DOMCE 25/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3300 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:3DC992A6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0350/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 22 de 
Setembro de 2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a 
fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não 
comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem 
efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda 
de custo.  
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 21 de Setembro de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:9045C96B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0349/2023 
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente 
da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento 
da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal no dia em 22 de Setembro de 2023. 
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.  
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 21 de Setembro de 2023. 
  
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA  
Vice-Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:0D6EA74F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0348/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) 
Senhor(a) MIECIO DE LIMA ALMEIDA, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS 
EM FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO 
JUNTO AO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO CEARÁ - IDACE, COM OBJETIVO DE TRATAR SOBRE 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TÍTULOS DE TERRA OS 
QUAIS 
ESTÃO 
PENDENTE 
SEREM 
ENTREGUE 
AOS 
PRODUTORES, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023, devendo a 
despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 20 de Setembro de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES  
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:E43FB318 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502.02/2023 
 
O(A) Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
1502.02/2023 decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2406.01/2022, cujo objeto é a 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
COM 
OBJETIVO 
DA 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE APARELHOS HOSPITALARES DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO HOSPITAL 
MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO(A): POTIGUAR MEDPRIME SOLUÇÕES EM 
SAUDE LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.170,00 (quatro mil e cento e setenta reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
RHYAN 
BRUNO 
ALENCAR PEIXOTO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré/CE, 02 de maio de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:1A050B46 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202.03/2023 
 
O(A) Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
0202.03/2023 decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2406.01/2022, cujo objeto é a 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
COM 
OBJETIVO 
DA 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE APARELHOS HOSPITALARES DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO HOSPITAL 
MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO(A): POTIGUAR MEDPRIME SOLUÇÕES EM 
SAUDE LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.950,00 (seis mil e novecentos e cinquenta 
reais).