DOMCE 25/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3300 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:4B10853B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 23.09.22.0014/2023. 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na 
Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...; 
  
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação 
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio; 
  
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Srª. NEURIANE FRANCISCA DA SILVA, 
portadora do CPF n° 063.709.313-57 e RG nº 2007959076-9 SSP/CE, 
para 
exercer 
o 
cargo 
comissionado 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL – DNS-2, junto à 
Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos 
Sales; 
  
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que 
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional 
da servidora; 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas às disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 
vinte e dois(22) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três 
(2023). 
  
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:0C582AFF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 23.09.22.0015/2023. 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na 
Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...; 
  
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação 
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio; 
  
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Srª. GIULIA LIMA DE BRITO, portadora do 
CPF n° 604.249.963-75 e RG nº 2009099167646 SSP/CE, para 
exercer 
o 
cargo 
comissionado 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL – DNS-2, junto à 
Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos 
Sales; 
  
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que 
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional 
da servidora; 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas às disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 
vinte e dois(22) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três 
(2023). 
  
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:3B59C036 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 218 
  
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A MARCIANA ALEXANDRINA CAVALCANTE DE 
LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL, 
PARA RECEBER LEITE ESPECIAL (NEOCATE) PARA UMA 
CRIANÇA ACOLHIDA NA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO 
EXPEDITO – CAME E ACOMPANHA-LA EM CONSULTA 
MÉDICA 
E 
PROCEDIMENTOS 
DE 
LARINGOSCOPIA 
E 
BRONCOSCOPIA 
NO 
HOSPITAL 
ALBERT 
SABIN, 
EM 
FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 27/09/2023 À 27/09/2023, 
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO 
VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA 
REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 22 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA 
Secretário 
Publicado por: 
Paulo Roberto Alves de Souza 
Código Identificador:009AB4DA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 219 
  

                            

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