DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/BANT/2023
Processo:
67222.009547/2023-31. Objeto:
Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução da recuperação da rede de esgoto localizada na
lateral do refeitório dos oficiais.
A Comissão Especial de Licitação (CEL) informa que realizará a sessão de
julgamento das propostas das licitantes, no dia 26 de setembro de 2023, às 09:00, horário
de Brasília, no Auditório da Base Aérea de Natal.
Parnamirim/RN, 22 de setembro de 2023.
NABOR DE MENEZES PONTES FILHO CAP INT
Presidente da CEL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/BANT/2023
Processo:
67222.007674/2023-04. Objeto:
Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para execução de adequação do Esquadrão Hóspede ao GOP,
visando atender temporariamente ao 2º ETA e ao 1º/8º GAv.
A Comissão Especial de Licitação (CEL) informa que realizará a sessão de
julgamento das propostas das licitantes, no dia 26 de setembro de 2023, às 10:30, horário
de Brasília, no Auditório da Base Aérea de Natal.
Parnamirim/RN, 22 de setembro de 2023.
NABOR DE MENEZES PONTES FILHO CAP INT
Presidente da CEL
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.004832/2023-41.
Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 37.486.938/0001-73 - VILLA IDEALE NÚCLEO DE TERAPIA HUMANIZADA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em psiquiatria, conforme
especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 67437.007767/2022-24.
Inexigibilidade. Nº 29/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
01.909.745/0001-30 - INTERNE - HOME CARE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do termo de credenciamento n° 019/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 67437.007767/2022-24.
Inexigibilidade. Nº 29/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
01.909.745/0001-30 - INTERNE - HOME CARE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do termo de credenciamento n° 019/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269005539202380. Objeto: Aquisição de um gabinete para
acondicionar um DEA ZOLL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120669
Nº Processo:
67269005543202348. Objeto: Aquisição
de material
hospitalar para o 1ºGAVCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa
Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00031-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
25/09/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 120669-00001-2023NE800026
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65261.006569/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RODOLFO BREZOLINI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2023) 160238-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 64411.003711/2022-09.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Aditivar em 25% a
contratação de serviços de agenciamento e viagens nacionais, compreendendo reserva,
emissão, marcação, cancelamento de passagem, reembolso e repasse de passagem aérea,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital, de acordo com a cláusula 14 do termo de contrato original, amparado no
§ 1º do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 22/09/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.500.000,04. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64273.007289/2020-12.
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de 12(doze) meses,
compreendendo o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, e a concessão da repactuação,
com data retroativa a 01/07/2023, sobre o valor contratual dos serviços continuados de
limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas
dependências deste comando militar de área, tendo em vista o reajuste dos custos sujeitos
à variação e preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), conforme
expressa previsão no termo de referência do processo licitatório, em sua cláusula vigésima
primeira.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
401.104,08. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 65318004791202313. Objeto: Serviço Comum de Engenharia de
Adequação da sala de informática do 12ª GAAAe Sl.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
25/09/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra,
Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 160016-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 33.783.646/0001-41 - PIRES E MACIEL LTDA -. Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados na área de oncologia conforme carta proposta anexa ao edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor
Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307110216202315 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde e
Profissional de Saúde Autonômo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de Assistência Medica-
Hospitalar Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. RENATO CUNHA MELLO .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/09/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA.
Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.295.703/0001-06 CARDIOMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 22/09/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307110245202387 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde e
Profissional de Saúde Autônomo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço médico especializado
Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/09/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
84.049.568/0001-97 HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 22/09/2023) 160482-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307004382202383. Objeto: Contratação de serviço de limpeza
hospitalar, administrativa e de esquadrias, com o fornecimento de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/09/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de
Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-
5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 160482-00001-2023NE000001