DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1002/2023 - UASG 787000
Nº Processo:
62055005793202370 . Objeto: Contratação
de empresa
especializada na prestação de serviço de transporte porta a porta Total de Itens Licitados:
00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Em razão da rescisão do contrato nº 87000/00054-2022/00, celebrado entre o Comando do
7º Distrito Naval e a empresa. Declaração de Dispensa em 21/09/2023. MARCELO DE
PAULA MOURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/09/2023. JOSE VICENTE DE
ALVARENGA FILHO. Comandante do 7º Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.813.651,40. CNPJ
CONTRATADA : 17.301.544/0001-96 STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA.
(SIDEC - 22/09/2023) 787000-00001-2023NE000258
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 787000
Nº Processo:
62055008696202339. Objeto:
Aquisição de
material de
informática.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df,
Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00052-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 787000-00001-2023NE000025
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.000218/2019-91.
Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 67.140.624/0001-85 - CRESCE-CENTRO DE REAB EDUC E SOCIAL P CRIANCAS
ESP LTDA. Objeto: Contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em
geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e
odontológica, nos termos da lei nº6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
15/09/2023 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.000218/2019-91.
Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 09.300.833/0001-42 - CENTRO DE REABILITACAO RESIDENCIAL TERA P E U T I CO
PRIME LTDA. Objeto: Contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em
geral, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880,
de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2023 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.002769/2023-76.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 02.235.214/0001-72 - MIN'AGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comuns de marcenaria para o auditório do com8dn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 34.191,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.002769/2023-76. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 65/2023. Objeto: registro de
preços para contratação de serviço comuns de marcenaria do Auditório do COMANDO DO
8 DISTRITO NAVAL, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital
do Pregão Eletrônico (SRP) nº 09/2023; Vigência de: 18/09/2023 à 18/09/2024. Preço
registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa
vencedora: 02.235.214/0001-72 - MINAGUA COMERCAIL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP.
Total do Fornecedor:
R$34.191,00
Valor Global da Ata:
R$34.191,00
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-09-25,
Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 63052.001648/2022-10. . Leia-se: N° PROCESSO:
63054.001648/2022-10.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 87/2023
AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. DIMAS DOS SANTOS REBOUÇAS
731.907.302-10
DEUS É FIEL I
. E. OLIVEIRA FERNANDES TRANSPORTES FLUVIAIS - ME
05.967.900/0001-26
RAINHA ESTHER (F/B) (PAS/CAR)
. OLIVEIRA E COSTA NAVEGAÇÃO LTDA
12.117.638/0001-96
DAV I
. OLIVEIRA E COSTA NAVEGAÇÃO LTDA
12.117.638/0001-96
DAV I
. N. MUNIZ DA COSTA LTDA
26.740.497/0001-78
DANIELLE III (F/B)
. F. J. DA C. S. DE LIMA
05.335.255/0001-29
PONTÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
. NAVERIO - NAV. DO RIO AMAZONAS LTDA
84.477.215/0001-98
NAVERIO V (PONTÃO)
. NAVERIO - NAV. DO RIO AMAZONAS LTDA
84.477.215/0001-98
NAVERIO XVII
. STIN COMERCIO LOGISTICA E SVÇ NAVAIS LTDA
17.400.572/0001-60
FLUTUANTE DO LEVINHO
. STIN COMERCIO LOGISTICA E SVÇ NAVAIS LTDA
17.400.572/0001-60
D. LIVRAMENTO
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007068, 001P2023007076,
001P2023007084, 001P2023007092, 001P2023007106, 001P2023007114, 001P2023007122, 001P2023007131, 001P2023007149, 001P2023007157, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 88/2023
AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. FRANCINAY DA COSTA BATISTA
723.874.592-53
BROTINHO X
. ARA FER EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA
46.535.675/0001-36
PROFETA DANIEL 1
. VALDENILSON LEITE DA SILVA
767.764.252-72
DAVI E SOFIA
. W. L. DE LIRA - ME
05.399.663/0002-25
PONTÃO VAN VAN II
. EDNEY RAMOS DE OLIVEIRA
005.090.472-89
PEDRO LUIZ I
. EDER ALBANO DA SILVA
526.752.032-20
LADY SUELEM
. TAIANE ADRIELLE BORGES AMARAL
012.141.162-13
SANTANA X
. P. E. BITAR RUAS - ME
06.962.657/0001-16
COMTE. P. MONTEIRO
. TAIANE ADRIELLE BORGES AMARAL
012.141.162-13
SANTANA X
. JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA ALVES
202.982.692-87
ZINGA
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007165, 001P2023007173,
001P2023007181, 001P2023007190, 001P2023007203, 001P2023007211, 001P2023007220, 001P2023007238, 001P2023007246, 001P2023007254, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR