DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160155
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64054.005100/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 039.899.111-12 - VIVER CLIN - TATIANY CAMILLI SILVA LOPES. Objeto: Termo
de renovação de contrato de psa - prestação de serviços de atividade de psicologia..
Vigência: 24/09/2021 a 23/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 19/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2021).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 24.413.756/0001-20 - CERUTTI SCHMIDT ESPACO DE -DESENVOLVIMENTO
HUMANO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2019,
por12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2023 a
24/09/2024. O presente termo aditivo também tem por objeto, a inclusão dos serviços de
psicologia consulta e psicoterapia, fisioterapia ambulatorial geriatria e neuropediatria,
traumato-ortopedia e psicomotricidade, no rol dos procedimentos e serviços oferecidos
pela empresa credenciada.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.003586/2023-27.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.769.526/0001-66 - CLINICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.566.567/0001-30 - MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME
CARE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.566.567/0001-30 - MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME
CARE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 39.360.629/0001-88 - HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA
DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160491
Número do Contrato: 09/2020.
Nº Processo: 64326.002045/2019-47.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.147.114/0001-
10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma e Ampliação do Posto de
Socorro e Reforma do Centro Cirúrgico do HMASP - Hospital Militar de Área de
São Paulo - com Contrataçâo de Projeto Executivo, situado na Rua Ouvidor
Portugal, 230 - Vila Monumento, São Paulo. Conforme memória DOM -
Diretoria Militar de Obras -
nº 293 - S4/DOM (03 AGO 22), nº 110 - S4/DOM (11 MAI 23) e nº 232 -
S4/DOM
( 31
AGO
23). Vigência:
03/02/2021
a
05/11/2023. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.833.199,41. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160474
Nº Processo: 64081003818202317. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de proteção
individual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Dos Autonomistas S/nr. - Quitauna, Quitaúna - Osasco/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160474-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 160474-00001-2023NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE RESCISAO UNILATERAL
TERMO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160462
Processo N° 64309.007936/2023-84
Rescisao Unilateral do Termo de Contrato nº 12/2023, celebrado em 06/07/2023, entre o
Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) e a empresa MNK COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 40.608.023/0001-06, a partir da data de publicação no DOU.
Fundamento legal: Art. 77, combinado com o Art. 78, inciso I, da Lei nº 8.666/93, por não
cumprir a cláusula 2.2 do Termo de Contrato n° 12/2023, de 6 de julho de 2023, por
receber a Ordem de Serviço no dia 17 de julho de 2023, através de correio eletrônico
institucional e, até o momento, a obra não foi iniciada, bem como não foram cumpridos os
prazos contidos no cronograma de obras apresentado pela empresa.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 64658.006150/2020-37.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 
92.099.993/0001-19
- 
CLINICA
INTEGRADA 
DE
FONOAUDIOLOGIA 
E
ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigêencia contratual entre a policlínica militar
de porto alegre e a ocs. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 64658.006156/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 08.597.465/0001-83 - K & M FISIKALL FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a ocs. Vigência:
25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 64618005298202373. Objeto: Aquisição de lixeiras tipo contêiner,
placas sinalizadoras e kits de emergência ambiental.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
25/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 160224-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 65378.006379/2020-81.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS-ME. Objeto: Alteração da
Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, do Contrato 16/2020. Vigência:
13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.179,84. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.158,08. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Processo Administrativo Nº 65378.007135/2023-68Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é o serviçode Adequação da
Cobertura da 5ªRM/11CT,conformeexigências estabelecidas no Edital. Foi adjudicada a
empresa JCS ARAUCARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ:26.130.852/0001-97. Valor
Global da Ata R$ 653.396,90(seiscentos e cinquenta e três mil e trezentos e noventa
e seis reais e noventa centavos).
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2023) 160192-00001-2023NE000001