DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500018
18
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494000248202323. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de produção, logística, execução e registro para a
realização da I Feira Poética da Salvaguarda do Cordel e do Repente do Maranhão,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência
e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro, Centro Histórico - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA
Agente de Contratação Iphan
(SIASGnet - 21/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343006
Nº Processo: 01500000968202362. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de
promoção de eventos culturais Ciclo de reuniões da Roda de Capoeira e do Ofício do
Mestre de Capoeira no estado do Rio de Janeiro, para elaboração do Plano de Salvaguarda.
. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Praca Quinze de Novembro, 48 - Centro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 343026-40401-2023NE800250
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343006
Nº Processo: 01500000943202369. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de
promoção de eventos culturais para realização do Ciclo de Oficinas de Transmissão de
Saberes do Ofício das Baianas de Acarajé. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Quinze de Novembro, 48 -
Centro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 343026-40401-2023NE800250
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2023
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL nº 03/2023
PRÊMIO LUIZ MELODIA DE CANÇÕES AFRO-BRASILEIRAS.
O Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no processo n.º 01420.100953/2023-93, torna pública
a retificação do Edital nº 03/2023:
No Edital FCP n.º 03/2023, onde se lê:
1.1.5 CANÇÃO INÉDITA: Aquela que, até a divulgação do resultado final deste
Prêmio, não tenha sido objeto de publicação em qualquer mídia física ou digital, premiada
em qualquer outro concurso ou festival de música, podendo ter sido escrita e/ou gravada
antes da abertura das inscrições desde que não tenha havido publicação.
Leia-se:
1.1.5 CANÇÃO INÉDITA: Aquela que, até a divulgação do resultado final deste
Prêmio, não tenha sido objeto de publicação em qualquer mídia física ou digital, premiada
em qualquer outro concurso ou festival de música, podendo ter sido escrita e/ou gravada
antes da abertura das inscrições desde que não tenha havido publicação. Caso a CANÇÃO
seja criada por mais de um AUTOR, o prêmio será integralmente depositado para o AUTOR
inscrito, uma vez que as inscrições são pessoais, devendo os AUTORES de maneira
autônoma, independente e indissociada de mediação da FCP definirem como farão a
divisão do prêmio líquido depositado na conta do AUTOR inscrito. O mesmo vale para os
INTÉRPRETES/BANDA .
Onde se lê:
9.2. É vedada a atualização financeira e/ou reajuste sobre o valor da
premiação.
Leia-se
9.2. É vedada a atualização financeira e/ou reajuste sobre o valor da premiação.
Caso haja novos recursos, outras obras poderão ser premiadas, seguindo a ordem de
classificação feita pela Comissão Julgadora.
Onde se lê:
22. DO CRONOGRAMA
. ETAPAS
DAT A
. Abertura das inscrições
22/06/2023
. Encerramento do prazo para solicitação de esclarecimentos
18/08/2023
. Encerramento das inscrições
23/08/2023
. Publicação da lista preliminar dos habilitados e inabilitados
30/08/2023
. Período de recurso da habilitação
até 04/09/2023
. Publicação da lista final dos habilitados e inabilitados, após avaliação
dos recursos de habilitação
até 08/09/2023
. Publicação da lista preliminar de classificação
22/09/2023
. Período de recursos da classificação
até 27/09/2023
. Divulgação dos recursos deferidos e indeferidos
02/10/2023
. Publicação da lista final de classificação com os vencedores
02/10/2023
. Solicitação e Análise da Documentação dos Premiados e expectativa
de pagamento
até 29/12/2023
Leia-se:
. ETAPAS
DAT A
. Abertura das inscrições
22/06/2023
. Encerramento do prazo para solicitação de esclarecimentos
18/08/2023
. Encerramento das inscrições
23/08/2023
. Publicação da lista preliminar dos habilitados e inabilitados
30/08/2023
. Período de recurso da habilitação
até 04/09/2023
. Publicação da lista final dos habilitados e inabilitados, após avaliação
dos recursos de habilitação
até 08/09/2023
. Publicação da lista preliminar de classificação
29/09/2023
. Período de recursos da classificação
até 04/10/2023
. Divulgação dos recursos deferidos e indeferidos
09/10/2023
. Publicação da lista final de classificação com os vencedores
09/10/2023
. Solicitação e Análise da Documentação dos Premiados e expectativa
de pagamento
até 29/12/2023
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 918999/2021, firmado entre FUNDACAO NACIONAL DE ARTES e
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Processo Administrativo 01531000332202191 -
Objeto: Oficinas Temáticas na Área do Teatro. - Motivo anulação: Desistência do
convenente..
