DOMCE 25/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3300

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SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2023.07.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria
na área financeira, na aplicação de recursos financeiros e orientação
sobre gastos públicos, junto à Secretaria Municipal do Trabalho
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE,
buscando
atender
aos
princípios
básicos
da
administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a
gestão da pública à execução de suas atribuições de forma eficaz,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa HÁBIL CONTABILIDADE E
ASSESSORIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Francisco Sandoval Barreto
de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

Data da Homologação e Adjudicação: 22 de setembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D0D226A6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - EXTRATO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.07.31.001,
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2023.07.31.001.
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
DE
30
(TRINTA)
CONJUNTOS
(EQUIPAMENTOS) DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, JUNTO A
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE
BOA VIAGEM/CE. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA
DA ASSINATURA: 21 DE SETEMBRO DE 2023. EMPRESA(S)
REGISTRADA(S): ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA
(ME) VALOR DE R$ 457.245,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil
e duzentos e quarenta e cinco reais). A(S) ATA(S) COM OS
PREÇOS
E
DEMAIS
INFORMAÇÕES
ENCONTRA-SE
DISPONIBILIZADA PARA CONSULTA NA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BOA
VIAGEM/CE
NO
SETOR
DE
LICITAÇÕES.

BOA VIAGEM/CE, 21 DE SETEMBRO DE 2023,

CICERO SOARES NASCIMENTO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:44655833

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
2023.03.01.002,
CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE
LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE 9 SALAS
PADRÃO
FNDE,
CONFORME
TERMOS
DE
COMPROMISSOS N° 202142895-1 E 202142897-1, JUNTO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM/CE, CONFORME PROJETO(S) EM ANEXO, PARTE
INTEGRANTE DESTE PROCESSO O ORDENADOR(A) DE
DESPESAS VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.01.002, EM FAVOR
DA EMPRESA: PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA,
PELO VALOR GLOBAL DE R$ 15.662.914,52 (QUINZE
MILHÕES
SEISCENTOS
E
SESSENTA
E
DOIS
MIL
NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS).

BOA VIAGEM/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO -
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:8A14BB0C

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.01.002. OBJETO:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)
ESCOLAS DE 9 SALAS PADRÃO FNDE, CONFORME TERMOS
DE COMPROMISSOS N° 202142895-1 E 202142897-1, JUNTO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM/CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
0502.12.361.0003.1.005.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
44.90.51.00.
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO:
ATÉ
840
(OITOCENTOS E QUARENTA) DIAS. CONTRATADA: PMG
CONSTRUCAO
E
LOCACAO
LTDA.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): JOSÉ RANDAL DE MESQUITA NETO.
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: FRANCISCA ANTONIA
DA SILVA SAMPAIO. VALOR GLOBAL: R$ 15.662.914,52
(QUINZE MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL
NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22
DE SETEMBRO DE 2023.

BOA VIAGEM/CE, 22 DE SETEMBRO DE 2023.

FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO –
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:DB303BE7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 23.09.22.0001/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM, Lei
Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de Julho de
2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;