DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: AF n. 028/2023, Processo 21156.001959/2023-63; Pregao SRP n. 001/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: A. DONIZETE DA SILVA (CNPJ
06.164.562/0001-57). Objeto: Aq. de mat. e prod. de campo. Fund. Legal: Lei n.
13.303/2016. Vigência: 08/08/2023 a 08/09/2023. Valor Global: R$20.080,00. Data de
assinatura: 08/08/2023.
Espécie: AF n. 029/2023, Processo 21156.001455/2023-43; Pregao n. 005/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado:
MASTERFER COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA (CNPJ 11.175.931/0001-47). Objeto: Aq. de material de proteção e
segurança. Fund. Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigência: 11/09/2023 a 11/10/2023. Valor
Global: R$4.298,00. Data de assinatura: 11/09/2023.
Espécie: AF n. 030/2023, Processo 21156.001717/2023-70; Pregao SRP n. 002/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA
RAMANZINI (CNPJ 06.153.182/0001-17). Objeto: Aq. de mat. para laboratório. Fund.
Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigência: 11/09/2023 a 11/10/2023. Valor Global: R$684,00.
Data de assinatura: 11/09/2023.
Espécie: AF n. 031/2023, Processo 21156.001717/2023-70; Pregao SRP n. 002/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: JOSIEL DANILO DA SILVA (CNPJ
09.433.694/0001-25).
Objeto: Aq.
de mat.
para
laboratório. Fund.
Legal: Lei n.
13.303/2016. Vigência: 18/09/2023 a 18/10/2023. Valor Global: R$1.780,00. Data de
assinatura: 18/09/2023.
Espécie: AF n. 032/2023, Processo 21156.001717/2023-70; Pregao SRP n. 002/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: FASTLABOR COMERCIAL LTDA
(CNPJ 21.707.794/0001-06). Objeto: Aq. de mat. para laboratório. Fund. Legal: Lei n.
13.303/2016. Vigência: 08/09/2023 a 08/10/2023. Valor Global: R$4.607,90. Data de
assinatura: 08/09/2023.
Espécie: AF n. 033/2023, Processo 21156.001717/2023-70; Pregao SRP n. 002/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: FELIPE DANTAS ROMACHELLI
(CNPJ 32.545.533/0001-45). Objeto: Aq. de mat. para laboratório. Fund. Legal: Lei n.
13.303/2016. Vigência: 06/09/2023 a 06/10/2023. Valor Global: R$3.897,93. Data de
assinatura: 06/09/2023.
Espécie: AF n. 034/2023, Processo 21156.001717/2023-70; Pregao SRP n. 002/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: DINALAB COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA (CNPJ 32.578.926/0001-55). Objeto: Aq. de mat. para laboratório. Fund. Legal: Lei
n. 13.303/2016. Vigência: 20/09/2023 a 20/10/2023. Valor Global: R$2.689,94. Data de
assinatura: 20/09/2023.
Espécie: AF n. 035/2023, Processo 21156.001717/2023-70; Pregao SRP n. 002/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: LAB VISION COMERCIO DE prod.
LABORATORIAIS LTDA (CNPJ 35.257.760/0001-63). Objeto: Aq. de mat. para laboratório.
Fund. Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigência: 08/09/2023 a 08/10/2023. Valor Global:
R$134,16. Data de assinatura: 08/09/2023.
Espécie: AF n. 036/2023, Processo 21156.001717/2023-70; Pregao SRP n. 002/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária 
(CNPJ 
00.348.003/0044-50). 
Contratado: 
ZELLATECK 
COMERCIO
E
IMPORTACAO LTDA (CNPJ 47.008.789/0001-90). Objeto: Aq. de mat. para laboratório.
Fund. Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigência: 06/09/2023 a 06/10/2023. Valor Global:
R$6.714,00. Data de assinatura: 06/09/2023.
Espécie: AF n. 037/2023, Processo 21156.001717/2023-70; Pregao SRP n. 002/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado: SA
CONSUMIVEIS
prod. DE
LABORATORIO LTDA (CNPJ 47.756.053/0001-09). Objeto: Aq. de mat. para laboratório.
Fund. Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigência: 06/09/2023 a 06/10/2023. Valor Global:
R$2.491,48. Data de assinatura: 06/09/2023.
Espécie: AF n. 038/2023, Processo 21156.001717/2023-70; Pregao SRP n. 002/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: HALOGENN prod. CIEN T I F I CO S
LTDA (CNPJ 49.506.242/0001-40). Objeto: Aq. de mat. para laboratório. Fund. Legal: Lei
n. 13.303/2016. Vigência: 21/09/2023 a 21/10/2023. Valor Global: R$527,00. Data de
assinatura: 21/09/2023.
