DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Local, data com dia/mês/ano:
Assinatura: ________________________________________
Nome do (a) Presidente ou representante legal:
RG:
CPF:
ANEXO II
(entidade DECLARANTE), aqui representada por (nome do representante legal da entidade DECLARANTE), inscrita no CNPJ sob o nº (preencher) atesta, por meio desta
declaração, sob as penas da lei, que a (nome da entidade POSTULANTE À INSCRIÇÃO), cumpre os requisitos apresentados no Edital nº 02/CNODS/2023, que trata do Processo de
Seleção Pública de entidades representantes de Governos locais para composição da CNODS, quais sejam:
a) atuação no país;
b) estar atualmente ativa(o) e ter, no mínimo, 3 (três) anos de funcionamento;
c) atua na categoria registrada no formulário de inscrição.
Local, data com dia/mês/ano:
Assinatura: ________________________________________
Nome do (a) Presidente ou representante legal:
RG:
CPF:
ANEXO III
MODELO DE AUTODECLARAÇÃO
Eu, pessoa representante indicada pela (entidade postulante), DECLARO para o fim de atender aos critérios previstos no Edital de Seleção nº 02/2023/CNODS não ter
qualquer impedimento legal para assumir a função de representante da referida entidade na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Ainda, declaro que sou:
Mulher; e/ou
Preta(o) ou Parda(o)
Por ser expressão da verdade, firmo e assino a presente para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito, e estou ciente de que responderei legalmente pela
informação prestada.
Local, data com dia/mês/ano:
Assinatura: ________________________________________
Nome do(a) representante indicado:
RG:
CPF:
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
Declaramos para os fins do Edital de convocação para a seleção pública das Entidades representantes de Governos locais na Comissão Nacional para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável, que (nome da entidade) representa, em âmbito nacional, as seguintes organizações:
. Estados
Nome das entidades
. 01 - Acre
. 02 - Alagoas
. 03 - Amapá
. 04 - Amazonas
. 05 - Bahia
. 06 - Ceará
. 07 - Distrito Federal
. 08 - Espírito Santo
. 09 - Goiás
. 10 - Maranhão
. 11 - Mato Grosso
. 12 - Mato Grosso do Sul
. 13 - Minas Gerais
. 14 - Pará
. 15 - Paraíba
. 16 - Paraná
. 17 - Pernambuco
. 18 - Piauí
. 19 - Rio de Janeiro
. 20 - Rio Grande do Norte
. 21 - Rio Grande do Sul
. 22 - Rondônia
. 23 - Roraima
. 24 - Santa Catarina
. 25 - São Paulo
. 26 - Sergipe
. 27 - Tocantins
Local ......................................................... data........../........./.............
Assinatura
Representante legal da candidatura