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DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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29
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.000686/2023-91. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 02/2023. Objeto:
aquisição de material de expediente e limpeza, visando atender às necessidades da
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Validade: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura, ou seja, até 21/09/2024. Grupo 3. Valor total registrado: R$ 33.850,00
(Trinta e
três mil, oitocentos e
cinquenta reais). Registradora:
AMAZÔNIA AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Registrada: LINKFACIL
TELECOMUNICAÇÕES E
TECNOLOGIA DO
BRASIL EIRELI,
CNPJ: 31.858.429/0001-48.
Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013. Data da assinatura:
21/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.000686/2023-91. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 02/2023. Objeto:
aquisição de material de expediente e limpeza, visando atender às necessidades da
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Validade: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura, ou seja, até 21/09/2024. Item 30. Valor total registrado: R$ 1.420,00
(Um mil, quatrocentos e vinte reais). Registradora: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Registrada: DOUGLAS RODRIGUES DA
SILVA, CNPJ: 35.374.725/0001-24. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº
7.892/2013. Data da assinatura: 21/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.000715/2023-15. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 03/2023. Objeto:
Aquisição de mobiliário em geral, a fim de acomodar os empregados da AMAZÔNIA AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL Objeto: Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura, ou seja, até 21/09/2024. Grupo 1. Valor total registrado: R$ 356.784,00 (Trezentos
e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Registradora: AMAZÔNIA AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Registrada: OFFICE MAX
IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 09.258.263/0001-70. Fundamentos legais: Lei nº
13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013. Data da assinatura: 21/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.000715/2023-15. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (ProcLic) Nº 03/2023. Objeto:
Aquisição de mobiliário em geral, a fim de acomodar os empregados da AMAZÔNIA AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL Objeto: Validade: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura, ou seja, até 21/09/2024. Grupo 2. Valor total registrado: R$274.451,36
(duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis
centavos). Registradora: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ:
18.910.028/0001-21. 
Registrada:
ROAL 
INDÚSTRIA
METALÚRGICA 
LTDA.
CNPJ:
94.622.230/0001-36. Fundamentos legais: Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 7.892/2013.
Data da assinatura: 21/09/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2023-017/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001762/2023-21.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA.
Contratado: 37.986.388/0001-51 - PAULA CRISTINA DE MATTOS AZEREDO 12798271738.
Objeto: Cessão de uso a título oneroso de uma área de 37,15m² (trinta e sete metros
quadrados e quinze centímetros quadrados), situada nas dependências do prédio do
EsqdHS-1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a
20/09/2028. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.005352/2023-93.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 190.534,16. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002009497202363. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço de locação, montagem e
desmontagem de materiais para realização de eventos institucionais deste Comando,
previstos no Plano de Comunicação Social da Marinha (PCSM), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua,
N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00041-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2023) 781000-00001-2023NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO
FINAL do
Pregão
Eletrônico
nº 1/2023
-
UASG
781360 -
Processo
63222.000401/2023-70.– –OBJETO: registro de preços para a eventual contratação de
serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
e acessórios, para a frota de embarcações da Capitania dos Portos de Macaé, Delegacia da
Capitania dos Portos em Cabo Frio e Agência da Capitania dos Portos em São João da
Barra, bem como de outros meios da Marinha do Brasil, que porventura vierem a
apresentar avaria, quando se encontrarem em missão em suas Jurisdições, EMP R ES A S
REGISTRADAS: 33.757.402/0001-94 LABORATÓRIO DE MECÂNICA SETESMAR LTDA - EPP.
