Termo de Referencia em Anexo. Os interessados deverão comparecer à sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Elísio Aguiar, S/N°,
Centro, de posse de toda documentação exigida no Edital até o dia 16 de Outubro de 2023 das 08h às 12h. O Edital estará disponível nos dias úteis após
esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133 ou
no Paço Municipal. Cariré-CE, 21 de Setembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Inexigibilidade de Licitação de Nº 2023.09.13.02-SMS – Extrato do Contrato Nº
2023.09.13.02/002-SMS. Objeto: Serviços especializados na área da saúde, para realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de cirurgias
gerais e urológicas, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE. Valor Global: R$ 436.101,81 (quatrocentos e trinta
e seis mil, cento e um reais e oitenta e um centavos). Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Emerson Diniz Lima, e a pessoa
jurídica: Associação Beneficente Médica de Pajuçara – ABEMP – CNPJ Nº 06.578.611/0001-06, representada pelo Sr. Francisco Antônio Camelo Parente.
Vigência: 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 06.21.10.302.0014.2.037.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos:
1.621.0000.00. Data de Assinatura: 14 de setembro de 2023. Fundamentação legal: Inexigibilidade de Licitação nº 2023.09.13.02-SMS, oriunda do processo
de Credenciamento nº 2023.06.26.03-SMS, e disposições constantes na Lei nº 8.666/93.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Extrato da Inexigibilidade de Licitação de Nº 2023.09.13.02-SMS. Objeto: Contratação de
serviços especializados na área da saúde, para realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de cirurgias gerais e urológicas, para atender as
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, tudo Conforme Credenciamento Nº 2023.06.26.03-SMS. Fundamentação legal: Art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Favorecidos: (1) Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – CNPJ Nº 05.481.950/0001-
07, com o valor total de R$ 294.245,04 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) e (2) Associação Beneficente
Médica de Pajuçara – ABEMP – CNPJ Nº 06.578.611/0001-06, com o valor total de R$ 436.101,81 (quatrocentos e trinta e seis mil, cento e um reais e oitenta
e um centavos). Lote: Único. Valor Global: R$ 730.346,85 (setecentos e trinta mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de
Execução: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 06.21.10.302.0014.2.037.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.621.0000.00.
Data da Ratificação: 13/09/2023. Caucaia/CE, 13 de setembro de 2023. Emerson Diniz Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de
Caucaia/CE, Sr. Emerson Diniz Lima, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, Ratificar o Credenciamento das pessoas jurídicas: (1) Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – CNPJ Nº 05.481.950/0001-07 e (2)
Associação Beneficente Médica de Pajuçara – ABEMP – CNPJ Nº 06.578.611/0001-06, ambas para o Lote Único do procedimento de Credenciamento Nº
2023.06.26.03-SMS, que tem como objeto o Credenciamento de prestadoras de serviços especializados na área da saúde, para realização de procedimentos
cirúrgicos na especialidade de cirurgias gerais e urológicas, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, e com o valor
total de R$ 1.950.040,81 (hum milhão novecentos e cinquenta mil, quarenta reais e oitenta e um centavos), tudo conforme a documentação acostada ao autos.
Na oportunidade, determino que se proceda à publicação do devido extrato. Caucaia/CE, 12 de setembro de 2023. Emerson Diniz Lima - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Inexigibilidade de Licitação de Nº 2023.09.13.02-SMS – Extrato do Contrato Nº
2023.09.13.02/001-SMS. Objeto: Serviços especializados na área da saúde, para realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de cirurgias gerais
e urológicas, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE. Valor Global: R$ 294.245,04 (duzentos e noventa e quatro
mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Emerson Diniz Lima, e a pessoa
jurídica: Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social - CNPJ Nº 05.481.950/0001-07, representada pelo Sr. Luiz Fernando Porto Mota. Vigência: 31
de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 06.21.10.302.0014.2.037.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.621.0000.00. Data
de Assinatura: 14 de setembro de 2023. Fundamentação legal: Inexigibilidade de Licitação nº 2023.09.13.02-SMS, oriunda do processo de Credenciamento
nº 2023.06.26.03-SMS, e disposições constantes na Lei nº 8.666/93.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Instrumento Contratual Nº 18.07.01/2022.05.03. O Secretário de Educação,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 18.07.01/2022.05; Objeto: aquisição de materiais/equipamentos para
instalação de laboratório de informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino, atendendo as demandas da Secretaria de Educação de Amontada/CE;
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação -CNPJ Nº 41.923.828/0001-07; Dotaçao Orçamentária: 1901.12.361.0604.1.060, 1901.12.365.0604.1.064,
1901.12.122.0100.2.112; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1540000000, 1542000000, 1571000000; Vigência: 31/12/2023;
Valor Global: R$ 99.050,40 (noventa e nove mil, cinquenta reais e quarenta centavos); Contratada: Microtécnica Informática LTDA-CNPJ sob o n.º
01.590.728/0002-64; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira-CPF nº 031.623.723-05; Assina pela Contratada: Roberto Márcio Nardes Mendes-
CPF n.º 327.962.266-20. Amontada-CE, 04 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Primeiro Aditivo, referente ao Contrato Nº 2021.05.21.3. Processo Licitatório
Nº 2022.03.23.1. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento
das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE. Amparo Legal: Lei Nº 8.666/93, Art 57, Inciso II, § 2º.
Contratante: Município de Granjeiro, inscrito no CNPJ sob nº 41.342.098/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação; Contratada: V
E V Empreendimentos EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob nº 27.499.707/0001-40. Valor do Aditivo: R$ 295.188,00. Data do Aditivo: 18 de Maio de 2023.
Vigência: 19/05/2023 à 18/05/2024. Signatários: Pela Contratante: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pelo Contratado: Victor Valerio da Silva Lopes
Nogueira. Granjeiro/Ceará, 18 de Maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Instrumento Contratual Nº 18.07.01/2022.05.01. O Secretário de Educação,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 18.07.01/2022.05; Objeto: aquisição de materiais/equipamentos para
instalação de laboratório de informática nas escolas da rede municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria de Educação de Amontada/Ce;
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - CNPJ Nº 41.923.828/0001-07; Dotaçao Orçamentária: 1901.12.361.0604.1.060, 1901.12.365.0604.1.064,
1901.12.122.0100.2.112; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1540000000, 1542000000, 1571000000; Vigência: 31/12/2023; Valor
Global: R$ 418.982,34 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro cnetavos); Contratada: Comercial Ellen LTDA-CNPJ
sob o n.º 13.403.884/0001-77; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira-CPF nº 031.623.723-05; Assina pela Contratada: Francisco Adriano de
Sousa-CPF n.º 870.947.973-20. Amontada-CE, 27 de fevereiro de 2023.
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