DOMCE 25/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3300 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
7. COMO SE INSCREVER 
7.1. O procedimento de inscrição inclui o envio do formulário de 
inscrição, anexando os documentos necessários e Projeto Artístico 
Cultural, devendo ser realizado pela internet, por meio do link 
https://forms.gle/JAyifiZ77cyFmghU8 ou de forma presencial, na 
sede da Secretaria de Turismo e Cultura de Fortim/CE, situada na rua: 
Raimundo Gurgel Maia, 1º Andar, sala 06, Nº 678 – Centro – CEP: 
62.815-000 – HORÁRIO: De Segunda-feira à Quinta-feira: De 8:00 
h às 14:00 h e Sexta-feira:8:00 h às12:00 h – Bairro Centro. 
Encerramento das inscrições dia 30 de setembro de 2023 as 23: 59 
pela plataforma google forms. 
  
Fortim/CE, 21 de setembro de 2023. 
  
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO 
Secretaria de Turismo e Cultura de Fortim 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:887F68A6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 
3º ADITIVO TERMO ADITIVO - EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.002 /2023 - DEMAIS ÁREAS 
CULTURAIS 
 
ADITIVO NO PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO 
  
7. COMO SE INSCREVER 
7.1. O procedimento de inscrição inclui o envio do formulário de 
inscrição, anexando os documentos necessários e Projeto Artístico 
Cultural, devendo ser realizado pela internet, por meio do link 
https://forms.gle/eb8GHBAHS1nHHgYZ7 ou de forma presencial, na 
sede da Secretaria de Turismo e Cultura de Fortim/CE, situada na rua: 
Raimundo Gurgel Maia, 1º Andar, sala 06, Nº 678 – Centro – 
CEP:62.815-000 – HORÁRIO: De Segunda-feira à Quinta-feira: De 
8:00 h às 14:00 h e Sexta-feira:8:00 h às 12:00 h – Bairro Centro. 
Encerramento das inscrições dia 30 de setembro de 2023 as23: 59 pela 
plataforma google forms. 
  
Fortim/CE, 21 de setembro de 2023. 
  
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO  
Secretaria de Turismo e Cultura de Fortim 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:F47816DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2023.08.04.001 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em 
cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) 
Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
LÚDICO 
E 
BRINQUEDOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA JUNTO AO CENTRO 
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. 
  
CONTRATADO: JOAO PAULO DA SILVA SOARES. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.530,00 (dez mil, quinhentos e trinta 
reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei 
no 14.133/2021 alterações posteriores. 
  
Frecheirinha–CE, 21 de setembro de 2023. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:92903AA2 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2023.08.04.001 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em 
cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) 
Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
LÚDICO 
E 
BRINQUEDOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA JUNTO AO CENTRO 
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. 
  
CONTRATADO: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA 
EIRELI. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 18.292,90 (dezoito mil, duzentos e noventa e 
dois reais e noventa centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei 
no 14.133/2021 alterações posteriores. 
  
Frecheirinha–CE, 21 de setembro de 2023. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FF703593 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna 
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF-22031101-TP, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS 
PESADAS 
A 
SEREM 
UTILIZADAS 
NOS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS DA MALHA VIARIA DO MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
com 
o 
seguinte 
resultado: 
HABILITADO(S): 1. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS 
EVENTOS E LOCACOES LTDA; 2. AGUIAR E AZEVEDO 
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; 3. ALBUQUERQUE 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 4. ALIANCA LOCACOES 
E SERVICOS LTDA; 5. B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES 
LTDA; 
6. 
CALCULO 
CERTO 
SERVICOS 
LTDA; 
7. 
CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA; 8. D L 
LOCACOES & SERVICOS LTDA; 9. EXATA CONSTRUCOES E 
LOCACAO LTDA; 10. FOCO LOCACAO AMBIENTAL; 11. M V 
SOUZA MAQUINAS E TRANSPORTES; 12. AREA LOCACAO E 
SERVICOS LTDA; 13. MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES 
LTDA; 14. TERRA SANTA CONSTRUCOES LTDA; e 15. L & L 
SERVICOS LTDA. INABILITADO(S):16. A M DE S LIMA 
CONSTRUCOES E SERVICOS; 17. ABREU CONSTRUCOES E 
LOCACOES LTDA; 18. ARAUJO BATALHA SERVICOS E 
CONSTRUCOES ME LTDA; 19. AVANTE EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 20. COLINAS CONSTRUCOES TRANSPORTES E 
SERVICOS LTDA; 21. D SOUSA RIOS; 22. DELMAR 
CONSTRUCOES 
LTDA; 
23. 
F 
ALISSON 
ZUZA 
DO 
NASCIMENTO; 24. F M CRUZ DE SOUSA LTDA; 25. F. AIRTON 
VICTOR; 26. FRANCISCO ANDERSON LUCIO – MEI; 27. 
KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA; 28. L & F COMERCIO E 
ASSESSORIAS LTDA; 29. L B CONSTRUCOES LTDA; 30.