DOMCE 25/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3300

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.02.07/GAB

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.02.07/GAB. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do
Gabinete do Prefeito e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo
Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades
do Gabinete do Prefeito. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$
6,28), Gasolina Comum (R$ 6,23), Diesel S 10 (R$ 6,09) e Diesel S
500 (R$ 6,30). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei N°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: José Henrique
Carneiro e Jose Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 29 de agosto de 2023.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FCBACB13

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.02.06/SEAMA

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.02.06/SEAMA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa Triângulo
Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para
atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços
Públicos. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,28), Gasolina
Comum (R$ 6,23), Diesel S 10 (R$ 6,09) e Diesel S 500 (R$ 6,30).
Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e
art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Signatários: José Henrique Carneiro e Jose Ivan de
Araújo.

Mauriti/CE, 29 de agosto de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:9F6C8B25

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.09.18.01-SME

Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.09.18.01-
SME; Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de
Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, vencedora do lote único no valor
total de R$ 145.366,00 (cento e quarente e cinco mil, trezentos e
sessenta e seis reais). Objeto: Registro de Preços visando a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas,
compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e
controle populacional de pombos e morcegos em todas as áreas
internas e externas adjacentes aos endereços localizados nas diversas
Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante
do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado.
Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Jesus
Albino Vieira Crispa Junior. Data da assinatura:
Mauriti/CE, 18 de setembro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D750B221

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 007/2023-SMS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público
para
conhecimento
dos
interessados,
que
estará
realizando
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
007/2023-SMS,
para
o
CREDENCIAMENTO
DE
CANDIDATOS,
PESSOAS
JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS
DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES
AOS GRUPOS 02, 03 E 07, DA TABELA UNIFICADA DE
PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS
E
OPME
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até
às 10:00h do dia 11/10/2023, na Sala da Comissão de Licitação,
localizada na Avenida Sr. Martins, S/N, Bairro Bela Vista -
Mauriti/CE. Abertura dos envelopes dia 11/10/2023 às 10:00h. O
edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação na sala da comissão de licitação no endereço mencionado,
no
horário
de
08:00
às
14:00h
e
nos
sites:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas
e
https://www.mauriti.ce.gov.br.

Mauriti/CE, 22 de setembro de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:85DBFC89

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.02.03/SMS

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.02.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Saúde e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo
Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$
6,28), Gasolina Comum (R$ 6,23), Diesel S 10 (R$ 6,09) e Diesel S
500 (R$ 6,30). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei N°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Maria Evânia
Sousa Furtado e Jose Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 29 de agosto de 2023.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:032A6F6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.02.05/SMAS

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.02.05/SMAS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Assistência Social e a empresa Triângulo Comércio de
Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência. Valores Revisados:
Gasolina Aditivada (R$ 6,28), Gasolina Comum (R$ 6,23), Diesel S
10 (R$ 6,09) e Diesel S 500 (R$ 6,30). Fundamentação Legal: art.
37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖,
da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Cláudia
Fernanda Moreira e Jose Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 29 de agosto de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FE0C0A92

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL