DOMCE 25/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3300 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO - EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
ADESÃO, 
AUTUADO SOB O Nº 016/2023-AD-DIV, ORIUNDO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
025/2022-PE/SRP, DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, EM 
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93, LEI 123/20061, LEI 
147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS TERMOS DA LEI Nº 
10.520/02. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 290.146,00 (DUZENTOS E NOVENTA 
MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0401.2.039 
- 
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
- 
SECRETÁRIO 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CUNHA 
RUFINO. 
  
CHOROZINHO–CE, 06 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social 
(Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:47EA6534 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.016/2023- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
016/2023 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, 
ESTRUTURA, 
GERADOR 
DE 
ENERGIA, 
APOIO 
E 
CAPATAZIA, 
BANHEIROS 
QUÍMICOS, 
FILMAGEM, 
FANTASIAS, BRINQUEDOS, CARRINHOS DE PIPOCA E DE 
ALGODÃO 
DOCE, 
PRODUTORA 
DE 
EVENTOS 
E 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS 
PARA 
ATENDIMENTO 
DE 
DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS 
EIRLEI - ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
ADESÃO, 
AUTUADO SOB O Nº 016/2023-AD-DIV, ORIUNDO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
025/2022-PE/SRP, DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, EM 
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93, LEI 123/20061, LEI 
147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS TERMOS DA LEI Nº 
10.520/02. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.315,00 (TRINTA MIL, TREZENTOS E 
QUINZE REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0401.2.039 
- 
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
- 
SECRETÁRIO 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: EDILSON CÉSAR CARDOSO 
DE ARAÚJO. 
  
CHOROZINHO–CE, 06 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:656C92D7 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2023.09.22.063-PP-SETAS. A Pregoeira do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão, tipo 
MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa para o 
fornecimento de Kits Infantis destinados a distribuição gratuita na 
Festa das crianças, através da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social do município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 06 de 
outubro de 2023, às 09:00hs. Maiores informações na sala da 
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo 
Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 
08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 22 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C225A755 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.016/2023- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
016/2023 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, 
ESTRUTURA, 
GERADOR 
DE 
ENERGIA, 
APOIO 
E 
CAPATAZIA, 
BANHEIROS 
QUÍMICOS, 
FILMAGEM, 
FANTASIAS, BRINQUEDOS, CARRINHOS DE PIPOCA E DE 
ALGODÃO 
DOCE, 
PRODUTORA 
DE 
EVENTOS 
E 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS 
PARA 
ATENDIMENTO 
DE 
DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
ADESÃO, 
AUTUADO SOB O Nº 016/2023-AD-DIV, ORIUNDO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
025/2022-PE/SRP, DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, EM 
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93, LEI 123/20061, LEI 
147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS TERMOS DA LEI Nº 
10.520/02. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 124.288,00 (CENTO E VINTE E QUATRO 
MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.021 
- 
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CUNHA 
RUFINO.