DOE 22/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº179 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.07.20. Torno
público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.20, cujo objeto é a Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos permanentes para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC,
conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência, por força da Súmula 473/STF e art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e por necessidade de
readequação nos documentos da fase de planejamento como justificado no autos do processo administrativo. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para o contraditório e ampla defesa. Termo de Anulação disponível: www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato/CE, 21/09/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Instrumento Contratual Nº 18.07.01/2022.05.02. O Secretário de Educação,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 18.07.01/2022.05; Objeto: aquisição de materiais/equipamentos para
instalação de laboratório de informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino, atendendo as demandas da Secretaria de Educação de Amontada/Ce;
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação -CNPJ Nº 41.923.828/0001-07; Dotaçao Orçamentária: 1901.12.361.0604.1.060, 1901.12.365.0604.1.064,
1901.12.122.0100.2.112; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1540000000, 1542000000, 1571000000; Vigência: 31/12/2023; Valor
Global: R$ 119.530,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e trinta reais); Contratada: E M Sousa Comércio e Serviços LTDA ME-CNPJ n.º 40.750.964/0001-
71; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira-CPF nº 031.623.723-05; Assina pela Contratada: Euda Maria Sousa-CPF n.º 384.562.653-49.
Amontada-CE, 01 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Resultado de Julgamento de Proposta de Preços e Abertura de Prazo Recursal. O Município
de Paracuru, através da Câmara Municipal de Paracuru por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
julgamento de Proposta de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.07.19.01TP. Conforme o resultado a seguir: Ana Maria dos Santos
Rodrigues – ME inscrita no CNPJ Nº 10.547.359/0001-37, vencedora do Certame com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Diferencial
Serviços e Empreendimentos EIRELI inscrita no CNPJ Nº 24.880.194/0001-25, segunda classificada com o valor global de R$ 66.000,00 (sessenta seis
mil reais); Albuquerque Construções e Serviços – ME inscrita no CNPJ Nº 49.016.818/0001-91, terceira classificada com o valor global de R$ 74.400,00
(sessenta e quatro mil e quatrocentos reais); Egnord Construçoes e Serviços LTDA inscrita no CNPJ Nº 32.410.406/0001-39, quarta classificada com o valor
global de R$ 75.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme preceitua o art. 109, inciso I,
alinea “b” da Lei 8.666/93. Paracuru, 21 de setembro de 2023. Daliane Suyane Santos Bernado - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.09.21.1 – SRP. O Pregoeiro Oficial torna público,
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.21.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação
de serviços a serem prestados no fornecimento de suplementos alimentares, dietas e produtos especializados em nutrição, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 05 de outubro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 25 de setembro de 2023,
às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 21 de setembro de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 02.05.024/2023-SPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, por intermédio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada:
Ambiental Soluções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.994.347/0001-65. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-02.15.3/2023-SPS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para prestação de serviços de reforma e melhoria do abrigo institucional das crianças, localizado na rua Tiburtino Inácio Filho, s/nº, bairro São Francisco,
sede do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$
101.613,28 (cento e um mil, seiscentos e treze reais e vinte e oito centavos). Da Dotação Orçamentária: (1602.08.244.0036.2.114) e Elemento de Despesa:
(3.3.90.37.04). Data da Assinatura: 02/05/2023. Da Vigência: 30 (trinta) dias. Signatários: Maria do Carmo Bezerra Martins e Artur Gomes Moreira,
respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 18.05.001/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Pinheiro e Sampaio Advogados
Associados, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.084.212/0001-09. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-04.25.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais
na área do Direito, junto ao Programa Educação e Cidadania, para elaboração de material didático e assessoria técnica na área, de responsabilidade da
Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$
216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (1401.12.361.0001.2.055) e Elemento
de Despesa: (3.3.90.39.00). Data da Assinatura: 18/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Marcos Antônio
Sampaio de Sousa, respectivamente contratante e contratado.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso da Retificação ao Contrato Nº 20230616 - Oriundo do Pregão Eletrônico
Nº 2023.3005.002/SECSA. A Secretaria de Saúde, torna público a publicação da Retificação ao Contrato Mencionado acima, cujo foi publicado no dia
20/09/2023 nos jornais: DOM, DOE E DOU, Onde Lia-se: aquisições de material de consumo a serem utilizados no processo de castração – Convênio
930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE leia-se agora: aquisições de equipamentos permanentes a serem utilizados
no processo de castração – Convênio 930148/2022, de Interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. Onde lia-se: Dotação Orçamentária:
0902. 10 305 1006 2.103 Gerenciamento do Centro de Zoonoses, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, Fonte de recurso: União/
Convênio. Leia-se agora: Dotação Orçamentária: 0902. 10 305 1006 2.103 Gerenciamento do centro de zoonoses, Classificação econômica: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente, Fonte de recurso: União/Convênio. Limoeiro do Norte/CE, 21 de setembro de 2023. Deolino Junior Ibiapina
– Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 2º Aditivo do Instrumento Contratual Nº 23.08.01/2021.06. O Secretário de
Educação, torna público o Extrato do 2º Aditivo do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 23.08.01/2021.06; Objeto: prestação de
serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, orinundas de poços artesanais para suprir as demandas de 26 (vinte e seis) escolas e Centros
Educacionais localizados na Zona Rural do Município de Amontada; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação-CNPJ Nº 41.923.828/0001-07; Do
Valor Global após reajuste: R$ 117.266,40 (cento e dezessete mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); Assina pela Contratante: Jerffson
Bruno Oliveira-CPF nº 031.623.723-05; Assina Pela Contratada: Thomas Rafael de Alencar-CPF n.º 044.703.603-33. Amontada-CE, 27 de setembro de
2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Instrumento Contratual Nº 23.08.01/2021.06. O Secretário de Educação, torna
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 23.08.01/2021.06; Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável, orinundas de poços artesanais para suprir as demandas de 26 (vinte e seis) escolas e centros educacionais localizados
na Zona rural do Município de Amontada; Unidade administrativa: Secretaria de Educação -CNPJ Nº 41.923.828/0001-07; Dotação Orçamentária:
0501.12.361.0600.2.011; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Vigência: 12 meses; valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); Contratada: Thomas
Rafael de Alencar -CNPJ n.º 17.700.164/0001-24; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira-CPF nº 031.623.723-05; Assina pela Contratada:
Thomas Rafael de Alencar-CPF n.º 044.703.603-33. Amontada-CE, 15 de setembro de 2021.
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