Item 1: homem/hora R$ 315,00; Item 2: desconto de 5,90 por cento; Item 5: homem/hora
R$ 309,33 e Item 6: desconto de 4,97 por cento. 44.637.129/0001-80 SAUDI ENGENHARIA
LTDA. Item 3: homem/hora R$ 359,00, Item 4: desconto de 2,93 por cento, Item 7:
homem/hora R$ 310,00; Item 8: desconto de 4,73 por cento; Item 9: homem/hora R$
317,00; Item 10: desconto de 4,77 por cento; Item 11: homem/hora R$ 369,00; Item 12:
desconto de 4,90 por cento; Item 13: homem/hora R$ 432,00; Item 14: desconto de 4,97
por cento - VIGÊNCIA DA ATA: de 13/07/2023 a 12/07/2024.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 62032002774202350. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de cestas básicas em atendimento à demanda do Núcleo de Assistência Social
(NAS) do Comando do 3º Distrito Naval (COM3DN) e das demais unidades participantes.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Silvio 
Pélico, 
S/nr,
Alecrim 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA DE OLIVEIRA ANNIBAL
Auxiliar da Divisãode Obtenção
(SIASGnet - 22/09/2023) 783810-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Número do Processo: 63334.000663/2019-91, TJIL: 84312/2019-002. Contratante: Capitania
dos Portos do Amapá. Credenciadas Sr WERNER DA SILVA E SILVA, CPF nº 833.869.392-87,
Carta-contrato nº 84312/2023-018/00 e Sra. DANIELE CRISTINA MELO DOS SANTOS, CPF n°
808.125.382-34, Carta-contrato nº 84312/2023-017/00 Objeto: Edital para credenciamento
de profissionais para coordenar e ministrar cursos para Portuários previstos no Programa
de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-PORTUÁRIO) Enquadramento legal: Caput do Art.
25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 04/09/2023 e encerra-se em
14/09/2023. Data de Assinatura: 04/09/2023, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA
CONCEIÇÃO REIS.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 63396001342202284. BRASIL & BRASIL LTDA, CNPJ 08.530.790/0001-29 para
Item 1 valor R$3.692.533,2900.
JHONATHAN ANGELO MACHADO
Membro da Comissão
(SIDEC - 22/09/2023) 784810-00001-2023NE000460
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Contratação de empresas para prestação de serviços de modernização da
estação de tratamento de água (ETA) da BFLa. Homologado em 19/09/2023. Empresa
adjudicada e homologada: 02.731.369/0001-08 - POLLYCALL COMERCIO E SERVICO S
LTDA .
Ladário-MS, 22 de setembro de 2023.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente, higiene
e
limpeza.
Homologado
em 19/09/2023.
Empresas
adjudicadas
e
homologadas:
27.619.368/0001-99 TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA, 22.077.847/0001-07 JOSE DA N T A S
DINIZ FILHO, 09.583.781/0001-69 2 CLICK SOLUCOES LTDA, 07.918.676/0002-99 SOUZA
ALVES & CIA LTDA, 18.572.200/0001-84 CJN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ,
10.144.274/0001-08 
ZELLITEC
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS
LTDA,
15.153.524/0001-90 SANIGRAN LTDA,
18.493.600/0001-02 C. L. R.
COMERCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, 10.470.936/0001-30 MAXBRIO INDUSTRI E COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, 24.596.082/0001-47 SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E
INFORMATICA LTDA, 04.114.479/0001-48 GIL PAPELARIA LTDA, 12.811.487/0001-71
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 26.950.671/0001-07 LICERI COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA, 39.700.820/0001-21 MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
MATERIAIS ESCOLARES LTDA, 42.456.341/0001-16 MULTI WORK COMERCIO E SERVICO S
LTDA, 
39.905.061/0001-33
PROEPI 
EQUIPAMENTOS
DE 
SEGURANCA
LTDA,
12.670.981/0001-63
PROTEGGERE
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
DE
EPI
S
LTDA,
46.983.819/0001-17 FAZ VENDAS LTDA, 49.203.563/0001-76 FENIX SOLUCOES COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, 48.080.508/0001-73 POLEZA COMERCIAL LTDA e
22.472.694/0001-00 VANESSA APARECIDA RIBEIRO DIAS. Informações e vigência da ARP
disponível 
no
SIASGnet-ATASRP, 
link:
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-
atasrp/public/principal.do
Ladário-MS, 22 de setembro de 2023.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000889202319. Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza - Devida a Nova Sistemática de CATMAT, quando houver divergência
entre a descrição do Termo de Referência e a do ComprasNet, prevalecerá a
descrição do Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital:
25/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14
de 
Março, 
S/nº, 
Centro 
- 
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00029-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional
de
Contratações
Públicas 
(PNCP)
e
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 786810-00001-2023NE000001

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