DOMCE 25/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3300
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Art. 2º - Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, em
vinte e dois(22) de setembro de dois mil e vinte e três (2023).
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:9D5A95EA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 23.09.22.0008/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM, Lei
Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de Julho de
2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR a Sra. NEURIANE FRANCISCA DA
SILVA, portadora do CPF n° 063.709.313-57 e RG nº 2007959076-9
SSP/CE,
do
cargo
comissionado
de
DIRETOR
ADMINISTRATIVO ESCOLAR – DAE-1, junto à Secretaria de
Políticas para a Educaçãodo Município de Campos Sales;
Art. 2º - Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, em
vinte e dois(22) de setembro de dois mil e vinte e três (2023).
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:E9416F26
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.09.22.0009/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na
Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. EMANUELA DUARTE DA SILVA,
portadora do CPF n° 045.673.573-96 e RG nº 2007024474-4 SSP/CE,
para
exercer
o
cargo
comissionado
de
DIRETOR
ADMINISTRATIVO ESCOLAR – DAE-1, junto à Secretaria de
Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos
vinte e dois(22) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três
(2023).
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:7C08D4A7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.09.22.0010/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na
Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. JANAÍNA DE SOUZA ARRAIS,
portadora do CPF n° 885.828.173-04 e RG nº 043983340728 SSP/CE,
para exercer o cargo comissionado de DIRETOR PEDAGÓGICO
ESCOLAR – DPE-1, junto à Secretaria de Políticas para a Educação
do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
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