DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Processo Administrativo nº 65296.001442/2023-4 - 3º BIS. O objeto da presente
licitação é par aquisição de material de instrução,conforme ex igencias estabelecidas em
edital e seus anexos Foi adjudicada a empresa TECHNAV SOLUÇÕES EM COMÉRCIO, CNPJ
33.518.624/0001-54, o item 1,co valor total de R$ 2,a empresa P.F MEOTTI LICIT COES
LTDA, CNPJ 34.133.591/0001-97, os itens 2 e 32, com valor total de R$ 89.340,00,a empres
H2G COMERCIO DE ETIQUETAS,CNPJ 32.316.475/0001 item 5,com o valor total de R$
624,00, a empre aNEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ 39.757.934/000 108, os itens
6,7,9,12,14,16,19,20,21,23 e 24, om valor total de R$ 78.157,45, a empresa TXV
COMERCIAL, o item 10, com valor total de R$ 1.314,00, a empresa J .R DA CONCEIÇÃO
,CNPJ 49.704.826/0001-20, o item 15, com valor totalde R$ 8.154,00, a empresa IDM
SOLUÇÕES PÚBLICAS,CNPJ 16.684.742/0001-13, o item 22, com valor total de R$ 13.560,00,
a empresa V.R.P DEO LIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARES, CNPJ 45.030/0001-57, itens 25 e 26, com valor total de R$ 48.895,00,a
empresa GP COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ 04.375/0001-16, o item 27, com valor R$
12.600,00, a empresa T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS, CNPJ 42.512/0001-20, os
itens 28 e 29, com o valor totalde R$ 47.000,80 e a empresa ARMADA ARTIGOS
MILITARES,CNPJ 26.645.737/0001-76, o item 34, com valor total de R$ 23.384,79.
RODRIGO MAGALHÃES - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2023) 160137-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160537
Nº Processo: 64311003766. Objeto: Aquisição de uniformes profissionais e
materiais de mesa.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto
- Tefé/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00017-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 160537-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160015
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 64282.009414/2022-81.
Convite. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de acréscimo de
serviços com saldo em favor da contratada. Vigência: 21/09/2023 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 245.195,81. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64411001172202346. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de informática para atender as demandas da 21ª CIA E CNST.. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 26/09/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Amparada na Lei Nº 14.133/2021.
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 160022-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.006744/2022-28.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.612.140/0001-74 - BITROL MAQUINAS & SERVICOS LTDA. Objeto:  é a
contratação de empresas para eventual locação de equipamentos e viaturas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor
Total: R$ 317.700,90. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.005517/2023-66
COMUNICO a empresa SUPER DIESEL SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita no
CNPJ nº 12.472.712/0001-92, que após diversas tentativas de comunicação via postal,
sem êxito, foi instaurado o Processo Administrativo nº 09-PA/6º BEC, de 23 de agosto
de 2023, em consonância ao que se trata o Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 28 do
Decreto nº 5.450/2005 e Art. 87 da Lei nº 8.666/1993, para apurar o descumprimento
de regras do Edital, do Pregão Eletrônico nº 27/2020, da 1ª Bda Inf Sl BEC, referente
as Notas de Empenho 2022NE000094, 2022NE000162, 2022NE000148 e 2022NE000206,
todas emitidas pelo 6º BEC.
Desta forma, fica assegurado o direito de defesa no prazo de 5 (cinco) dias
úteis contados a partir do recebimento deste, para que a empresa apresente suas
razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído,
a fim de esclarecer os motivos que impediram de realizar a entrega dos materiais, sob
pena de consequências previstas no Edital do Processo Licitatório.
Por fim, informo que a cópia dos autos do referido processo, encontra-se
disponível na sede do 6º BEC (Seção de Comunicação Social), de segunda à quinta-
feira, das 10h às 12h e das 14h às 16h, e na Sexta-feira das 8h às 11h.
Boa Vista, RR, 25 de setembro de 2023.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICENÇA
Renovaçãoo de Licenca PrÉvia
A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, torna
publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), a Renocacao de
Licenca Previa LP-001/2022, para atividade de perfuracao de 02 (dois) pocos tubulares
profundos (100m), na area do 7 BEC, localizado na Avenida Nacoes Unidas, n 2100, Bairro
7 BEC, CEP 69.918-093, Rio Branco-Acre
Nº
Processo 4022.013453.00512/2022-98,
referente
a cumprimento
de
requisito obrigatorio junto ao IMAC.
Rio Branco-AC, 22 de setembro de 2023.
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICENÇA
Renovação de Licenca Prévia
A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, torna
publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), a Renocacao de
Licenca Previa LP-002/2022, para atividade de perfuracao de 02 (dois) pocos tubulares
profundos (100m), na area do 7 BEC, Destacamento Militar, localizado na Rua Aeroporto,
n 56, Santa Rosa do Purus-ACRE
Nº
Processo 4022.013453.00511/2022-43,
referente
a cumprimento
de
requisito obrigatorio junto ao IMAC.
Rio Branco-AC, 22 de setembro de 2023.
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICENÇA
Renovação de Licença Prévia
A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, torna
publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), a Renocacao de
Licenca Previa LP-003/2022, para atividade de perfuracao de 01 (um) poco tubular
profundo (100m), na area do 7 BEC, Destacamento Militar, localizado na BR 364, Km 68 no
municipio de Manoel Urbano-ACRE
Nº
Processo 4022.013453.00513/2022-32,
referente
a cumprimento
de
requisito obrigatorio junto ao IMAC.
Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2023.
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICENÇA
Renovacão de Licença Operação
A União, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, torna
publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), a Renocacao de
Licenca de Operacao LO 23/2020, para atividade de Operacionalizacao da Pista de Pouso
do Aerodromo de Santa Rosa do Purus, Santa Rosa do Purus-ACRE
Nº Processo LO-113/2017, referente a cumprimento de requisito obrigatorio
junto ao IMAC.
Rio Branco-AC, 22 de setembro de 2023.
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 13.2023 - SALC - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - UASG 160171
O Ordenador de Despesas do 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO,
no exercicio de suas atribuicoes resolve credenciar a OCS ULTRA SONOGRAFIA E
DIAGNOSTICO SANTAREM, CNPJ Nr 83.353.243/0001-30, para prestar servicos de saude na
especialidade de ultrassonografia, de acordo o Termo de Adesao Nr 13/2023, ao Edital de
Credenciamento Nr 01/2019. Processo: 64046006626/2019-02.
Inexigibilidade Nr 03/2019.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ten Cel
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 14.2023 - SALC - DE 13 DE SETEMBRO DE 2023- UASG 160171
O Ordenador de Despesas do 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO,
no exercicio de suas atribuicoes resolve credenciar a OCS CLINICA ODONTOLOGICA
ESSENCE
LTDA,
CNPJ Nr
36.956.508/0001-05,
para
prestar
servicos de
saude
na
especialidade de odontologia, de acordo o Termo de Adesao Nr 14/2023, ao Edital de
Credenciamento Nr 01/2019.
Processo: 64046006626/2019-02.
Inexigibilidade Nr 03/2019.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ten Cel
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de
locação de embarcação regional para transporte de carga e/ou passageiros.
ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL
Ordenador de Desoesas
(SIDEC - 22/09/2023) 160014-00001-2023NE000001