Espécie: AF n. 039/2023, Processo 21156.001717/2023-70; Pregao SRP n. 002/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). 
Contratado:
ORBITAL 
prod.
PARA
LABORATORIOS LTDA (CNPJ 71.443.667/0001-07). Objeto: Aq. de mat. para laboratório.
Fund. Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigência: 06/09/2023 a 06/10/2023. Valor Global:
R$1.316,60. Data de assinatura: 06/09/2023.
Espécie: AF n. 040/2023, Processo 21156.001717/2023-70; Pregao SRP n. 002/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA
(CNPJ 01.151.850/0001-53). Objeto: Aq. de mat. para laboratório. Fund. Legal: Lei n.
13.303/2016. Vigência: 08/09/2023 a 08/10/2023. Valor Global: R$320,00. Data de
assinatura: 08/09/2023.
Espécie: AF n. 041/2023, Processo 21156.001717/2023-70; Pregao SRP n. 002/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: AMBARLAB prod. LABO R AT O R I A I S
LTDA (CNPJ 80.243.769/0001-70). Objeto: Aq. de mat. para laboratório. Fund. Legal: Lei
n. 13.303/2016. Vigência: 11/09/2023 a 11/10/2023. Valor Global: R$3.121,85. Data de
assinatura: 11/09/2023.
Espécie: AF n. 042/2023, Processo 21156.001717/2023-70; Pregao SRP n. 002/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). 
Contratado:
IMPORBIO
COMERCIAL
IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA (CNPJ 05.696.029/0001-73). Objeto: Aq. de mat. para
laboratório. Fund. Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigência: 06/09/2023 a 06/10/2023. Valor
Global: R$2.073,00. Data de assinatura: 06/09/2023.
Espécie: AF n. 043/2023, Processo 21156.001717/2023-70; Pregao SRP n. 002/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: CALIBRY METROLOGIA COMERCIO
E CALIBRACAO LTDA (CNPJ 11.227.424/0001-00). Objeto: Aq. de mat. para laboratório.
Fund. Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigência: 20/09/2023 a 20/10/2023. Valor Global:
R$1.504,24. Data de assinatura: 20/09/2023.
Espécie: AF n. 044/2023, Processo 21156.001717/2023-70; Pregao SRP n. 002/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: LSC COMERCIAL LTDA (CNPJ
22.569.484/0001-27).
Objeto: Aq.
de mat.
para
laboratório. Fund.
Legal: Lei n.
13.303/2016. Vigência: 21/09/2023 a 21/10/2023. Valor Global: R$1.373,00. Data de
assinatura: 21/09/2023.
Espécie: AF n. 045/2023, Processo 21156.001717/2023-70; Pregao SRP n. 002/2023 -
Embrapa Algodao
(UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: FRFA prod. PARA LABO R AT O R I O
LTDA (CNPJ 48.982.775/0001-36). Objeto: Aq. de mat. para laboratório. Fund. Legal: Lei
n. 13.303/2016. Vigência: 11/09/2023 a 11/10/2023. Valor Global: R$1.583,18. Data de
assinatura: 11/09/2023.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a Bolsista Gabriela da Silva Cruz; CPF 055127332-14; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Gabriela da Silva Cruz, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a Gabriela da Silva Cruz; CPF 05512733214; Objeto: O Termo
vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do
Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2023; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Gabriela da Silva Cruz, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e o Bolsista Luan Vinícius da Silva; CPF 701685012-95; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.09.2023; Vigência: 11 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Luan Vinícius da Silva, bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n.01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras
Avenças firmado
entre
a bolsista
e
a
FAPED. PROJETO/ATIVIDADE:918
-
FAPED/CNPAF/ENZAGRC - 2021 - eranet-sense-embrapa - CNPAF celebrado entre o Centro
de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsista RAPHAEL GONTIJO DE LIMA, CPF:032.685.221-22; Objeto: permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/10/2023 a 31/03/2024; Data de assinatura: 22/09/2023.
Signatários Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135010
Nº Processo: 211650011742023. Objeto: Aquisição de Material para Laboratorio
e Hospitalar. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal
D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00012-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 135010-20300-2023NE000001
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Douglas Rodrigues Prestes - CPF:
***.721.***-73; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/09/2023 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 21/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Douglas Rodrigues Prestes - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fernanda Lopes Leonardi -
CPF: ***.196.***-06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/09/2023 a 31/07/2025;
Data de assinatura: 21/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Fernanda Lopes Leonardi - estudante.