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001534202218 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos do Edital de
Credenciamento nº 01/BASV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/09/2023.
LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.338.679/0001-47 CENOB - CENTRO DE ONCOLOGIA DA
BAHIA S/S LTDA.
(SIDEC - 22/09/2023) 120023-00001-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001729202344. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
EPI. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 120023-00001-2023NE800015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 156 ao 173; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ -
BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna
público o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios - grupo de
estocáveis, referente as atas assinadas em 21/09/2023, com validade de 6 meses, a
partir da data da homologação, conforme Pregão nº 013/BASC/2023, como segue:
WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80, itens 7, 77,
184, 192, 202, valor total registrado: R$ 23.884,50; F. FIRMINO COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, itens 60, 155, 165, valor total registrado:
R$ 42.261,51; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA,
CNPJ: 05.057.706/0001-03, itens 64, 114, 124, valor total registrado: R$ 25.271,60;
ALIMENTARES
SERVICOS 
DE
TRANSPORTES 
E
COMERCIAL 
LTDA,
CNPJ:
07.523.398/0001-90, itens 111 e 243, valor total registrado: R$ 23.219,60; AGUA
MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-05, itens 8, 10, 12, valor
total registrado: R$ 31.126,80; RAVI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.255.981/0001-71, 32, 156, 157, valor total registrado: R$
61.890,00; ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14,
itens 61 e 181, valor total registrado: R$ 13.080,00; FRESH FOOD COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, itens 11, 82, 169, 185,
234, 235, 257, 259, valor total registrado: R$ 12.820,14; L C SILVA ALVES COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 49, 50, 58, 62, 73, 109, 166, 167,
260, valor total registrado: R$ 66.460,00; QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL
LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 4, 5, 13, 17, 35, 38, 42, 48, 53, 63, 68, 70,
75, 90, 123, 133, 140, 147, 171, 172, 177, 183, 187, 197, 199, 216, 217, 128, 219,
220, 223, 224, 225, 227, 229, 231, 236, 251, 252, 253, 261, valor total registrado:
R$ 412.471,40; MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-
10, itens 21, 99, 113, 179, 180, 182, 238, 247, valor total registrado: R$ 68.603,50;
NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.307.908/0001-27, itens 15,
19, 72, 105, 115, 200, 203, 249, valor total registrado: R$ 25.153,90; CG COMERCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.245.543/0001-16, itens 20 e
254, valor total registrado: R$ 22.336,00; FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL
LTDA, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 33, 67, 69, 71, 74, 112, 128, 136, 226, 228,
valor total registrado: R$ 102.629,98; ICE 10 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ:
43.573.756/0001-32, itens 242, 244, 245, 246, valor total registrado: R$ 34.646,50;
STARK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.987.564/0001-35, itens 1, 14, 16, 18,
25, 26, 28, 29, 39, 40, 41, 78, 79, 81, 84, 85, 86, 88, 89, 92, 94, 96, 97, 98, 107,
108, 110, 116, 117, 119, 120, 122, 123, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 134, 135, 137,
138, 145, 148, 150, 154, 162, 175, 176, 194, 209, 211, 212, 213, 214, 230, 237, 239,
240, 241, valor total registrado: R$ 379.476,90; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, itens 3, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 54, 56,
57, 65, 66, 76, 80, 118, 121, 143, 144, 146, 151, 152, 153, 191, 195, 196, 198, 206,
221, 222, 248, 255, 256, valor total registrado: R$ 214.589,41; ORIENTE COMERCIO
E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01, itens 2, 6, 9, 22, 23, 24, 27, 30,
31, 34, 36, 37, 43, 55, 59, 83, 87, 91, 93, 95, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 139,
141, 142, 149, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 168, 180, 173, 174, 178, 186, 188, 189,
190, 193, 201, 204, 205, 207, 208, 210, 215, 232, 233, 250, 258, valor total
registrado: R$ 541.301,10. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra,
encontra-se disponível
no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br,
UASG
120669.