DOMCE 25/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3300 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:DF9E6126 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-01, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de setembro de 2023. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-02, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO(A): GH 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. 
DATA: 01 de setembro de 2023. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-04, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de setembro de 2023. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-05, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento. 
CONTRATADO(A): 
GH 
COMÉRCIO 
DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de 
setembro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:469FE1AF 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-07. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-08, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 
de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha 
Filho. CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS 
E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 01 
de setembro de 2023. 
  
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-08. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-08, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado aos atendimento das necessidades 
dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 01 de 
setembro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E186C3F0 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.17-01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.28.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2023.01.17-01, firmado em 17 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de água mineral e recargas de gás liquefeito de petróleo 
destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que 
compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Fundo Geral – Gregorio Alves da Cunha 
Filho. CONTRATADO(A): BRAZ FERREIRA DE MENEZES ME 
– Braz Ferreira de Menezes. DATA: 01 de setembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C5E6D2B4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.05-01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.14.3. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2023.01.05-01, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios 
destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que 
compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Fundo Geral - Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÃO LTDA. – Lucas Ferreira de Freitas Holanda. 
DATA: 04 de setembro de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.05-02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.14.3. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2023.01.05-02, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de 
dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, 
alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida 
Júnior. CONTRATADO(A): COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÃO LTDA. – Lucas Ferreira de Freitas Holanda. 
DATA: 04 de setembro de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.05-03. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.14.3. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º