DOMCE 25/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3300 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
CHOROZINHO–CE, 06 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:713A489E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.016/2023- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
016/2023 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, 
ESTRUTURA, 
GERADOR 
DE 
ENERGIA, 
APOIO 
E 
CAPATAZIA, 
BANHEIROS 
QUÍMICOS, 
FILMAGEM, 
FANTASIAS, BRINQUEDOS, CARRINHOS DE PIPOCA E DE 
ALGODÃO 
DOCE, 
PRODUTORA 
DE 
EVENTOS 
E 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS 
PARA 
ATENDIMENTO 
DE 
DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS 
EIRLEI - ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
ADESÃO, 
AUTUADO SOB O Nº 016/2023-AD-DIV, ORIUNDO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
025/2022-PE/SRP, DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, EM 
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93, LEI 123/20061, LEI 
147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS TERMOS DA LEI Nº 
10.520/02. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 21.030,00 (VINTE E UM MIL E TRINTA 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.021 
- 
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: EDILSON CÉSAR CARDOSO 
DE ARAÚJO. 
   
CHOROZINHO–CE, 06 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:19FBB0C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
36º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E 
POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE 
CROATÁ-CE / 2016 
 
36º 
EDITAL 
DE 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
NOMEAÇÃO 
E 
POSSE 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO MUNICIPAL DE CROATÁ-CE / 2016. 
  
Em 
atendimento 
a 
determinação 
judicial 
proferida 
pelo 
Excelentíssimo Juiz Jorge Roger dos Santos Lima em Processo Nº 
0050130-29.2020.8.06.0073, O PREFEITO MUNICIPAL DE 
CROATÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, e considerando a homologação do resultado do 
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO 
QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE 
RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE 
CONVOCA o candidato habilitado relacionado no Anexo I deste 
Edital com vistas à nomeação e posse para o cargo efetivo, observadas 
as seguintes condições: 
  
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS  
1. O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá 
comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante 
procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, 
no período de 25 de setembro de 2023 a 03 de outubro de 2023, de 
segunda à sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal de CROATÁ, 
localizada na Rua Manoel Braga, nº. 573, Caroba, Croatá - Ceará, 
para apresentação e entrega dos documentos (todos autenticados em 
cartório) constantes no Anexo II, parte integrante da presente 
convocação, e na forma do Edital de Abertura do Concurso Público 
Municipal. 
1.1. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a 
falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não 
cumprimento da exigência deste Edital. 
1.2. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita 
do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à 
nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de 
CROATÁ – CE convocar o candidato imediatamente posterior, 
obedecendo à ordem de classificação. 
1.3. Não serão admitidos os exames médicos exigidos, que tenham 
sido realizados há mais de 60 (sessenta) dias, contados da publicação 
do presente Edital. 
1.4. Aos candidatos portadores de necessidades especiais convocados 
neste edital, além de atenderem ao que determina o Anexo II, deverão 
apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de 
deficiência ou disfunção da qual são portadores, devidamente 
atualizado. 
1.5. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE, aos 
22 de setembro de 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I - 36º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 
NOMEAÇÃO E POSSE DO 
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CROATÁ-CE / 2016 
  
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS 
  
34- TECNICO EM ENFERMAGEM 
CLASSIFICAÇÃO 
CONVOCADO 
INSCRIÇÃO 
19º CLASSIFICÁVEL 
MARIA MACIELE NOBRE DE SOUSA 
16001900 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:347BA091 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO Nº 
Nº. 2023.09.01.01-SEMED. 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município 
de Ereré torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.09.01.01-
SEMED, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2023 - 
DIVERSAS, disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – 
Lei que Regulamenta o Pregão e tem como subsidiaria a Lei nº 8.666, 
de 21/06/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitações, da Lei nº 
8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº 
6.204/07, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei 
Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei Complementar nº 
155/2016, de 27 de outubro de 2016, Lei Federal 12.440 de 07 de 
julho de 2011 que altera o título VII-A da Consolidação das Leis do 
Trabalho, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019,