DOE 22/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº179  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 003/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica que a Abertura das Propostas 
da Tomada de Preços Nº 003/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços da construção de uma passagem 
molhada na Localidade de Bom Rosário, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. Acontecerá no dia 28 de Setembro de 2023, às 
10h, na Sala da CPL – Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 21 de Setembro de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.01.001 – 
SESA – A Pregoeira comunica aos interessados que a Licitação referente a Tomada de Preço Nº 2023.09.01.001 - SESA, Objetivando a Contratação de 
empresa para prestação dos serviços de coletas, transporte e incineração de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, para atender as necessidades da Prefeitura 
Municipal de Aiuaba, conforme projeto em anexo que fica ADIADA para o dia 10 de Outubro de 2023, às 09h, a Sessão para realização da Abertura da 
Licitação, em virtude de correções a serem realizadas no Edital. Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou pelo E-mail: licitacaoaiuaba@gmail.
com. Joana Benicio Leitão – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023-TP – A 
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 10 de Outubro de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada 
de Preços Nº 07/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços de engenharia para manutenção de pavimentação de vias públicas em pedra 
tosca (tapa buraco) no Município de Caridade/CE, Conforme Projeto Básico Anexo I. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias 
úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, Setor de Licitação da PMC e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 21 de 
Setembro de 2023. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Concorrência Pública nº 3005.01-23-CP. O 
Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da 
licitação acima referenciada que tem por objetivo Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de melhorias na urbanização através 
de pavimentação na Zona Urbana da Cidade de Milhã/Ce, conforme projeto básico em anexo. A CPL decidiu que a empresa G.A Rabelo Júnior ME, foi 
vencedora do certame por apresentar o menor valor. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se 
prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Milhã, 22 de setembro de 2023. Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2109.01/2023-
PE. A PREGOEIRA DA PREFEITURA DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, que no próximo dia 05 de outubro de 2023, às 09:00h, Horário 
de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2109.01/2023-PE, com fins a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PERMANENTES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAIRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: novobbmnet.com.br, pelo Fone: 088 3647-1103, 
no horário de 08:00h às 12:00h. ADRIANA PAIVA SOUZA - PREGOEIRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.09.04.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de outubro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço por Item, 
tombada sob o N.º 2023.09.04.001, com fins ao Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de agua mineral de diversos tamanhos para 
suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, 
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 21 de setembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 12.005/2023- PERP.  Objeto: Registro de Preços 
visando à  aquisição de viatura para a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público 
para conhecimento dos interessados que estará realizando a abertura do Pregão Eletrônico Nº 12.005/2023- PERP, sendo o Cadastramento das Propostas 
até o dia 05 de outubro de 2023, às 08:00hs (horário de Brasilia). O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso 
Identificado no link – licitações públicas” e também no site do  www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante 
o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Iara Lopes de Aquino - Pregoeira. Pacatuba-Ce, 21 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.04.11.01. 
Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de construção de unidades habitacionais em diversas localidades 
do Município de São Benedito/Ce para atender às famílias afetadas por danos causados pelas fortes chuvas ocorridas no Município. Vencedor: Praciano 
Edificações e Emprendimentos EIRELI, com o valor total de R$ 1.515.041,94 (Hum milhão, quinhentos e quinze mil, quarenta e um reais e noventa e quatro 
centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Lucielma Rodrigues de Medeiros. 19 de 
Setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Prorrogação. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a Prorrogação do Pregão 
Presencial N.° 2023.09.11.01, para Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, destinados ao 
transporte de alunos da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús. Onde se lê: com data de abertura para o dia 26 de 
Setembro de 2023, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Leia-se: com data de abertura para o dia 28 
de Setembro de 2023, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Informações pelo fone (088) 3514-1219. 
Cariús-CE, 21 de Setembro de 2023. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0709190123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 05/10/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando 
futuras aquisições de lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos e atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e 
infraestrutura do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na 
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso 
Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Saúde, torna público que a Chamada Pública Nº 2023.09.11.001, com fins de 
contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de 
atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços do Hospital José Maria Philomeno Gomes, no Município de Pacajus/CE, 
foi Revogada por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e da súmula 473 do STF. Pacajus, 21 de setembro 
de 2023. Marta Muniz de Menezes Barreiro - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº 03/2023-SEDUC. Cujo objeto 
contratação de serviços administrativos envolvendo levantamentos estatísticos, estudos e pesquisa, visando a otimização das rotinas de trabalho da Secretaria 
Educação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma dia 25 de setembro 
de 2023, às 09:00h, a Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 21 de setembro de 2023.

                            

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