DOMCE 25/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3300

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art. 1°. NOMEAR a Sra. ALINNE JERONIMO DE ALENCAR,
portadora de CPF n°043.239.133-97, RG:200602931473-9, expedida
por SSP/CE, para o exercício do para exercício do Cargo em
ASSISTENTE
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO,
junto
a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto
no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°,
inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 01 de
setembro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:6EB3404A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°712/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. TIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA,
portador de CPF:065.622.846-17, RG:398605464, expedida por
SSP/CE, para exercício do Cargo em SUPERVISOR DO
PROGRAMA SELO UNICEF, junto a SECRETARIA DE
CULTURA,
ESPORTE,
TURISMO
E
JUVENTUDE,
de
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:43729654

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°713/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO MARCOS FERREIRA DE
OLIVEIRA, portador de CPF: 036.199.463-02, RG: 2005029077470,
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em MAESTRO, junto
a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:669818CB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°714/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município e o Estatuto dos Servidores Civis Municipais e,
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Servidora Pública
Municipal, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem,
objetivando gozo de licença para tratamento de saúde, pelo período de
30 dias;
CONSIDERANDO que a licença para tratamento de saúde encontra
previsão no art. 75 e seguintes, da Lei 540/2011;
CONSIDERADO que o substrato fático para sua concessão,
basicamente e em resumo, é a impossibilidade para exercer as
atribuições da função;
RESOLVE:
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 75 e seguintes da Lei
540/2011, a servidora ANA KELLY DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria de
Saúde, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo prazo
de 30 (trinta) dias consecutivos sem prejuízo a remuneração,
conforme requerimento do próprio servidor
Parágrafo único. O município indicará médico para fins de inspeção
médica, objetivando atestar a incapacidade da servidora, conforme
dispõe o art. 76 da Lei 540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 24 de
agosto de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:6A54AAF9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°715/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. PAULO ALVES DE SOUSA, portador de
CPF:605.997.193-89, RG:20075600220, expedida por SSP/CE, para
exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL,