DOMCE 25/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3300 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Decreto Municipal nº 001/2018 de 15 de janeiro de 2018 e demais 
normas pertinentes e, ainda, pelas disposições estabelecidas no 
presente contrato: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
05.02 12.361.1205.2.022.000 – MANUTENÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL-FUNDEB-30% - 05.02 12.365.1201.2.023.000 – 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL/CRECHE-FUNDEB 
30%; 
elemento 
de 
despesa: 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento 
Municipal 
de 
2023. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA 
AQUISIÇÃO 
PEÇAS 
EM 
GERAL 
E 
DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. 
CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-ME. 
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA 
OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL - JOSÉ CLEIDIVAN 
PESSOA OLIVEIRA-ME. ASSINA PELO CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO.VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (-TRINTA MIL 
REAIS-). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:7F7A4FB1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.09.04-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.07.31.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa CRALAB SAÚDE 
ATACADO EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais permanentes 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 59.579,00 
(cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do 
Nascimento e José Inácio de Oliveira Filho. Data de Assinatura do 
Contrato: 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.09.04-02. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.07.31.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa LRF DISTRIBUIDORA 
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 35.055,00 (trinta e cinco mil e cinquenta 
e cinco reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
Maria Marcleide do Nascimento e Letícia Rabêlo Ferreira. Data de 
Assinatura do Contrato: 04 de setembro de 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.09.04-03. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.07.31.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa COSTA & SOUZA 
COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais 
permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
137.375,00 (cento e trinta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais). 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do 
Nascimento e Francisco Adriano da Costa Souza. Data de Assinatura 
do Contrato: 04 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:739BA650 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.09.01-02. Tomada de Preços 
n.º 2023.06.01.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa A. C. DE 
OLIVEIRA PEDROSA. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados 
na 
manutenção 
e 
conservação 
de 
pavimentações 
(paralelepípedo ou pedra tosca) na sede e distritos do Município de 
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 249.696,32 (duzentos e 
quarenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois 
centavos). Vigência Contratual: até 30/06/2024. Signatários: Gregorio 
Alves da Cunha Filho e Antônio Cleona de Oliveira Pedrosa. Data de 
Assinatura do Contrato: 01 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:929A06AC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.09.01-01. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO N.º 2023.08.28.1 (Adesão à Ata de Registro de 
Preços n.º 009/2023, originária do Pregão Eletrônico n.º 009/2023-
SRP do(a) Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE). 
Partes: o Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal 
de Educação e a empresa NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA. 
Objeto: Aquisição de conjuntos coletivos (mobiliário escolares 
específicos) para atender as necessidades das Escolas da Rede 
Municipal de Ensino Infantil de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 
72.630,00 (setenta e dois mil seiscentos e trinta reais). Vigência do 
Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior e Francisco Carlos Freitas dos Santos 
Júnior. Farias Brito/CE, 01 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:7AD6631E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-03, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
dos veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Transportes - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da 
Silva. DATA: 01 de setembro de 2023. 
  
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-06. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-06, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado aos veículos pertencentes ao 
Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – Antonia 
da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de 
setembro de 2023.