DOMCE 25/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3300

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
03 de janeiro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 03 de janeiro de 2022.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:DFCDE88A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2023.07.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria
na área financeira, na aplicação de recursos financeiros e orientação
sobre gastos públicos, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão de Barbalha/CE, buscando atender aos princípios básicos da
administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a
gestão da pública à execução de suas atribuições de forma eficaz,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa HÁBIL CONTABILIDADE E
ASSESSORIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

AQUILES SOARES DE SAMPAIO -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão.

Data da Homologação e Adjudicação: 22 de setembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E7BA915F

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2023.07.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria
na área financeira, na aplicação de recursos financeiros e orientação
sobre gastos públicos, junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE,
buscando
atender
aos
princípios
básicos
da
administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a
gestão da pública à execução de suas atribuições de forma eficaz,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa HÁBIL CONTABILIDADE E
ASSESSORIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação e Adjudicação: 22 de setembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2B42E297

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.06.23.1 - SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.06.23.1 - SRP. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2023.06.23.1 - SRP, sendo o seguinte: A empresa FERREIRA E
LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com a melhor oferta
para o lote único, resultando a mesma habilitada, por cumprimento
integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 -
Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88)
3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da
plataforma eletrônica www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 22 de setembro de 2023.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2063D51F

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 20.06.001/2023

Barbalha – CE, 29 de Maio de 2023.

À Sra. Tereza de Jesus Grangeiro de Castro,
Locadora,
Contrato de Locação de Imóvel nº 11.01.02/2022

1. Por meio desta Notificação Extrajudicial, intenta solucionar
amigável e extrajudicialmente a Rescisão Contratual do contrato de
locação do imóvel situado à Sítio Bulandeira,n° 600 Barbalha – CE;
1.1. A despeito de o prazo constante no Aditivo 1º de Locação findar-
se em 31/12/2023, em virtude da ausência de acordo em relação ao
aumento do valor do aluguel, não previsto contratualmente, tornou-se
inviável a manutenção do contrato entabulado originalmente entre as
partes e a permanência da locação do bem.
2. Em virtude, inclusive, da previsão na Cláusula Terceira do Contrato
do Aditivo 1º de Locação, que permite a Rescisão Contratual
Amigável;
3. Solicitamos, no prazo de 3 (três) dias úteis, improrrogáveis, do
recebimento desta Notificação, a saber, até o dia 01 (um) de Junho
de 2023, o vosso comparecimento nesta Secretária para a assinatura
do Termo de Rescisão Contratual Amigável.
O não comparecimento até a data acima informada ensejará a
ciência da Locadora e a Rescisão Contratual Unilateral do
Contrato, sem
quaisquer
ônus
às
partes,
exercendo, a
Administração Municipal, o que convencionado no 1ºAditivo,
Cláusula Terceira, Item 3.1.
Local e data supra.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos
Portaria n.º 03.01.023/2022

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha – CE em 29 de maio de
2023
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:0C55F8E6