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DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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20
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032627/2023-97.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva, sob demanda, nos elevadores de passageiros instalados nos
destacamentos de
controle do espaço aéreo de campo grande (dtcea-cg) e foz de iguaçu (dtcea-fi).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a
19/09/2028. Valor Total: R$ 142.800,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.028847/2023-16.
Inexigibilidade 
Nº
23/2023. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 80.764.889/0001-12 - OFTALMOCLINICA CURITIBA LTDA. Objeto: O objeto
deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do
fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2028. Valor
Total: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 123/2021.
Nº Processo: 67435.031934/2020-14.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
07.734.165/0001-36 - CIONC - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA DE CURITIBA S/S.
Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados
aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Vigência: 26/10/2021 a
26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000391202308. Objeto: Aquisição de material contra
incêndio, via Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00085-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/DIRAD-SDPP-PP4/2023
Publicação de empresa habilitada para o credenciamento previsto no edital de
credenciamento Nº 001/DIRAD-SDPP-PP4/2023.
O Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de
Pagamento de Pessoal - SDPP, da Diretoria de Administração da Aeronáutica torna público
que, em consonância com os regramentos do Edital de Credenciamento nº 001/DIRAD-
SDPP-PP4/2023, publicado no DOU nº 164, Seção 3, de 28 de agosto de 2023, as seguintes
empresas foram HABILITADAS: - BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ Nº 00.000.000/0001-91; -
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - CNPJ Nº 92.702.067/0001-96; - BANCO
BRADESCO S.A - CNPJ Nº 60.746.948/0001-12; - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ
Nº 90.400.888/0001-42; - ITAÚ UNIBANCO S.A. - CNPJ Nº 60.701.190/0001-04; e - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ Nº 00.360.305/0001-04.
Rio de Janeiro - RJ, 22 de setembro de 2023.
BRIG INT ALCIDES ROBERTO NUNES
Subdiretor de Pagamento de Pessoal
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106003152202271,
foram habilitados os participantes LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,
SICLA ENGENHARIA LTDA, MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A, CLEMAR ENGENHARIA LTDA ,
LGE ELETRONICA LTDA e inabilitados RSA ENGENHARIA LTDA, PPA COMERCIAL LTDA.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 22/09/2023) 120195-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 172/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67106000180202317. , publicada no D.O.U de 08/09/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de consumo para o hfag
Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
67615005652202388, foram habilitados os
participantes CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, F1 CONSTRUCOES E
NAUTICA LTDA, NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, H K SERVICOS DE CONSTRUCOES
LTDA, MLOBATO ENGENHARIA LTDA e inabilitados W M ENGENHARIA, REFORMAS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA, CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA, DPV ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA, PROGRESSUS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, HENN INSTALACOES
ELETRICAS LTDA.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 22/09/2023) 120630-00001-2023NE000909
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67100.001600/2023-32.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: COMANDO GERAL DE APOIO.
Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de central
de telefonia do comando-geral de apoio, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289003496202360. Objeto: Contratação de SERVIÇOS COMUNS
DE ENGENHARIA SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA para readequação de áreas existentes na
cozinha, salões de refeições de demais áreas de apoio do Rancho Sul sob responsabilidade
do GAP DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Shis 
Qi
05 
- 
Area
Especial 
12,
Lago 
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE
RANCHO para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.001427/2022-21, referente ao Pregão 38/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços
(ARP) 
213/
GAP-GL/2023, 
contratada:
MULTICODI 
DISTRIBUIDORA
LTDA, 
CNPJ
03.298.936/0001-39, no valor total de R$10.818,80, Ata de Registro de Preços (ARP)
214/GAP-GL/2023, contratada: NM CONFECCOES LTDA, CNPJ 03.835.661/0001-25, no valor
total de R$ 5.665,14, Ata de Registro de Preços (ARP) 215/GAP-GL/ 2023, contratada: F.
FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.718.601/0001-95, no valor total de R$
47.300,40, Ata de Registro de Preços (ARP) 216/GAP-GL/2023, contratada: TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-30, no valor total de R$ 40.200,00, Ata de
Registro de Preços (ARP) 217 /GAP-GL/ 2023, contratada: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA,
CNPJ 06.910.908/0001-19, no valor total de R$103.556,00, Ata de Registro de Preços (ARP)
218 /GAP-GL/ 2023, contratada: FARED COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.259.386/0001-08, no
valor total de R$ 1.862,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 219 /GAP-GL/ 2023, contratada:
CPX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.486.214/0001-21, no valor total de R$
337.500,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 220 /GAP-GL/ 2023, contratada: PABLO LUIS
MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, no valor total de R$ 5.092,00, Ata de Registro de
Preços (ARP) 221/GAP-GL/2023, contratada: OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E
MERCADORIAS LTDA, CNPJ 09.630.087/0001-55, no valor total de R$ 5.520,00, Ata de
Registro 
de
Preços 
(ARP)
222/GAP-GL/2023, 
contratada:
IMAGINARE 
BRASIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ 10.563.563/0001-41, no valor total de R$
42.350,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 223/GAP-GL/2023, contratada: ERDAN 2009
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 40.524,90,
Ata de Registro de Preços (ARP) 224/GAP-GL/2023, contratada: SANTANA WERNEC K
COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.186.469/0001-83, no valor total de R$ 106.990,20, Ata de
Registro de Preços (ARP) 225/GAP-GL/2023, contratada: PRM COMERCIO DE INFO R M AT I C A
E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.822.403/0001-32, no valor total de R$73.480,60, Ata de Registro
de Preços (ARP) 226/GAP-GL/2023, contratada: L C SILVA ALVES COMERCIO E SERV I CO S
LTDA, CNPJ 14.959.265/0001-26, no valor total de R$53.036,40, Ata de Registro de Preços
(ARP) 227/GAP-GL/2023, contratada: LOJAS DAS MAQUINAS LTDA, CNPJ 19.222.549/0001-
59, no valor total de R$ 275.239,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 228 /GAP-GL /2023,
contratada: ESPACO MARANGUAPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 20.920.183/0001-
70, no valor total de R$ 6.105,60, Ata de Registro de Preços (ARP) 229 /GAP-GL /2023,
contratada: BEATRIZ BRUST DE SOUZA, CNPJ 22.327.937/0001-09, no valor total de R$
41.723,30, Ata de Registro de Preços (ARP) 230/GAP-GL/2023, contratada: B2G MEDICAL
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ 22.808.990/0001-21, no
valor total de R$ 30.324,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 231 /GAP-GL /2023,
contratada: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 22.906.038/0001-60, no
valor total de R$ 5.016,16, Ata de Registro de Preços (ARP) 232 /GAP-GL/2023, contratada:
VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 26.091.008/0001-02, no valor total de R$
190.833,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 233 /GAP-GL/2023, contratada: SIMONE DAS
GRACAS FELIX, CNPJ 27.319.485/0001-37, no valor total de R$ 73.606,00, Ata de Registro
de Preços (ARP) 234 /GAP-GL/2023, contratada: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ 28.719.518/0001-07, no valor total de R$ 2.000,00, Ata de Registro de
Preços (ARP) 235/ GAP-GL/2023, contratada: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.926.189/0001-20, no valor total de R$ 45.287,00, Ata de
Registro de Preços (ARP) 236/ GAP-GL/2023, contratada: INOVARE GOURMET LTDA, CNPJ
31.206.933/0001-63, no valor total de R$ 41.338,44, Ata de Registro de Preços (ARP)
237/GAP-GL/2023, contratada: FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA, CNPJ 31.993.633/0001-
71, no valor total de R$ 19.916,60, Ata de Registro de Preços (ARP) 238/ GAP-GL/2023,
contratada: 
PALMIRA 
DISTRIBUIDORA 
DE
UTILIDADES 
DOMESTICAS 
LTDA, 
CNPJ
37.730.284/0001-81, no valor total de R$ 9.717,81, Ata de Registro de Preços (ARP) 239
/GAP-GL/2023, contratada: CITE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 40.426.345/0001-26, no
valor total de R$ 33.599,44, Ata de Registro de Preços (ARP) 240 /GAP-GL/2023,
contratada: EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 41.407.930/0001-41, no valor
total de R$ 787.562,70, Ata de Registro de Preços (ARP) 241/GAP-GL/2023, contratada: S.
L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.658.139/0001-77, no valor total de R$
243.422,62, Ata de Registro de Preços (ARP) 242/GAP-GL/2023, contratada: CHC
ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 43.337.798/0001-74, no valor total de R$
3.230,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 243/GAP-GL/2023, contratada: SOL I DA R E
AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ 44.247.782/0001-33, no valor total de R$ 58.229,94,

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