DOMCE 25/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3300 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 16.10.2023 a 14.11.2023. 
  
124267-9 
DHEYMSON 
WONBRAUNY 
GONCALVES MAIA 
Chefe 
de 
Divisão 
de 
Arquivos Públicos 
01.01.2022 a 31.12.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de setembro de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8368AC66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.01.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em estágio probatório 
RAIMUNDO LUCIANO DE SOUSA LIMA, cargo Motorista, 
Matrícula 125182-1 lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano 
Meio Ambiente e Infraestrutura pelo período de licença de 01 de 
setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de 
setembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3B5707E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.04.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado MARIA JANE 
EYRE SANTIAGO RIBEIRO, cargo Enfermeiro da Família, 
Matrícula 125856-7 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de 
licença de 04 de setembro de 2023 até 06 de setembro de 2023. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
setembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3B7942F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.06.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.10.2023 a 31.10.2023. 
  
124317-9 
Washington Luis Bandeira de 
Oliveira 
Coordenador da Controladoria 
Geral do Município 
01.01.2022 a 31.12.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de setembro de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C879EA51 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.12.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de agosto de 2023, ficando com acréscimo 
de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
126456-7 
Fabíola de Freitas Paiva 
Motorista 
20h 
125858-3 
Raimundo Nonato de Sousa Junior 
Motorista 
36h 
080608-0 
José Francisco Brito Fonseca 
Motorista 
20h 
126105-3 
Felipe Wanderson Lima Oliveira 
Motorista 
59h 
122013-6 
André Alan Ribeiro 
Agente de Combate as Endemias 20h 
122014-4 
Francisco 
Weudes 
Rodrigues 
Almeida 
Agente de Combate as Endemias 20h 
125881-8 
Francisco de Assis Oliveira 
Agente de Combate as Endemias 10h 
122019-5 
Marcio Junio de Sousa 
Agente de Combate as Endemias 20h 
125834-6 
Antonio Joerlan Alves Bezerra 
Auxiliar Serviços Gerais 
22h 
080682-0 
Francisco Morgério de Sousa 
Vigilante 
12h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 01 de agosto de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de setembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:66C40D09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.13.09//2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de agosto de 2023. 
  
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
13,23 
123633-4 
Mariza Patrícia dos Santos 
Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
02 
10,56 
124562-7 
Fabio Sousa Lima 
Vigilante 
04 
10,56 
041314-3 
José Maria de Matos 
Auxiliar de Enfermagem 
04 
18,56 
123969-4 
Francisco 
Geberson 
Paiva 
Lopes 
Auxiliar Administrativo 
01 
11,35 
123782-9 
Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
125926-1 
Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 
06 
12,66 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
02 
17,19 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
01 
16,69 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 
02 
55,51 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
02 
31,65 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.