DOMCE 25/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3300
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
futuras aquisições de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) para
suprir as necessidades das secretarias do município de Guaraciaba do
Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado,
nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP
J=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta
de 08h às 12h e das 13h às 17h – Local de Realização da Licitação:
https://bnc.org.br – Data de Abertura: 06/10/2023 – Horário:
08H30MIN –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2BBF7B6C
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação –
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 034/2023-
SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de reforma e modernização da Praça do
Rosário, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de
Abertura: 11/10/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da
Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55,
Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de
Acesso
ao
Edital:
No
endereço
acima
e
nos
links
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM
P_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta
de 08H às 12H e de 13H às 15H –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B77CA1A6
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE
–
Título:
AVISO
DE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 029/2023-SEINFRA –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS DE TRECHO DE
REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO JARDINS NO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE-CE.
–
HABILITADAS: CONSTRUTORA MORAES
LTDA;
APLA
COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
MODULAR ENGENHARIA LTDA; V6 CONSTRUTORA E
ASSESSORIA TECNICA LTDA; AQUA CONSTRUTORA E
COMERCIO; L B CONSTRUÇÕES LTDA; J C DE AGUIAR
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES;
NORTH
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e LEXON SERVIÇOS
&
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
–
INABILITADAS:
FORTALECE
CONSTRUTORA
LTDA.
–
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o
prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei
Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos
envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 03/10/2023 às
08h30m –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B20202A6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
AMBIENTAL
AVISO
DE
PEDIDO
DE
RENOVAÇÃO
DE
LICENÇA
AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Icapuí-CE, inscrita no CNPJ sob nº
10.393.593/0001-57, por meio da Secretaria de Infraestrutura e
Saneamento, torna público que está requerendo ao Instituto Municipal
de Fiscalização e Licenciamento Ambiental- IMFLA, a Renovação de
Licença de instalação para Implantação de pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas no Município de Icapuí/CE.
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA
Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Prefeitura Municipal de Icapuí-CE
Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:3FDC35A2
GABINETE DO PREFEITO
SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ-CE - EDITAL
002/2023, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - 6° EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÂO - COORDENADOR
ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ-CE
EDITAL 002/2023, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
6° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÂO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ,
no Estado do Ceará, por seu Secretário, Sr. Diumberto de Freitas
Cruz, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as
prerrogativas que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo
Seletivo de Provas e Títulos para dos cargos em comissão de
Coordenador Pedagógico da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental para a Secretaria Municipal da Educação, publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 19/04/2023,
edição 3190 (Item 12.1 do Edital 002-2023);
CONSIDERANDO que à Secretaria Municipal de Educação reserva-
se o direito de proceder às contratações/nomeações, em número que
atenda ao interesse e às necessidades do serviço público, de acordo
com a disponibilidade orçamentária, dentro do prazo de validade da
referida Seleção Pública (Item 12.2 do Edital 002-2023);
CONVOCA:
Os(as) candidatos(as) aprovados(as), por ordem crescente de
classificação, no Processo Seletivo de Provas e Títulos para dos
cargos em comissão de Coordenador Pedagógico da Educação Infantil
e do Ensino Fundamental para a Secretaria Municipal da Educação,
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia
19/04/2023, edição 3190 (Item 12.1 do Edital 002-2023), cuja relação
consta neste edital (item 1.1), com vistas à contratação/nomeação nos
cargos a seguir indicados, observadas as seguintes condições:
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
1.1. Os(as) candidatos(as) relacionados(as) no presente Edital, na data
e horário abaixo indicados, deverão comparecer pessoalmente, ou por
intermédio de procurador(a), mediante procuração pública ou
particular com firma reconhecida em cartório, na Secretaria Municipal
de Educação de Icapuí, situada na Avenida 22 de Janeiro, s/n, Centro,
Icapuí-CE, CEP: 62.810-000, para apresentação e entrega dos
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