DOMCE 25/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3300 
 
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relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Motorista no mês de setembro de 2023. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
12P 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
12P 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
12P 
123484-6 
Filipe Vieira de Freitas 
Motorista 
12P 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
12P 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
12P 
060224-8 
José de Anchieta Brito de Sousa 
Motorista 
12P 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
12P 
126462-1 
Renato Monteiro Xavier 
Motorista 
12P 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
12P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de setembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:05190568 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.14.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) INGRID CRISTINA 
ALVES, cargo Professor Educação Básica I Matrícula 041871-4 
lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 14 de 
setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
setembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:29D8C5D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.15.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 31 de agosto de 2023, 
ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à 
hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
041509-0 
Raimundo Edran Cunha Sousa 
Vigilante 
40h 
124625-9 
Rosangela Santiago Oliveira 
Vigilante 
40h 
126369-2 
José Valdeni de Lima 
Vigilante 
40h 
100143-4 
Antonio Rogério de Sousa 
Vigilante 
40h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 1º de agosto de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de setembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:582EC658 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.18.09.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar o falecimento do (a) servidor (a) 
efetivo (a) MARIA IVANILDA COSTA BRITO cargo Professor 
Educação Básica I, Classe ―C‖ referência ―01‖ Matrícula 041809-2 
Certidão de Óbito, em 18 de setembro de 2023, assentado na 
matrícula N.º 016634 01 55 2023 4 00009 060 0003551 42. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 11 de setembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de setembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALCALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CE9BF29F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.19.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) PRISCILA 
RAIANE LIMA DE ASSIS, Cargo Técnico em enfermagem, 
Matrícula 125171-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 19 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2023. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
setembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:60C5F668 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.20.09.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) 
a servidor (a) CRISTIANO DE SOUSA LIMA PAIVA, cargo/função 
VIGILANTE, matrícula 125145-7 pelo Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS, no período de 18 de setembro de 2023 à 30 
de dezembro de 2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 18 de setembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de setembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:82C3FB89 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.04.09/2023