DOMCE 25/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3300 
 
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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E09676B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.04.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo JOSE EUDASIO LIMA 
ARAUJO, cargo Pedreiro, Matrícula 123743-8 lotada na Secretaria do 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura pelo 
período de licença de 04 de setembro de 2023 até 05 de setembro de 
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
setembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2555BB70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 005.13.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Auxiliar de Enfermagem e Técnico em 
Enfermagem no mês de setembro de 2023. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
125914-8 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
10 
125945-8 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
10 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de setembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:060584CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.15.09/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
RESOLVE alterar a Hora Suplementar dos servidores relacionados 
abaixo, com nome, cargo e matrícula ficando com carga horária de 
(20h) mais horas suplementares especificadas abaixo. 
  
060111-0 
Railda Nogueira Xavier 
Prof. Educ. Básica I 
76h 
041838-2 
Valdeniza Maria Silva Costa 
Prof. Educ. Básica I 
48h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de setembro de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:20245477 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.18.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) SANE DARINE 
SOUSA ALVES, Cargo Cozinheiro, Matrícula 123972-1, lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de setembro de 
2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
setembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5F27F5B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.20.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.10.2023 a 31.10.2023. 
  
125066-3 
Maria 
Eliete 
Fernandes 
Oliveira 
Secretária 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social 
01.01.2022 
a 
31.12.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de setembro de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E1E546A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.01.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo MARIA VALDERILA 
DE SOUSA MELO, cargo Técnico em Laboratório, Matrícula 
123497-8 lotado na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 01 
de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de 
setembro do ano de 2023.